DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024-CONC/CCL/PMCA
Reabertura
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que a sessão de
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14/2024-CONC/CCL/PMCA, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO
ARARI/PA, realizada dia 22/08/2024 às 10h00, foi declarada FRACASSADA, visto que
nenhuma empresa classificou-se para o certame.
Sendo assim, a REABERTURA DA SESSÃO fica marcada para o dia 15/10/2024 às
10h00. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por
Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de
Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- ANP, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e
Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.05/2024 -
PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv.
Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada Agro
Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 196.684,50. Vigência:
25/09/2024 a 25/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº
4.PE.05/2024 - PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria
Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada Agro Pastoril
Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 16.532,90. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Ordenador: Jessica Wanzeler da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO
Espécie:
Termo
de
Patrocínio
nº
2409001-2024.
Concedente:
Município
de
Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Diocese de Castanhal - Paróquia Nossa
Senhora de Nazaré, CNPJ nº 07.258.455/0036-80. Objeto: Concessão de apoio financeiro,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Capanema-PA e a instituição religiosa Diocese de
Castanhal - Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, objetivando a realização do VII Círio de
Nossa Senhora de Nazaré, de Capanema/PA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 193 e
seguintes, Instrução Normativa nº 02, de 23/12/2019. Vigência: de 24/09/2024 até
30/10/2024. Valor Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1109002-2020. Tomada de Preço nº
002-2020. Objeto: Construção da praça do Cristo, no município de Capanema/Pa.
Contratado: Fenix Logistica Comércio e Locação de Maquinas Eireli, com CNPJ nº
09.368.158/0001-93. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93. Assinatura:
13/09/2024. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 27/08/2024 no Diário Oficial do Estado nº
35.938, página 144, Diário Oficial da União seção 3, pág. 189 e 190, e Diário do Pará B12,
referente aos Terceiros Termos Aditivos de Prazo aos Contratos nº 1507001-2021,
1507002-2021, 1507003-2021, 1507004-2021, 1507005-2021. Pregão Eletrônico nº 018-
2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/PA. Vigência
05 (cinco) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Francisco Ferreira
Freitas Neto - Prefeito Municipal. Onde se lê: terceiro termo aditivo de prazo, Leia-se:
quarto termo aditivo de prazo. O restante fica inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 2012001-2023. Pregão
Eletrônico nº 025-2023. Objeto: aumento na quantidade dos itens: 01, 02, do contrato nº
2012001-2023. O valor inicial contratado R$ 251.875,00 (duzentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e setenta e cinco reais) passa para R$ 314.801,20 (Trezentos e quatorze mil,
oitocentos e um reais e vinte centavos), repercutindo assim, num aumento de 24,98%, no
valor inicialmente contratado. Contratado: M. A Restaurante e Buffet Ltda - Me, CNPJ nº
24.363.309/0001-04. Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 19/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2024 - PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 240901/2024. Objeto dos contratos: Contratação Empresa Para Prestação
de Serviços de Desalojamento de Morcegos e Limpeza de Forro, com o Fornecimento de Mão
de Obra e Todos os Insumos Necessários a Execução dos Serviços, nas Áreas Internas da
Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde.
CONTRATO Nº 2024250901. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Contratado:
Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 3.480,19
(três mil e quatrocentos e oitenta reais e dezenove centavos). Vigência 25/09/2024 a
25/09/2025;
CONTRATO Nº 2024250902. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado:
Moura Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ Nº 24.049.349/0001-86. Valor: 3.048,91
(três mil e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência 25/09/2024 a
25/09/2025;
CONTRATO Nº 2024250903. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Moura
Imunização e Controle de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 30.650,83 (trinta mil
e seiscentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). Vigência 25/09/2024 a 25/09/2025;
CONTRATO Nº 2024250904. Contratante: FUNDEB; Contratado: Moura Imunização e Controle
de Pragas Eireli, CNPJ nº 24.049.349/0001-86. Valor: 67.555,22 (sessenta e sete mil e quinhentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência 25/09/2024 a 25/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 240901/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2024
- SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação empresa para
prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento
de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da
prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. Empresas Registradas: Moura
Imunização e Controle de Pragas Eireli; C.N.P.J nº 24.049.349/0001-86, valor registrado:
209.476,29 (duzentos e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos).
Data da Assinatura: 24/09/2024-Vigência:24/09/2024 a 24/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-019 PMC.
