DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 48/2024, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos
(itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 29/2024) para atender as necessidades das
Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento
licitatório e convoco o licitante: CWC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 42.872,00, MA R CO S
JULIANO DA SILVA - R$ 287.558,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações
pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa
Eletrônica nº 34/2024, que objetiva: Aquisição de medicamentos em larga escala para
atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico
nº 031/2024); RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o
licitante: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS
HOSPITALARES - R$ 23.897,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a
Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes,
para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Dispensa
Eletrônica nº 35/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a
confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola
Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão
Eletrônico nº 044/2024; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e
convoco o licitante: SV COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - R$
189.900,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os
efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 26 de setembro de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Sistema de Registro de Preços para Aquisição Futura de Veículos para
atender as necessidades do Município do Congo/PB. Abertura da sessão pública: 08:59
horas do dia 14 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de
outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-
mail:
congolicitacao@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Congo - PB, 26 de setembro de 2024
ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna
público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 002/2024, Processo
Administrativo nº 166/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para
execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto
Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com
recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 26/09/2024 em favor da
empresa: CONCREENG LTDA, CNPJ 15.804.769/0001-30, com valor de 256.176,37 (duzentos
e cinquenta e seis mil cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos), referente ao
item único. HOMOLOGADO em 26/09/2024. Fica a empresa vencedora convocada para
assinar o termo contrato no prazo de 5(cinco) dias consecutivos.
Coremas/PB, 26 de setembro de 2024
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas, através da autoridade superior torna público
a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica 004/2024, Processo Administrativo
nº 176/2024. Objeto: a contratação de uma empresa especializada para construção de 01
(um) Centro Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no
Projeto Básico, edital e seus anexos. ADJUDICADO em 20/09/2024 em favor da empresa: CL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06, com valor de 1.150.000,00 (um
milhão e cento e cinquenta mil reais), referente ao item único. HOMOLOGADO em
20/09/2024. Fica a empresa vencedora convocada para apresentar garantia da execução,
nos termos do item 14 do edital, com posterior assinatura do contrato.
Coremas/PB, 20 de setembro de 2024
IRANI ALEXANDRINO DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna
público o resultado da Concorrência Eletrônica 004/2024, que tem como objeto a
contratação
de
uma
empresa
especializada para
construção
de
01
(um)
Centro
Especializado em Atenção à Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde em Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no Projeto Básico,
edital e seus anexos, no Processo Administrativo nº 176/2024. Vencedor: CL CO N S T R U CO ES
E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06, com valor de 1.150.000,00 (um milhão e
cento e cinquenta mil reais).
Coremas/PB, 20 de setembro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Coremas, através do Agente de Contratação, torna
público o resultado da Concorrência Eletrônica 002/2024, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação
em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de
Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar
179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos,
no
Processo
Administrativo
nº
166/2024.
Vencedor:
CONCREENG
LTDA,
CNPJ
15.804.769/0001-30, com valor de 256.176,37 (duzentos e cinquenta e seis mil cento e
setenta e seis reais e trinta e sete centavos).
Coremas/PB, 26 de setembro de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
restrita à
participação
de Microempresas,
Empresas
de
Pequeno Porte
e
Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DIDÁTICOS PARA AS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DE ASSISTÊNCIA
FINANCEIRA DO FNDE/MEC. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 14 de Outubro
de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 14 de Outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
restrita à
participação
de Microempresas,
Empresas
de
Pequeno Porte
e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
0.
E-mail:
licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/;
www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM
APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE ÓLEOS E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTENCENTES
À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia
16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Outubro