DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 10/10/2024, às 09hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 008/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para os serviços de confecção de próteses odontológicas,
totais e parciais, para atender aos usuários dos serviços de saúde bucal desenvolvidos pelo
município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na
Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 25 de setembro de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da
Dispensa Eletrônica Nº 8/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de recuperação da pavimentação que dá acesso ao Santuário de
Senhora
Sant'ana
na
Serrinhas,
em favor
da
empresa
QUALITY
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.803.914/0001-54, no valor de R$
54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). A presente licitação totaliza o
montante de R$ 54.500,00 (cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). CONVOCAÇÃO: Fica
convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para
assinatura do contrato.
Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2024.
MARIA ALICE SILVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024
A Prefeita Municipal de Santana do Matos/RN, no uso de suas atribuições
legais, com base na Lei Nº 14.133/2021, informa a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, da
Concorrência Eletrônica Nº 02/2024, cujo objeto é a Construção de pedestal em concreto
armado e de uma torre com 26,00m de altura em estrutura metálica para suporte de uma
imagem religiosa, em favor da empresa: CCL- CAICARA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.697.062/0001-58, no valor total de R$ 1.086.400,00 (um milhão oitenta
e seis mil e quatro centos reais). A presente licitação totaliza o montante de R$
1.086.400,00 (um milhão oitenta e seis mil e quatro centos reais). CONVOCAÇÃO: Fica
convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para
assinatura do contrato.
Santana do Matos/RN, 25 de setembro de 2024.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 017/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESS ÃO
PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 15/10/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente
por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores
informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 26 de Setembro de 2024
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 77/2024
Objeto: Registro de preço para futuras e parceladas Aquisições, de Material
Odontológico e Ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: Menor
valor por item. Data e horário da sessão: 11.10.2024 às 08:30 horas. Íntegra do edital
www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 26 de setembro de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 80/2024
Objeto: Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais a serem utilizados para
realizar os atendimentos dos usuários e funcionamento do Posto de Saúde do município de
Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão:
15.10.2024
às
08:30
horas.
Íntegra
do
edital
www.altoalegre.rs.gov.br
e/ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br.
Alto Alegre/RS, 26 de setembro de 2024.
AVELINO SALVADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Menor Preço Global. Objeto: Execução da obra da Sede Social Prolurb.
Abertura: dia 1º/11/2024, às 9h. Informações, fone: (54) 3293-5604, com Marilene, Maiara,
Gislaine ou Gustavo. Edital disponível no site: www.antonioprado.rs.gov.br.
Antônio Prado/RS, 23 de setembro de 2024.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento Merenda Escolar. Data: dia
10/10/2024, às 9h. Edital e informações na Rua Sinimbú, nº 644, fone: (51) 99551-2019, das 8
às 11h30
e das 13h30
às 17h, e-mail:
licitacomprasboqueirao@gmail.com, site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Boqueirão do Leão/RS, 26 de setembro de 2024.
JOCEMAR BARBON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
O Município de Camaquã torna público: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços para Execução de Terraplanagem, Drenagem, Substituição do Sub
Leito por Cascalho, Sub Base com Macadame Seco, Base em Viga Graduada, Imprimação e
Sinalização de Trecho da Estrada da Vila Aurora, em atendimento aos contratos de repasse
nº 913939/2021/MIDR/CAIXA, nº 913938/2021/MIDR/CAIXA e 913936/2021/MIDR/CAIXA E
SEUS RESPECTIVOS ADITIVOS, juntamente com a utilização de recursos próprios. Abertura:
15 de outubro de 2024 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 -
7251
E-mail:
licitacoes@smecam.com.br
Site:
camaqua.atende.net
e
Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br
IVO DE LIMA FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 56/2024
Processo Administrativo nº 147/2024
Modalidade: Pregão Eletrónico nº 56/2024 - Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma semeadeira adubadora de
arrastro, conforme convenio nº 903493/2020, firmado a traves do ministério da
agricultura, pecuária e abastecimento e o municipio de Campo Novo/RS. conforme
especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia
25/09/2024. Sessão
de Abertura: dia 11/10/2024,
às 08:30hs. Local:
no site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Concorrência Eletrônica nº 06/2024
Contratada: VIER ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. OBJETO: Construção de
pontes em concreto armado e pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra,
recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, SIAFI Processo
n°59053.013331/2024-12, programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500. Valor Lote 01: R$
869.054,47; Valor Lote 02: R$ 806.217,02; Valor Lote 03: R$ 740.853,42. Vigência:
14/04/2025 Ass: 27/09/2024 Valdi Luis Goldschmidt. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 Construção de pontes em concreto armado
e pré-moldado, com fornecimento de material e mão de obra, recursos oriundos da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, SIAFI Processo n°59053.013331/2024-12,
programa de trabalho 06.182.2318.22BO.6500. Proponente vencedor: Vier Engenharia
LTDA. CNPJ: 31.085.446/0001-90. Valor Lote 01: R$ 869.054,47 (oitocentos e sessenta e
nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos); Valor Lote 02: R$
806.217,02 (oitocentos e seis mil e duzentos e dezessete reais e dois centavos); Valor Lote
03: R$ 740.853,42 (setecentos e quarenta mil e oitocentos e cinquenta e três reais e
quarenta e dois centavos).
Cândido Godói/RS, 26 de setembro de 2024.
VALDI LUIS GOLDSCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato contrato nº 34 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de
máquinas
e equipamentos
agrícolas.
Empresa contratada
Sol
a
Sol Comércio
e
Representações Ltda. Valor aquisição 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Extrato contrato
nº 33 de 2024, convênio nº 901612 do ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas. Empresa contratada Bemaq Agrícola Ltda EPP. Valor aquisição
56.000,00(cinqüenta e seis mil reais). Extrato contrato nº 46 de 2024, convênio nº 901612 do
ano de 2020. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. Empresa contratada
Bruno Irineu Pereira Comércio de Peças e Manutenção. Valor aquisição 39.990,00(trinta e
nove mil novecentos e noventa reais). Elso Engleitner- Vice-Prefeito de Capão do Cipó
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 264/2024 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI, CNPJ:
03.775.069/0033-62 - Valor: R$ 26.562,00 - Objeto: Contratação de instituições de ensino
do Sistema S para fornecimento de qualificação e capacitação profissional por meio de
convênio entre o Governo do Estado e o Município de Caraá, com vistas a atender os
objetivos do programa RS Qualificação - Modalidade Dispensa nº 153/2024 - Vigência 1
(um) ano - Data 24/09/2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 10/2024
O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia
15 de outubro de 2024, a CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2024, que tem por objeto
contratacao de empresa(s) para execucao de obras de pavimentacao asfaltica das Ruas Vicente
Dal Bo (objeto 1), numa extensao de 100 m, Cristovao Colombo - trecho 2 (objeto 2), numa
extensao de 160 m e Andrea Pontin (objeto 3), numa extensao de 70 m, com fornecimento de
mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua
Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8839. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br.
Carlos Barbosa/RS, 26 de setembro de 2024.
EVERSON KIRCH
Prefeito