DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-
mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e
www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço,
restrita à
participação
de Microempresas,
Empresas
de
Pequeno Porte
e
Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
UTENSÍLIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 17 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 17 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br
e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site
https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior
desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras,
para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com.
Edital:
www.licitanet.com.br;
www.cuite.pb.gov.br
e
www.tce.pb.gov.br;
https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.
Cuité - PB, 25 de Setembro de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 00019/2024
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada, tipo Trator
Agrícola, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do município de Joca Claudino/PB, conforme Plano de Trabalho do Convênio Nº
945073/2023 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER
EXECUTIVO 02.090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 - AGRICULTURA
606 - EXTENSÃO RURAL 0150 - AGRICULTURA FORTE 1123 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR - 17000000 -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.
CONVÊNIO
Nº
945073/2023
JUNTO
AO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FR
- 15000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até 29/08/2025. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00087/2024 - 29.08.24 - ACM AUTO CENTER
MAQUINAS EIRELI - R$ 320.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO -
LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00156/2024 - Construtora e Engenharia Wf
Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 25.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024
OBJETO: AQuisição de Uma Retroescavadeira Agrícola Nova, Destinados A Atender As
Necessidades do Município de Mari. Contrato nº 089/2024. CONTRATADO: BROSS DIESEL E
PESADOS LTDA- CNPJ: 35.979.465/0001-10. VIGENCIA: ATE 31/12/2024 - VALOR TOTAL: R$
399.300,00. ONERANDO A DOTAÇÃO 2024: 02.190-SEC.MUNIC.DE DESENV. ECON. E
AGRARIO-SEDEA - 02190.20.608.0109.2067-MANUT.DAS ATIV. D/SEC. MUNIC.D/ D ES E N V .
ECON. E AGRARIO - 02190.20.608.0109.1006 - AQUIS.DE TRATOR C/EQUIPAM.E/OU
IMPLEM.AGRICOLAS - 4.4.90.52.00.00-Equipamentos e Material Permanente - CONVÊNIO
Nº 942568/2023. Mari- PB, 10 de junho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal de MARI/PB, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n°
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, cujo objeto
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA AGRÍCOLA NOVA, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARI. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis
para contratação da empresa: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA- CNPJ: 35.979.465/0001-10,
vencedora do certame com o valor global de R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e
trezentos reais).
Mari- PB, 10 de junho de 2024.
ANTÔNIO GOMES DE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão presencial Nº
00023/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos
permanentes, destinada a várias Secretarias do Município de Pedra Branca-PB. Abertura
dia 08/10/2024 às 09:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O
edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações
pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 26 de setembro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Objeto: Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra
Branca-PB. Tem como vencedor A empresa:
SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ:
22.206.054/0001-39 com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e duzentos
e oitenta e cinco reais).
resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR.
Pedra Branca-PB, 25 de Setembro de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 00021/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Contratado: SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 22.206.054/0001-39
Objeto: Aquisição de livros para alunos da rede pública município de Pedra Branca-PB. Tem
como vencedor A empresa: com o valor global de r$ 513.285,00 (quinhetos e treze mil e
duzentos e oitenta e cinco reais). Pedra Branca-PB, 26 de setembro de 2024. Severino Luiz
de Caldas. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO SOCIAL VIDA ATIVA MARIA CLEONICE DE ARAÚJO - PICUÍ -
PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Outubro de 2024. Início da fase
de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp
Picuí - PB, 24 de Setembro de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos
laboratoriais para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos: Ministério da Saúde nº Proposta 12002118000123005 e Recursos não Vinculados
de Impostos: 07.02 Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.2033 Manter as Atividades das
Ações e Serviços Públicos de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e material permanente..
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Pilõezinhos e: CT Nº 00162/2024 - 18.09.24 - E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. - R$ 5.000,00; CT Nº 00163/2024 - 18.09.24 - DIAGFARMA
COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 20.400,00; CT
Nº 00164/2024 - 18.09.24 - BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE
LTDA - R$ 154.760,00; CT Nº 00165/2024 - 18.09.24 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA - R$ 2.580,00; CT Nº 00166/2024 - 18.09.24 - MARTE CIENTIFICA &
INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - R$ 6.750,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de
2024. MARCELO MATIAS CAMELO. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma
motocicleta tipo cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar a disposição do Fundo
Municipal de Saúde de Pilõezinhos/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00021/2024.
DOTAÇÃO:
Recurso
do
Ministério
da
Saúde,
Proposta:
nº
120021180001240002/2024 e Recursos não Vinculados de Impostos: 07.02 - Fundo
Municipal de Saúde; 10.301.0428.1020 - Adquirir veículos para atender as ações e serviços
de Saúde; 4.4.90.52.01 - Equipamento e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
e: CT Nº 00167/2024 - 18.09.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E
SERVICOS LTDA - R$ 21.500,00. Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024. MARCELO
MATIAS CAMELO. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: Contratação
de empresa do ramo pertinente para Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: BETAQUIMICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - R$ 2.580,00; BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO
DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA - R$ 154.760,00; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS - R$ 20.400,00; E J DA SILVA & SILVA PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. - R$ 5.000,00; MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL
LTDA - R$ 6.750,00.
Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
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