DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-SRP / PMCC
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2024
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Cerro Corá/RN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
edital com
seus anexos
encontram-se a
disposição dos
interessados no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
09/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
pregaocerrocora@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 24 de setembro de 2024.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024-SRP / PMCC
O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN,
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 021/2024
SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de material de
esportivo para os alunos da Polícia Mirim deste Município de Cerro Corá/RN, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com
seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: pregaocerrocora@gmail.com ou na sede da
Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia
09/10/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
pregaocerrocora@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cerro Corá/RN, 24 de setembro de 2024.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN,
instituída pela Portaria nº 1.556 de 29 de agosto de 2024, torna público aos interessados
que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando REGISTRO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES EM
RUAS DIVERSAS, nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas
alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará
às 08:00 horas (horário local) do dia 17 de outubro de 2024, através do sítio Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br.
SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES
Agente de Contratação - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556 de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de massa asfáltica instantânea, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 13:00 horas (horário local) do
dia 16 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br,
conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 25 de setembro de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo
Aditivo ao
termo de colaboração
Nº. 001/2023-SME.
Objeto a
operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Básico Municipal de Encanto/RN a fim de atender demandas nas modalidades de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, Assessoria e Consultoria
Educacional, Capacitações, Formações Continuadas, Conferências, Jornadas Pedagógicas e
eventos/atividades para comunidade escolar que contribuam para o desenvolvimento da
Educação Básica Municipal, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do
Município. Contratado: INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL. Este termo aditivo
tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZO DE VIGÊNCIA E EFICÁCIA e a
CLÁUSULA QUINTA - VALOR GLOBAL DA PARCERIA, para que o prazo da vigência seja
prorrogado para 31/12/2024 conforme lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN, 23/09/2024.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA PREFEITO INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E
EDUCACIONAL Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para
atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº
017/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 820.400,00, LOTES: 1,2.
ENCANTO-RN, 25 de setembro de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Nacionais para
atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN, pregão eletrônico Nº
017/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
34.894.640/0001-04, com o valor total de R$ 820.400,00, LOTES: 1, 2.
ENCANTO-RN, 25 de setembro de 2024
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202409260001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11090001/2024 - ARP Nº 202409260001 - ORIGEM: Pregão
Eletrônico
Nº
017/2024-
ORGÃO
GERENCIADOR:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO - DETENTOR DA ARP: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NACIONAIS PARA
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ENCANTO/RN - VALOR
TOTAL: R$ 820.400,00 (oitocentos e vinte mil, quatrocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12
meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - PMJA/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - LICITAÇÃO Nº 072/2024.
O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO
POR USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS PELA FARMÁCIA
MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 11/10/2024. Data e horário do início
da disputa: 08h00min do dia 11 de outubro de 2024, através do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos
necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em
dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem
como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá
ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através
do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através
do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.
Jardim de Angicos/RN, 26 de setembro de 2024.
AÉCIO DORNELLES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00050/2024
Pretensa Contratação Direta
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO
PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN, COM CARGA HORÁRIA DE 80 HORAS/AULAS. Os interessados poderão obter
o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial,
ou
de
forma
eletrônica
pelos
seguintes
meios:
Portal
da
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br;
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais e E-mail: licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia
02/10/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação
poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação,
mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão:
licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias
úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84)
3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 26 de setembro de 2024
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
(SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES
LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA - R$
603.136,10; S PEREIRA FILHO LABORATORIO CLINICO - R$ 551.461,20.
Jardim de Piranhas-RN, 26 de setembro de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PROCESSO ADMIN.
MJS/RN Nº 521.049/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
08.086.662/0001-38; CONTRATADA: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o n° 43.403.364/0001-25; OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DE
LOURDES DA CUNHA; DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024; VIGÊNCIA: 20 de
setembro de 2024 e termo final em 19 de dezembro de 2024. MODALIDADE LICITATÓRIA:
Concorrência; VALOR
DO CONTRATO:
R$ 88.000,00 (oitenta
e oito
mil reais).
SUBSCRITORES: Mônica Sabino de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 027. ***. ***28 -
pelo Contratante e Raniery Alves de Oliveira Filho, inscrito no CPF/MF sob o n° 106.
***.***.13- pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
TOMADA DE PREÇO N° 003/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 613.012/2023
PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura
Municipal,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
08.086.662/0001-38;
PROMITENTE
CONTRATADA:
DANTAS
E
FIGUEIREDO
LTDA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
Nº
27.083.541/0001-87;
OBJETO:
Justificativa
para
o
aditamento
das
planilhas
orçamentárias do processo de Tomada de Preço nº 003/2023, referente a "Reforma da
Praça da Bandeira Branca e da revitalização da Praça Inácio Henrique de Oliveira (Praça
da rodoviária)"; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro; VIGÊNCIA: 16 de setembro de
2024 a 27 de novembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de preços;
VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 109.858,97 (cento e nove mil, oitocentos e cinquenta
e oito e noventa e sete centavos); SUBSCRITORES: SUBSCRITORES: Srta. Laiz Coutinho
e Paiva, inscrita no CPF/MF sob o n° 124.***.***-83- pelo Contratante e Sr. Rogério
Morais de Figueiredo, inscrito no CPF/MF sob o nº 075.***.***-39 pela Contratada.
Jardim do Seridó/RN, 16 de setembro de 2024. Laiz Coutinho e Paiva. Secretário
Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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