DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas
atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2024, para
Aquisição de óculos de grau (lente + armação) para doação às pessoas carentes do
Município de São José do Bonfim/PB e: - LARISSA DE LIMA SARMENTO, CNPJ n°
31.059.987/0001-43, valor: R$ 37.285,00
São José do Bonfim/PB, 26 de Setembro de 2024.
ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados,
que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço por item. Objeto: Contratação de terceiros para prestação de serviços na
confecção de fardamentos, para atender as demandas da Secretaria de Educação da
Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 14 de
outubro
de
2024,
às
09:00
horas
(horário
de
Brasília),
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
edital
através
dos
endereços
eletrônicos
www.tce.pb.gov.br
e
www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.
São José de Piranhas - PB, 26 de setembro de 2024.
TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA
Diretora Interna de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DO CONTRATO
1. CONTRATO Nº 121/2024
2. CONCORRÊNCIA Nº 00007/2024 - ELETRÔNICO;
3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS -
EMENDA ESTADUAL 879.2024;
4. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DOS RAMOS
- CNPJ:
01.612.384/0001-66;
5. CONTRATADO: LM2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - VALOR GLOBAL: R$
407.900,00 (quatrocentos e sete mil e novecentos reais);
6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007
17010000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e
Instalações. Fonte de Recurso: Outras transferências de convênios ou instrumentos
congêneres dos estados; 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 15 451 1011 1007
15001000 4490.51 99 - Pavimentação e Recuperação de Ruas e Avenidas - Obras e
Instalações.
Fonte de
Recurso: Recursos
Livres
(Ordinários). EMENDA
ESTADUAL
879.2024.
7. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
8. PRAZO: 23/01/2025.
EDIAL DE NOTIFICAÇÃO
Ref. CONCORRÊNCIA Nº 05/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA PRAÇA DE EVENTOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
À Construtora: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-
65, com sede no LOTEAMENTO NOVA AREIA, 07 - Zona Rural - Areia/PB. E-mail:
grupowfengenharia@gmail.com - telefone: (83) 99805-9568/(83) 98848-5165.
Fica Vossa Senhoria NOTIFICADO, para que venha se apresentar neste município,
no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, munido dos documentos outra solicitado, via e-
mail, sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções previstas na Lei. Suely Cristina
Silva de Melo. Eng. Civil Crea: 160.570.618-3
São José dos Ramos /PB, 17 de setembro de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através do Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Os
interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva
proposta até as 09:30 horas do dia 14 de Outubro de 2024, no endereço: Rua José Vaz de
Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a
sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
zabelê - PB, 26 de Setembro de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 102/2024
Pregão Eletrônico nº 049/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de 01 (Um)
Veículo Zero Quilômetro, 04 Portas, Combustível Flex (Álcool/Gasolina), Ano/Modelo 2024 ou
superior, Cor Branca, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de
Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 138.076,00. ABERTURA: 14/10/2024, as
09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser
retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44)
3437-8325.
Em 26 de setembro de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE ACORDO
COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4101101/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 27/09/2024.
INÍCIO
DA
SESSÃO DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
às 09h:00min
do
dia
09/01/2025.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou
Portal da Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 25 de Setembro de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Menor preço - global
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação da
Estrada Rural do Cruzeirinho (Distrito de Vila Reis) - Repasse nº 4101408/2023 (Caixa), programa
ITAIPU - MAIS QUE ENERGIA.. Valor Máximo Total Estimado: R$ 1.794.928,27 (Um milhão,
setecentos e noventa e quatro mil novencentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Data
de realização: 06/11/2024 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência
- https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 01/10/2024.
Prefeitura de Apucarana, 25 de setembro de 2024.
SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura
da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto
Registro de preços para aquisição de equipamentos Médicos conforme necessidade para
equipar novas Unidades Básicas de Saúde bem como a substituição de equipamentos antigos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos
lances: a partir das 09h:30min do dia 14 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição
dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando
Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 25 de setembro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 239/204, PROCESSO DIGITAL n° 30366/2024
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste
ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre da Silva, residente e domiciliado
neste Município nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, a Contratação de
empresa especializada em serviço de consultoria por profissional habilitado, com
capacidade técnica e vivência prática para assessorar e ajudar a equipe Administrativa da
Secretaria Municipal da Cultura nas ações relacionadas à aplicação da Lei Federal, que
instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a ser aplicada no Município
em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos- SECLE, no valor
máximo de R$ 42.300,00 (quarenta mil e duzentos reais). Podendo ser enviadas propostas
adicionais de eventuais interessados para o e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br
até às 17:00 h do dia 01 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos
interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas,
Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao . Informações complementares
através do telefone (43) 3902-1191.
Arapongas, 24 de setembro de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Pregão Eletrônico nº: 099/2023 - Processo Administrativo Nº 237/2023- Processo
digital n°: 37678/2024
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de sulfite A4, em atendimento a diversas
Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do
procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue
a empresa vencedora: ESPINDULA MOVEIS LTDA - CNPJ nº 19.210.135/0001-00 - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 732/2024. Valor Total R$ 89.822,00 (oitenta e nove mil,
oitocentos e vinte e dois reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de
uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou
NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na
íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço
www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 26 de setembro de
2024 e se encerra em 26 de janeiro de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar
de costume. Data e Assinaturas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 731/2024. Processo Digital n° 36802/2024
Partes: Município de Arapongas e PALUDETO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ n°
55.757.719/0001-63, neste ato representado por GABRIEL TONINI PALUDETO. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na
prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas
unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00
(quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no
artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de
07/05/2024. Data e Assinaturas.
Arapongas, 23 de setembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito Municipal