Na matéria publicada no dia 19 de setembro de 2024 - Diário Oficial da União Seção
3 - Nº 182 - Página Nº 311 - Onde se lê: Tipo: Menor Preço por Item - Leia-se: Tipo: Menor
Preço por Lote - Curionópolis, 25 de setembro de 2024 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr
Jefferson Ferreira de Miranda, portador do CPF: ***.***.722-**, residente no Município de
Curuçá/PA. Contrato Nº 20240416 /PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, neste ato representado pelo Senhor ROGER DE
MESQUITA RANDEL, CPF: ***.***.732-**, no valor R$9.000,000,00 (nove milhões de reais),
execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data De Assinatura: 19 de setembro de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-SEMOUT/PMC
A Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, torna público que foi adjudicado /
Homologado o Sistema de Registro de Preço -Concorrência Eletrônica Nº 005/2024
SEMOUT/PMC-, Cujo Objeto A Presente Licitação Tem Por Objeto Para Contratação de Empresa
Para o Serviço de Execução de Terraplenagem e BSTC/BDTC em Estradas Vicinais Na Zona Rural,
No Município de Curuca, No Estado do Pará, Emenda Parlamentar Nº202430820003 -
Ministério da Fazenda, Tendo Como Vencedor a Empresa Mais Brasil Construtora LTDA,CNPJ: nº
26.916.786/0001-85, no Valor R$9.000,000,00 (nove milhões de reais).
Curuçá-PA, 24 de setembro de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: Concorrência Eletrônica Nº Nº005/2024-Semout/PMC; Objeto: Registro De Preços,
Contratação De Empresa Para O Serviço De Execução De Terraplenagem E BSTC/BDTC Em
Estradas Vicinais Na Zona Rural, No Município De Curuca, No Estado Do Pará, Emenda
Parlamentar Nº202430820003 - Ministério Da Fazenda, Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal De Curuçá Cnpj:05.171.939/0001-32 Vencedores: Empresa Mais Brasil Construtora
Ltda, CNPJ: nº 26.916.786/0001-85, ASSINATURA: 18/09/2024 vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-003-FMS/2024
A Secretária Municipal de Saúde, Thainá Braga Matos, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo Dispensa Eletrônica - DL Nº 7.2024-003-
FMS/2024. Data da homologação: 26/09/2024. Objeto da Licitação: Contratação de
empresa para futura aquisição de equipamentos hospitalares diversos e materiais
permanentes para a unidade de atenção especializada em saúde, conforme proposta de
aquisição do Ministério da Saúde de Nº 12455.597000/1230-37, de acordo com as
especificações contidas neste, conforme itens desertos nos Processos PE 9/2023-035 E PE
9/2024-012, para atender as necessidades de acordo com as especificações contidas neste
Termo de Referência. Empresas vencedoras: F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-
63, Valor Global R$ 125.000,01 (cento e vinte e cinco mil reais e um centavo). FISIOLIFE
SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 51.097.433/0001-48, Valor Global R$
5.449,36 (cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Jaragua
Mercantil Ltda, CNPJ: 13.390.706/0001-59, Valor Global R$ 64.990,00 (sessenta e quatro
mil novecentos e noventa reais).
Eldorado do Carajás - PA, 26 de Setembro de 2024.
THAINÁ BRAGA MATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-028-PMEC/2024
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a
presente Licitação nestes Termos: Processo Registro de Preços Eletrônico - PE N º 9/2024-
028-PMEC/2024. Data da homologação: 26/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de
registro de preço para eventual e futura aquisição de tubos de concreto armado, para
atender as necessidades das secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas
vencedoras: TERRARADA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 26.661.857/0001-46,
Valor Global R$ 518.400,00 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos reais).
Eldorado do Carajás - PA, 26 de Setembro de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-029-FME/2024
O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve
HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Registro de Preços Eletrônico - PE Nº
9/2024-029-FME/2024. Data da homologação: 26/09/2024. Objeto da Licitação: Sistema de
registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para Prestação de Serviços
de Borracharia para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: PNEUS PE QUENTE
COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.783.362/0001-07, Valor Global R$ 100.232,50 (cem mil duzentos
e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
Eldorado do Carajás - PA, 26 de setembro de 2024.
SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº
010/2024, cujo seu objeto é: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada
em Fornecimento Continuado de Gases Medicinais, Liquefeitos e Não Liquefeitos, Com
Comodato dos Dispositivos de Produção, Armazenamento e Operação dos Sistemas de
Baterias Reservas de Oxigênio, Ar Medicinal; e Demais Gases Especiais, Aplicados
Atualmente nas Áreas das Unidades Básica de Saúde, Samu, Programa "Melhor em Casa",
afim de atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor da
Empresa: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23, os itens
nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor de R$ 3.887.315,00 (três milhões e oitocentos e oitenta e
sete mil e trezentos e quinze reais). Ordenador: Antônio Cláudio Barreto Magalhães
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