DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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217
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP
A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o Pregão
Eletrônico 014/2024 - SRP, Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica,
injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da Central
de Abastecimento Farmacêutico, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Viseu.
Abertura:
10/10/2024
às
09:00H,
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações:
cpl@viseu.pa.gov.br,
edital
disponível:
www.tcm.pa.gov.
https://www.viseu.pa.gov.br/processos-licitatorios-licitacao/processos-licitatorios-2024/.
Viseu-PA, 26 de setembro de 2024.
KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES
Secretária de Saúde
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna
público
que
fará
realizar
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para Prestação de serviços na realização de
exames de Ressonância Magnética, para Atender as Demandas Da Secretaria Municipal De
Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da
fase de lances: 09:05 horas do dia 11 de outubro de 2024. Recursos: previstos no
orçamento. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações no (83)
3448-1007 E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 25 de setembro de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência
Eletrônica nº 009/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO
CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051. O edital com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.brejodocruz.pb.gov.br
e
PNCP:
www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das
08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de
Brasília) do dia 15/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo
E-mail: pmbclicita@gmail.com
Brejo do Cruz - PB, 25 de setembro de 2024
ALISON DE SOUSA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 25 - CENTRO
- CAAPORÃ/PB, PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS.. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº
DP00033/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00135/2023 - Josemar Cardoso
Pereira - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.09.24.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa
a todos interessados que Onde se Lê: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIC AO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30
- 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA
- CNPJ: 02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VALOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 -
42 - VALOR: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ:
10.782.385/0001-40 - ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA:
MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ:
29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26
- 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR:
R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ:
23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR: R$ 45.153,00. EMPRESA:
TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 -
ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRESA: VIEIRA & CIA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$ 13.799,20.
TOTAL: R$ 433.304,87. Leia-se: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - Item(s): 12 - 30
- 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - Valor: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA
- CNPJ: 02.975.570/0001-22 - Item(s): 31 - Valor: R$ 440,00. EMPRESA: EREMIX
INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - Item(s): 38 -
42 - Valor: R$ 14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ:
10.782.385/0001-40 - Item(s): 3 - 4 - 34 - 46 - Valor: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI
DISTRIBUICAO
E
IMPORTACAO
DE
PRODUTOS
PARA
SAUDE
LTDA
-
CNPJ:
29.329.985/0001-85 - Item(s): 1 - 2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26
- 32 - 40 - 44 - Valor: R$ 113.367,80. EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00 - Item(s): 17 - Valor: R$
11.994,00.
EMPRESA: SUPREMA
COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO
EIRELI-ME -
CNPJ:
23.159.220/0001-68 - Item(s): 11 - 13 - 16 - Valor: R$ 45.153,00. EMPRESA:
TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0001-12 -
Item(s): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - Valor: R$ 29.275,90. Total: R$ 418.305,67. TERMO
DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00017/2024 Publicado no Diário Oficial da
União N°. 186 no dia 25 de Setembro de 2024.
Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Caaporã, através do Gabinete do Prefeito informa a
todos interessados que Onde se Lê: EMPRESA: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO
ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - ITEM(S): 12 - 30 - 33
- 36 - 39 - 41 - 45 - VALOR: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA - CNPJ:
02.975.570/0001-22 - ITEM(S): 25 - 31 - VAOR: R$ 1.640,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA
DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - ITEM(S): 38 - 42 - VALOR: R$
14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 -
ITEM(S): 3 - 4 - 34 - 46 - VALOR: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - ITEM(S): 1 -
2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - VALOR: R$ 113.367,80.
EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ:
75.014.167/0001-00 - ITEM(S): 17 - VALOR: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO
E DISTRIBUI????O EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - ITEM(S): 11 - 13 - 16 - VALOR:
R$ 45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.948.769/0001-12 - ITEM(S): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - VALOR: R$ 29.275,90. EMPRES A :
VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - ITEM(S): 47 - VALOR: R$
13.799,20. TOTAL:
R$ 433.304,87. Leia-se:
EMPRESA: CENTRO
ESPECIALIZADO EM
NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43 - Item(s): 12
- 30 - 33 - 36 - 39 - 41 - 45 - Valor: R$ 90.420,25. EMPRESA: DIET FOOD NUTRICAO LTDA
- CNPJ: 02.975.570/0001-22 - Item(s): 31 - Valor: R$ 440,00. EMPRESA: EREMIX INDUSTRIA
DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - Item(s): 38 - 42 - Valor: R$
14.382,00. EMPRESA: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40 -
Item(s): 3 - 4 - 34 - 46 - Valor: R$ 113.272,72. EMPRESA: MEDERI DISTRIBUICAO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 29.329.985/0001-85 - Item(s): 1 -
2 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 14 - 18 - 19 - 22 - 26 - 32 - 40 - 44 - Valor: R$ 113.367,80.
EMPRESA: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ:
75.014.167/0001-00 - Item(s): 17 - Valor: R$ 11.994,00. EMPRESA: SUPREMA COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 23.159.220/0001-68 - Item(s): 11 - 13 - 16 - Valor: R$
45.153,00. EMPRESA: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
06.948.769/0001-12 - Item(s): 24 - 27 - 29 - 37 - 43 - Valor: R$ 29.275,90. Total: R$
418.305,67. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00017/2024 Publicado
no Diário Oficial da União- Seção 3 N°.186 no dia 25 de Setembro de 2024.
Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024
UASG 981981
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial,
torna público, que o anexo 1 do termo de referência do edital;
onde se lê:
itens: 69,70,71,72,73,314,315,316,317,318;
unidade de medida: und.
leia-se:
itens: 69,70,71,72,73,314,315,316,317,318;
leia-se: unidade de medida: metro
considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas,
será mantida a data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 55, § 1º, da
lei federal nº 14.133/2021.
Campina Grande, 25 de setembro de 2024.
INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16543/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Bruno
Soares Silva. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina
Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16304/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Soares Silva. Data Da
Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16624/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Labgene
- Laboratório De Citogenética Molecular Ltda - Me. Objeto: Procedimeto Para A Realização
Do Exame De Cariótipo Com Bandeamento G E Cgh- Array, Com Vistas A Cumprir Ordem
Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0824457-32.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da
Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Maitê Yoranna Neves Da Silva.
Valor Global: R$ 4.580,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16195/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paulo Guilherme Gondim De Vasconcelos. Data
Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16625/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica
Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto Procedimeto Para A Realização Do
Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma , Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial
Nos Autos Do Processo De Nº 0009126-64.2022.4.05.8201 Do Juizado Especial Da Fazenda
Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Amanda Gabriella Farias De Morais
Cabral.. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16199/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa.
Data Da Assinatura: 24/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16226/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alfa Med
Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Hospitalares Monitores De
Sinais Vitais Multiparametros. Valor Global: R$ 494.100,00. Prazo Contratual: Por 03 Meses.
Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16014/2024. Funcional
Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fonte De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lediane Alves Pinheiro. Data Da
Assinatura: 02/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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