DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROC. N° 063/2024.
O Município de Camocim de São Félix, em conformidade com o art. 75, II, § 3º
da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos c/c
com o Decreto 11.871/2023ª, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/21, Decreto
Municipal n° 05/2024 e demais legislação aplicável, torna público que a administração
pretende realizar dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para
constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica a contratação de empresa para a
prestação de serviço de continuidade do Processo de Seleção de Gestores para unidades
ligadas à Rede Municipal de Camocim de São Félix, incluindo realização de curso formativo,
elaboração e aplicação e correção de avaliação e composição de banca avaliadora para
etapa de análise de Planos de Gestão Escolar". No valor global estimado em R$ 56.400,00.
Eventuais interessados podem apresentar propostas de preços até às 08:00h do dia:
03.10.2024. O Edital pode ser obtido através do www.bnc.org.br, no site Oficial do
Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional
de Contratações Públicas. Informações: e-mail: cpl.camocimsfelix@gmail.com.
Camocim de São Félix, 26 de Setembro de 2024.
SERGIO LUIZ VIEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Nº: 021/2024 - Pregão Eletrônico nº. 019/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.:
Fornecimento
-
Objeto:
ESCOLHA
DA
PROPOSTA
MAIS
VANTAJOSA
A
ESTA
ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
HOSPITAL MUNICIPAL DR JOSÉ DANTAS FILHO E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 443.252,34 (Quatrocentos e quarenta e três
mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Início do acolhimento:
27/09/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
10/10/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 10/10/2024 às 08h30min .Editais
completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal
de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE
inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87)
99169-3499 e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min as 13h00min
de segunda a sexta-feira.
Carnaíba-PE, 26 de setembro de 2024.
ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024.
A Prefeitura Municipal de Carpina-PE, torna público a abertura de licitação,
para a contratação
de empresa especializada, para aquisição
de ferramentas
e
equipamentos de uso permanente, para atender as demandas do município de Carpina -
PE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido: R$
412.082,53.
Edital
disponível
a
partir
de:
30/09/2024
às
08h00
no
site
www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e sessão de lances: 10/10/2024 às 10h00min
no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou
por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis
no horário das 08:00h às 12:00h.
Carpina-PE, 24 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO Nº 61/2024 . Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Pregão Eletrônico
para Prestação de Serviços para Contratação de agência de viagens especializada na
prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e
reembolso de passagens aéreas nacionais, internacionais. Valor Total Estimado em R$
440.000,00 para cinco anos, Abertura da sessão dia 11/10/2024 às 09:00 horas.
Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação
via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br
Cupira - PE, 26 de setembro de 2024.
ANDREIA CRISTINA DE MELO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMC
Repetição
Processo Licitatório Nº: 053/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-PMC.
Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ ÃO
DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor:
R$2.053.496,32. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de outubro de
2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. No site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos
no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com, ou
através do Fone: (87)
38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 25 de setembro de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PMC
Repetição
Processo Licitatório Nº: 046/2024-PMC. Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-PMC. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia para reforma da
residência nº 46 na Rua João Domingos neste Município. Valor: R$108.882,09. Abertura da
sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas
do dia 11 de outubro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, E-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 25 de setembro de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PMC
Repetição
Processo Licitatório Nº: 039/2024-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2024-PMC. Compra. Tipo
menor preço por item. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NO
MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA. Valor:
R$380.154,84. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de outubro de 2024. Início da
fase
de
lances:
08:10
horas
do
dia
09
de
outubro
de
2024.
No
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, e-mail: cpl.custodiape@gmail.com ou através do Fone: (87) 38481422, no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Custódia- PE, 25 de setembro de 2024.
GEORGE FERNANDES LUCENA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação datada de 23 de setembro de 2024, realizada no Diário Oficial da
União, na página 279 - Seção 3, do Aviso de Licitação, referente ao PREGÃO ELET R Ô N I CO
022/2024.
Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO 022/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 031/2024.
Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024.
Onde se lê: WILZA ALEXANDRA
DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO-
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Leia-se: CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
aos
Contratos
Administrativos
nº
049/2022(PMI),
012/2022(Saúde) e 011/2022(Assistência Social) - Processo Licitatório nº 026/2022 - Pregão
Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Itambé-PE, com operação de sistema informatizado, via
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios,
serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
lavagem, reboque, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus,
alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro, para atender as necessidades da frota
de veículos das diversas Secretarias do Município de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art.
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ 10.150.050/0001-09),
Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE (CNPJ 10.417.698/0001-07) e Fundo Municipal de
Assistência Social de Itambé-PE (CNPJ 07.165.511/0001-02), respectivamente, e a empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA (CNPJ 05.340.639/0001-30). Data da
assinatura: 24/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 9/2024 - SIN. Processo Administrativo Nº 3.2024.AD.003.EPC-SIN. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos
preliminares, projetos executivos, orçamentos e cronogramas físico financeiros de
engenharia de edificações e infraestrutura urbana no Município do Jaboatão dos
Guararapes. Contratada: Consórcio Diamante Engenharia - CNPJ: 51.447.104/0001-80.
Valor: R$ 6.857.627,00 (seis milhões oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e
sete reais). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Jaboatão dos Guararapes, 02/04/2024.
Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Contrato Nº 23/2024 - SIN. Processo Administrativo Nº 8.2024.AD.008.EPC-SIN. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria especializada para elaboração de estudos
preliminares, projetos executivos, orçamentos e cronogramas físico financeiros de
engenharia de edificações e infraestrutura urbana no Município do Jaboatão dos
Guararapes. Contratada: Consórcio Diamante Engenharia - CNPJ: 51.447.104/0001-80.
Valor: R$ 2.460.114,30 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil cento e quatorze reais e
trinta
centavos).
Vigência:
22/08/2024 a
22/08/2025.
Jaboatão
dos
Guararapes,
22/08/2024. Daniel Nascimento Pereira Júnior - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, Edição Nº
187, página 251, de 26 de setembro de 2024. Onde se lê: "Edital Concorrência Pública Nº
10/2024. O Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo
ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de
2024, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública,
objetivando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
engenharia, relativos à Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa
Grande/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio
Ambiente. Valor: R$ 1.004.229,80 (um milhão quatro mil duzentos e vinte e nove reais e
oitenta centavos). Data da sessão: 10 de outubro de 2024 às 13h00min. Edital está
disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na
plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone:
(87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-
mail cpllagoagrande2022@gmail.com. Leia-se: "Edital Concorrência Pública Nº 10/2024. O
Município de Lagoa Grande/PE, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto
na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 6 de 01 de fevereiro de 2024,
comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Pública, objetivando
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos
à Requalificação da Praça Hermes Amorim, no Município de Lagoa Grande/PE, financiados
com recursos provenientes do Orçamento Geral da União - OGU, através de emenda
especial, código do plano de ação nº 09032024-074795, como também recursos próprios do
Município de Lagoa Grande(MLG), oriundos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM,
conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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