DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 383/2024-SMSI, Processo nº 050505460.000015/2024-14, Pregão
Eletrônico nº 90049/2024/CPL; objeto: aquisição de toners e tintas para impressoras,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional -
SMSI; Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
47.657.207/0001-05; Valor R$ 19.522,63 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e
sessenta e três centavos); Assinatura 25/09/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata
Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 437/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: J
L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
49.735.708/0001-80. VALOR: R$ 162.975,82 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e
setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA
DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 438/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa:
CARRO
CHEFE COMERCIO
DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº
35.107.855/0001-09. VALOR: R$ 70.014,80 (Setenta mil, quatorze reais e oitenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade
MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 415/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P R S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 36.620.827/0001-45. VALOR: R$ 73.575,80 (Setecentos e três mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro
de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 429/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$106.214,10 (Cento e seis, duzentos e quatorze
reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:
3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 420/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de
medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70. VALOR: R$
137.318,20 (Cento e trinta e sete mil, trezentos e dezoito reais e vinte centavos). Dotações
Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 -
Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 431/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050562.000001/2024-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90038/2024/CPL-
PMM. Objeto do Contrato: Contratação de alimentos estocáveis para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: JR
COM E REPRES COMERCIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803.0001-82.
VALOR: R$85.777,66 (oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e seis
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
10
302 0012
2.055
Atenção
Média
e
Alta
Complexidade MAC/SIH/CAPSI. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo.
Subelemento: 3.3.90.30.09 - Gênero Alimentício. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000008/2024-41/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, A SEREM
UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E SUAS UNIDADES
VINCULADAS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as
empresas: TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 09.441.103/0001-61, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor
Total de R$ 8.887,36 (Oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis
centavos), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos Lotes: 02, 03, 05, 06, 08, 11
perfazendo o Valor Total de R$ 1.570.515,95 (Um milhão, quinhentos e setenta mil,
quinhentos e quinze reais e noventa e cinco centavos), JJ FERRAMENTAS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes:
04, 07, 09, 10,12 perfazendo o Valor Total de R$ 720.800,55 (Setecentos e vinte mil,
oitocentos reais e cinquenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 25 de setembro de 2024.
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde - SMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-023-SEMAD - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90023
O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a
autoridade competente, no dia 20 de setembro de 2024 adjudicou e homologou o
processo nº 2024/004.03.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 3/2024-02 3 - S E M A D,
Número da Contratação 90023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para
execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado
Municipal de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD, para a seguinte
empresa: T.E.M. CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº
11.505.962/0001-19, no valor de R$ 3.042.167,97 (três milhões, quarenta e dois mil, cento
e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos).
Marituba-PA, 26 de setembro de 2024.
DANIELHE COSTA LOPES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP nº 015/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202408140020-PE
SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual
Aquisição de Brinquedos e Playgrounds Recreativos Destinados à Instalação Nas Escolas e
Praças Municipais de Moju/Pa. Contratada: Universal Fabricação e Comercio de Moveis
Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global R$ 916.980,00 (novecentos e
dezesseis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 25/09/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 7.2024-013-FME. Processo
Administrativo nº 008/2024 - SEMUDED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
inscrita no CNPJ
nº: 21.082.330/0001-43. Contratada: ECONORTE
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
16.692.663/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: 54.932,00
(cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais). Vigência: 18 de Setembro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 Assinatura: 18 de Setembro de 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-013-FME
Origem: Aviso de Homologação Dispensa de Licitação nº 7.2024-013-FME. PROC ES S O
ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 - SEMUDED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo
Licitatório na Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa:
ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 16.692.663/0001-54, arrematante
dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0004 e 0005 com valor global da arrematado de R$ 54.932,00
(cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais), nos Autos do Processo Licitatório
em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 54.932,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e
trinta e dois reais).
Nova Ipixuna - PA, 26 de setembro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PMNT PE
O Município de Nova Timboteua, através da Prefeitura Municipal torna público
que houve um erro na inclusão dos itens no sistema comprasnet e que o mesmo já foi
sanado, sendo necessário reabrir o prazo para abertura da sessão referente ao Processo
Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 PMNT PE que objetiva o Registro de Preços Para
Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender
as necessidades da Prefeitura e Secretaria Agregadas. Por tanto, Resolve: RETIFICAR a
abertura da sessão no seguinte aspecto. Onde se lê: Abertura: 30/09/2024 às 09h00min.
Leia-se: Abertura: 09/10/2024 às 09h00min. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 256 e DIÁRIO
DO PARÁ pág. B10 em 18/09/2024. O edital Retificado estará à disposição dos interessados
nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no
setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua,
localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova
Timboteua/Pa, das 08 às 13hs.
Nova Timboteua-PA, 26 de setembro de 2024.
CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20234387. Processo: Pregão Eletrônico nº
9/2022-035SMSS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no
valor de R$ 204.038,87, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.030.279,97. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratada: Paramedica
Comercial Hospitalar Ltda. Vigência:
19.09.2024 a 31.12.2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº
059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-
PMO/2024. OBJETO: A contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e
colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro
som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná, em
consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento
Convocatório. DATA DE ABERTURA: 14/10/2024, às 09:30h. O Edital completo está à disposição
dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e
https://www.licitanet.com.br.
Para
outras
informações
no
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 26 de setembro de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
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