DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092700220
220
Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva:
Contratação de uma empresa do ramo pertinente para Aquisição de uma motocicleta tipo
cross, 0 km, a partir de 160 cilindradas, para ficar a disposição do Fundo Municipal de
Saúde de Pilõezinhos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$
21.500,00.
Pilõezinhos - PB, 17 de setembro de 2024
MARCELO MATIAS CAMELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A prefeita constitucional do município de Pitimbu-pb, no uso de suas
atribuições legais. Resolve:
Adjudicar contratação de empresa especializada para executar obra civil pública
na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu.
Concret + pré-moldados e construções ltda
CNPJ nº 50.015.450/0001-26
Valor total: R$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro
reais e seis centavos).
Pitimbu/PB, 17 de setembro de 2024.
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A prefeita constitucional do municipio de Pitimbu-PB, no uso de suas
atribuições legais. Resolve:
Homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência eletrônica n.º
006/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para executar obra civil pública
na conclusão da revitalização da orla do município de Pitimbu; com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente e vencedor;
Concret + pré-moldados e construções ltda
CNPJ nº 50.015.450/0001-26
Valor total: r$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro
reais e seis centavos).
Pitimbu/pb, 17 de setembro de 2024.
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2024
CONCORRÊNCIA N° 0006/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na conclusão
da revitalização da orla do município de Pitimbu.
Contratada:
Empresa: concret + pré-moldados e construções ltda
Cnpj: 50.015.450/0001-26
Valor total r$ 460.044,06 (quatrocentos e sessenta mil e quarenta e quatro reais e seis centavos).
Prazo de execução da obra: 03 (três) meses.
Vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 23/02/2025
Onerando a dotação/2024
Gestão/unidade:
Fonte: secretaria - órgão 02.330 secretaria municipal de infraestrutura e serv urb
Dotação orçamentária
02330.15.451.2018.1254 construção, reforma e revitalização da orla
Elemento de despesa 4.4.90.51.00.00 obras e instalações.
Programa de trabalho: Pi:
Pitimbu-pb, 23 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10).
FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 27 813 1004 1009
Construção e Reforma de Praças e Canteiros 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou
melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de
Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº
00257/2024 - 25.09.24 - CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - R$ 256.900,18.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00009/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO
(PRAÇA 5 E 10); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - R$ 256.900,18.
Remígio - PB, 25 de Setembro de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento
sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender
a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB, em conformidade com o Termo
de Referência desta contratação direta. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica de
Licitação nº DV00018/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recurso Federal - Proposta
junto ao Ministério de Saúde n° 12011137000123003. Recursos Próprios do Município e
Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.1015. Elemento de Despesas:
44.90.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 15001002,
16010000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00097/2024 - 25/09/24 -
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 759,98; CT
Nº 00098/2024 - 25/09/24 - STORM COMPANY LTDA - R$ 9.200,00.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO
de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada
em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos
em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse:
1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio
921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a
corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 02/10/2024 à 30/12/2024,
a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução.
Assinaturas do Aditivo Contratual: 25/09/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DISPENSA ELETRÔNICA Nº DV00018/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Procuradoria Jurídica, referente a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº DV00018/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e
mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023,
oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde
de Riachão/PB, em conformidade com o Termo de Referência desta contratação direta;
ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 759,98;
STORM COMPANY LTDA - R$ 9.200,00.
Riachão - PB, 24 de setembro de 2024.
MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste
município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ:
41.970.209/0001-65 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. Assinatura: 23.08.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
OBJETO: contratação de empresa para Implantação de sistema fotovoltaico
para geração de energia localizado no telhado do Sobrado, incluso projeto, avaliação e
aprovação na concessionária e execução com fornecimento de material e mão de obra,
conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 14/10/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de
Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço
Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa
Luzia/PB
-
CEP
nº
58.600-000,
ou
pelo
Fone:
(83)
3142-6056.
E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 26 de setembro de 2024.
WAGNER DANTAS MARTINS
Secretário Municipal de Produção Rural, Desenvolvimento
e Trabalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA 002/2021
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0106/2022.
Concorrência: 002/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.
Contratada: RETA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
CNPJ: 40.761.924/0001-25
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n°
0116/2022, pactuado com valor inicial de R$ 3.271.353,97 (Três Milhões Duzentos e
Setenta e Um Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), tendo
em vista a necessidade de reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços, o
mesmo sofreu um aumento no valor de R$ 355.427,96 (Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil
Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos), totalizando um valor final
contratado de R$ 3.626.781,93 (Três Milhões Seiscentos e Vinte e Seis Mil Setecentos e
Oitenta Um Reais e Noventa e Três Centavos), nos termos do § 1º do Art. 65 da Lei
8.666/93.
Data de Assinatura: 24/09/20234
Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º da lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade de
reprogramação e acréscimo de quantitativos de serviços.
Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: RETA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, João Victor Nunes de Araújo, Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, para Aquisição de
óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do Município de São
José do Bonfim/PB e: - LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n° 31.059.987/0001-43, valor:
R$ 37.285,00
São José do Bonfim/PB, 25 de Setembro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material esportivo e diversos, destinados as diversas secretarias do
Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00030/2024.
VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura
Municipal de São José do Bonfim e: - A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ n° 70.157.680/0001-37,
valor: R$ 55.466,55; - INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 28.480.081/0001-
93, valor: R$ 7.342,50; - LRG COMERCIO EIRELLI, CNPJ n° 12.386.373/0001-21, valor: R$
23.984,00; - NACIONAL BORRACHAS LTDA, CNPJ n° 31.389.383/0001-65, valor: R$ 7.715,00; -
RACA DANCIN CONFECCOES LTDA, CNPJ n° 17.119.770/0001-50, valor: R$ 3.660,00, valor: R$
3.660,00; - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 48.741.157/0001-
02, valor: R$ 16.099,50; - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ n° 52.755.750/0001-
77, valor: R$ 17.600,00; - VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ n° 28.330.631/0001-98,
valor: R$ 5.657,30; Valor total: R$ 137.524,85. São José do Bonfim - PB, 18 de Setembro de
2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito
Fechar