DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024 - sefin.
Objeto: Prestação de serviços de reprocessamento de lançamentos contábeis com emprego
de consultoria técnica especializada e tecnologia com vistas à recuperação de ativos
municipais, em todos os gastos realizados pelo município nos últimos 05 (cinco) anos,
visando a apuração de valores retroativos não prescritos relativos à arrecadação de
Imposto de Renda que seriam de direito do município e ações de assessoramento
administrativas para creditamento e/ou compensação de valores perante a Receita
Federal/União, no âmbito do município de SANTARÉM, estado do PARÁ. Contrato Nº
24/2024-SEFIN. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e ORBI Soluções em Tecnologia
ltda, CNPJ n.º 54.713.440/0001-15. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da
assinatura do contrato. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2°
Termo Aditivo de Acréscimo
de quantitativos em 25%
ao Contrato
Administrativo n° 005/2023 - SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e J
F Batista Transportes - Me. VIGÊNCIA: 22/03/2024 à 22/03/2025. VALOR: R$ 17.970,00.
FUNDAMENTOS: artigo 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR
MACHADO DE AGUIAR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240278 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90017/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
DO CAPIM CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
283.285,88 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014
Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 283.285,88
VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24
de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240279 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
90017/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
213.800,20 (duzentos e treze mil, oitocentos reais e vinte centavos) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção
Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 155.762,40, Exercício 2024 Atividade
0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 58.037,80 VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240280 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90017/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
69.811,82 (sessenta e nove mil, oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da
Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 69.811,82 VIGÊNCIA: 24 de Setembro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240281 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº
90017/2024 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCACAO.
CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
263.629,59 (duzentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta e
nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123
Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 263.629,59 VIGÊNCIA: 24 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de
2024
CONTRATO Nº: 20240282 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90017/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
DO CAPIM CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM
GERAL EIR CNPJ: 42.047.949/0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 8.978,03 (oito mil, novecentos e setenta
e oito reais e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 8.978,03 VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DAT A
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240283 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº
90017/2024
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR
CNPJ: 42.047.949/0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AT E N D E R
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 85.322,22 (oitenta e cinco mil, trezentos e
vinte e dois reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no
valor de R$ 61.991,82, Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da
Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.330,40 VIGÊNCIA: 24
de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro
de 2024
CONTRATO Nº: 20240284 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 90017/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR
CNPJ: 42.047.949/0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AT E N D E R
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.024,17 (vinte e um mil, vinte e quatro
reais e dezessete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
21.024,17 VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240285 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.2024-00029 PREG ÃO
ELETRÔNICO
Nº 90017/2024
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCACAO.
CONTRATADA(O): JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL EIR
CNPJ: 42.047.949/0001-97 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA AT E N D E R
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS
DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 103.118,04 (cento e três mil, cento e dezoito reais e quatro
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123
Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 103.118,04 VIGÊNCIA: 24 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de
2024 - MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços no 20240277 do Pregão ELETRÔNICO no
90017/2024, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE S ÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de
Preços, ficando assim discriminada as empresas: JC COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EM GERAL EIR; C.N.P.J. no 42.047.949/0001-97, com o valor total de R$
726.367,89 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e nove
centavos); A N DOS SANTOS LTDA; C.N.P.J. no 28.627.186/0001-22, com o valor total de R$
2.526.830,80 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta reais e oitenta
centavos); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2024 - SRP
Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente,
Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA .
Abertura: 15/10/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com; https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.016-PMSJA SRP
A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados
que realizará no dia 10/10/2024, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico Nº PE/2024.016-PMSJA, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE GAS GLP 13KG E VASILHAME GLP
13KG, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO
JOAO
DO
ARAGUAIA-PA.
O
edital
estará
disponível
no
sítio
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural
de
Licitações
do
TCM-PA
e
https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
RONIS DA SILVA AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna
público, aos interessados a retificação dos extratos de contratos nº 20240266, 20240267 e
20240268, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 FME, publicado dia 23/09/2024 no
D.O.U na folha 270 e no D.O.M. na folha 90, onde se lê: Exercício 2024 Atividade
0702.123610400.2.032, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07;
lê-se:
Exercício
2024
Atividade
0702.123060251.2.021,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalar, odontológico e
fisioterapêutico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Terra Santa
ABERTURA NO DIA 10/10/2024 AS 09:00 HS.
OS
EDITAIS E
SEUS
ANEXOS
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS
NO
SITE:
www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço
Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa-PA, 25 de Setembro de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241118 - Origem: CARONA Nº A/2024-004FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) ÔNIBUS ESCOLAR - ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - MECÂNICO. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: IVG
BRASIL LTDA, C.N.P.J.: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$: 469.499,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, e quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 24
de setembro de 2024 até 10 de agosto de 2025. Data de assinatura: 24 de setembro de
2024. Tucumã - PA, 24 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário
Municipal da Educação - FME.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação AVISO DE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-013PMT,
circulado no DOU, N° 187, página 243, coluna 01, em 26 de setembro de 2024, RETIFICA-
SE, onde se lê: "às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024", leia-se: "às 09:00 horas do
dia 11 de outubro de 2024". Tucumã - PA, 26 de setembro de 2024. Celso Lopes Cardoso
- Prefeito Municipal.
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