DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem
Adjudicar e Homologar os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo
Licitatório de Pregão Eletrônico nº 011/2024, Lei Federal 14.133/21. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e o Ministério das Mulheres que
tem por objetivo "Fortalecimento da Capacidade Agro produtiva das Mulheres do
Município de Igarapé-Miri/PA através da Estruturação da Coordenação de Políticas para
Mulheres e da Promoção da Educação para Igualdade", Em favor das empresas: ACM
Locações LTDA, CNPJ nº 40.190.705/0001-33 Valor Global R$ 30.000,00; Alexon de J F
Magalhães LTDA, CNPJ nº 14.847.216/0001-00-Valor Global R$ 9.165,00; J.E. de Oliveira
Rodrigues, CNPJ nº 17.142.432/0001-30-Valor Global R$ 4.333,20; M.K.R. Com. de
Equipamentos EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76-Valor Global R$ 12.750,00; MA Com. de
Refrigeração LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57-Valor Global R$ 31.010,00; Sebastião Q
Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60-Valor Global R$ 89.319,95; Sul Agua Eq u i p a m e n t o s
LTDA, CNPJ nº 46.344.050/0001-97-Valor Global R$ 24.742,09; Techno Impot. e Expot. de
eletrônicos LTDA, CNPJ nº 41.011.821/0001-00-Valor Global R$ 45.980,00; UP Distribuidora
Com. de Equipamentos Hospitalares, CNPJ nº 30.557.253/0001-21-Valor Global R$
62.537,96. Homologado em 26/09/2024. Foram fracassados os seguintes itens do processo:
01-03-04-05-08-011-012-013-018-019-020-022-024-026-028-034-035-051-052-055-056-061.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº
290801/2024; Objeto:
Aquisição de
Gêneros Alimentícios
Para Manutenção
no
Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. Pregão Eletrônico nº 006/2024;
Prazo de Vigência da Ata: de 29/08/2024 a 29/08/2025; Registrados: Aurelio Junior Oliveira
Pereira Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.272.283/0001-96 Valor total R$ 4.291.429,81
(quatro milhões e duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e
oitenta e um centavos). Frigorifico Goias Belém Ltda C.N.P.J. nº 46.708.969/0001-12. Valor
total R$ 101.175,99 (cento e um mil e cento e setenta e cinco reais e noventa e nove
centavos). total registrado: R$ 4.392.605,80 (quatro milhões e trezentos e noventa e dois
mil e seiscentos e cinco reais e oitenta centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 006/2024-PMI-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de
Preço nº 290801/2024 Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para
Manutenção no Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes.
CONTRATO Nº 2024020901. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado:
Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 467.844,62
(quatrocentos e sessenta e sete mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e
dois centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;
CONTRATO Nº 2024020902. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado:
Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 944.835,27
(novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete
centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;
CONTRATO Nº 2024020903. Contratante: Prefeitura Municipal de Saúde, Contratado:
Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 434.545,86
(quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;
CONTRATO
Nº 2024020904.
Contratante: Fundo
Municipal
de Assistência
Social,
Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$:
209.688,52 (duzentos e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025;
CONTRATO Nº 2024020905. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado:
Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 91.758,42
(noventa e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Vigência 02/09/2024 a 02/09/2025.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-220902-SEMUSI, conforme
Objeto do contrato: Contratação de Prestadores de Serviços de Assistencia Médica em
Cardiologia para suprir as necessidades da Assistencia Medica Especializada da Secretaria
Municipal de Saúde de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023021002. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde Contratada: Sandra Maria Soares Loiola. C.P.F nº XXX.XXX.902-00 Será
pago a Contratada, o valor total de R$ 39.540,00 (trinta e nove mil quinhentos quarenta
reais). Vigência 02/10/2023 a 31/12/2023.
DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231101-SEMUSI, conforme Objeto do
contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de
Assistencia Médica Para Atender a demanda da atenção básica de Saúde, Com Fins de
Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde
de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: Edvaldo Dimas de Azevedo Fonseca. C.P.F nº XXX.XXX.702-20; Será pago ao
Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência
02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231102-SEMUSI, conforme
Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços
de Assistencia Médica para atender a demanda da Atenção Básica de Saúde Com Fins de
Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde
de Irituia/Pa; CONTRATO nº 2023201212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
Contratado: Elias Cesar Nagem da Silva Srur C.P.F nº XXX.XXX.812-49; Será pago a
Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa dois mil reais). Vigência
02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231103-SEMUSI, conforme
Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços
de Assistencia Médica para atender a demanda da Atenção Básica de Saúde, Com Fins de
Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde
de Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: José Rodolfo Nascimento Bastos C.P.F nº XXX.XXX.712-60; Será pago a
Contratado, o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência
02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231105-SEMUSI, conforme
Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços
de Assistencia Médica para atender a Demanda da Atenção Básica de Saúde, Com Fins de
Subsidiar o Programa de Estratégia de Saúde da Familia da Secretaria Municipal de Saúde de
Irituia/Pa; CONTRATO Nº 2023201205. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
Nancy Santos Noleto C.P.F nº XXX.XXX.163-69; Será pago ao Contratado, o valor total de R$
192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231107-SEMUSI, conforme
Objeto do contrato: Contratação de Pessoas Físicas Ou Juridicas, Para Prestação de Serviços
de Assistencia Médica Através de Plantões de 24 horas, de Acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa;
CONTRATO Nº 2023201212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Elias Cesar
Nagem da Silva Srur C.P.F nº XXX.XXX.812-49; Será pago a Contratado, o valor total de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231108-SEMUSI, conforme Objeto
do contrato: Contratação de Pessoas Físicas e Juridicas, Para Prestação de Serviços de
Assistencia Médica Através de Plantões de 24 horas, de Acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa;
CONTRATO Nº 2023201208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Alberto
Antonio Padron Castillo; C.P.F nº XXX.XXX.581-12; Será pago a Contratado, o valor total de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231111-SEMUSI, conforme Objeto
do contrato: Contratação de Pessoas Físicas e Juridicas, Para Prestação de Serviços de
Assistencia Médica Através de Plantões de 24 Horas, de Acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa;
CONTRATO Nº 2023201211. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: José Rodolfo
Nascimento Bastos C.P.F nº XXX.XXX.712-60; Será pago a Contratado, o valor total de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231112-SEMUSI, conforme Objeto
do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de
Assistencia Médica Através de Plantões de 24 Horas, de Acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa;
CONTRATO Nº 2023201212. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Júlio Alberto
Aldana Quiala C.P.F nº XXX.XXX.341-03; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00
(quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231116-SEMUSI, conforme Objeto
do contrato: Contratação de Pessoas Físicas ou Juridicas, Para Prestação de Serviços de
Assistencia Médica Através de Plantões de 24 Horas, de Acordo com a Necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde, Mediante Demanda do Hospital Municipal de Irituia/Pa; CONTRATO Nº
2023201216. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Joice Priscila Oliveira da
Rocha C.P.F nº XXX.XXX.012-06; Será pago a Contratado, o valor total de R$ 432.000,00
(quatrocentos e trinta e dois mil reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
DECORRENTES DA INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-231120-SEMUSI, conforme Objeto do contrato:
Contratação de Prestadores de Serviços de Assistencia Médica em Cardiologia Para Suprir as
Necessidades da Assistencia Medica Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa;
CONTRATO Nº 2023201220. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Sandra Maria
Soares Loiola C.P.F nº XXX.XXX.902-00 Será pago a Contratada, o valor total de R$ 158.160,00
(cento e cinquenta e oito mil e cento e sessenta reais). Vigência 02/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-CE
Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 004-2024-CE. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para construção de 01 (um) Centro de Referência em Saúde localizado
na comunidade Vila Rayol no Município de Itaituba-PA. Vencedor: C L CONSTRUTORA
E
TERRAPLENAGEM LTDA,
com
o
valor total
de
R$
237.578,81. Adjudicada
e
Homologada pela Sra. Horenice Cabral Moreira, Secretária Municipal de Saúde, na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações.
Itaituba-PA, 23 de setembro de 2024.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378
ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.007.2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.
CONTRATADA(O): J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: SEMED-contratação de
empresa para reforma e ampliação da EMEIF-Pedro Rodrigues de Souza na comunidade
batata no município de juruti/pá. VALOR TOTAL: R$ 394.267,16 (trezentos e noventa e quatro
mil, duzentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 11 de Setembro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações,
o Secretário Municipal de Educação, abaixo assinado, declara que em 14/08/2024 foi
ADJUDICADO e em 09/09/2024 HOMOLOGADO a Licitação, modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da
E.M.E.I.F. Pedro Rodrigues de Souza na Comunidade Batata, no Município de Juruti/PA ,
conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital.
Vencedor: J DOS R GONZAGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
40.414.253/0001-26, com o valor de R$ 394.267,16.
Juruti-PA, 24 de setembro de 2024.
WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00006. Contrato nº20240402. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva
Santana. Contratada: Silva dos Reis & Reis LTDA, CNPJ nº13.806.276/0001-03. Valor:
R$68.470,00. Vigência do contrato: 20/09/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$90.204,00, nos
termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor
total de R$538.634,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 18/09/2024 e
término em 31/12/2024. Contrato nº20240052. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-
00038-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as
necessidades da secretaria municipal de meio ambiente do município de Mãe do Rio - PA.
Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ nº21.145.598/0001-39. Contratada:
Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74.

                            

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