DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 0146/2024, cujo objeto é
a Aquisição de Cestas de Alimento, Kits de Limpeza de Residência, Kit de Higiene Pessoal,
Colchões e Kit Dormitório para famílias atingidas em função da situação de chuvas intensas
ocorridas no Município em maio de 2024, conforme metas e itens aprovados pela
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, informamos que foi homologado e
adjudicado para as seguintes empresas: MF MACHADO SOARESCNPJ:03.230.856/0001-41,
MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CNPJ 44910500000136, ZEFERINA
PAULINA
AMALIA MULLER
SCHERER
CNPJ
22252006000199, MARCIO
E
CHAVES
CONSULTORIACNPJ 34599607000151, ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ
43463101000101.
Sarandi, 27 de setembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 118/2024
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna
público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 0118/2024, cujo objeto é
a Contratação de serviços e aquisição de materiais e uniforme para a realização e execução
do Programa Social Skate por Lazer, Número da Proposta 12353/2023, Convênio n.º
951546, Ministério do Esporte., informamos que foi homologado e adjudicado para as
seguintes empresas: MARCELO SIMONI CNPJ: 04.664.811/0001-48, MILLENA MAG A L H A ES
BOTTON CNPJ: 53.354.937/0001-21, COMERCIAL DI BOZZETTO CNPJ: 08.354.481/0001-45 e
RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDACNPJ: 50.583.738/0001-05
Sarandi, 26 de setembro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO
DE PREÇO Nº 32/2024 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar) para a rede
pública de ensino infantil e fundamental. Sessão de recebimento dos envelopes:22/10/2024 às
09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.
O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no
site:senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor
de Licitações.
Senador Salgado Filho-RS, 25 de setembro de 2024.
MARIO ALDIR KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
(Lei 14.133). Processo Licitatório 114/2024. Tipo: menor preço por lotes. Objeto:
Objetivando a contratação de empresa especializada para adequação, montagem e
fornecimento de itens de acessibilidade e Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) no
Centro Cultural 5 de Novembro, Conforme Processo 2024/2860.
A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no
dia 11/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a
retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 24 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de
pavimentação asfáltica no Alto Sinimbu, em regime de empreitada por preço global, conforme
especificações do edital, Termo de Convênio FPE nº 2023/5179, que entre si celebram o
Estado/RS, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, e o município de Sinimbu,
para pavimentação no perímetro urbano, nos termos do projeto apresentado e aprovado pelo
Programa Pavimenta - Processo nº 23/2600-0000779-1. Abertura: dia 1º/11/2024, às 9h. Edital
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações: e-mail:
licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou pelo fone: (51) 3708-1175.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2021. Contratante: Município de Sinimbu/RS.
Contratada: Prepaver Construtora Eireli. Objeto: Execução das obras de cobertura da
Quadra
Poliesportiva
em
Linha
Estância.
Contrato
de
Repasse
nº
888621/2019/Mcidadania/CEF Prorrogação da Vigência: 90 dias. Processo: Concorrência nº
024/2021. Assinatura: 26/9/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2024
Contratação de empresa para Restabelecimento de duas pontes no Bairro Rio
Branco e uma ponte no Bairro Maierom, empreitada global (mão de obra e material), conforme
projetos em anexo. Início da sessão de lances: Dia: 14/10/2024 às 09 horas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Aquisição de materiais a serem utilizados no asfaltamento das ruas Arão Rodrigues,
Cristo Acolhedor e loteamento do Bairro Vera Cruz. Sessão de Lances dia: 15/10/2024 às 09
horas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024
Contratação de empresa para execução de construção de copa e cozinha em anexo
ao ginásio da APAE. Inicio da s4essão de lances: 16/10/2024 às 09 horas
Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da
BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no
endereço
acima,
no
horário
das
07:30
às
17:00
e
no
site
https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON
CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/.
Sobradinho-RS, 25 de setembro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Objeto: Implantação de pista de caminhada, área total de 10.223,02m², na Rua Erno
Dahmer, ref. Contrato de Repasse nº 944903/2023/MESP/Caixa, Operação nº 1088394-
44/2023/Caixa, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,
representado pela CEF, e o Município. Vencedora: Empresa A. Fachini Construtora Ltda.
Valor: R$ 336.900,00. Informações: fone: (51) 3762-7747.
CELSO ALOÍSIO FORNECK
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
SÚMULA DO
CONTRATO Nº
107/2024. Objeto: Aquisição
de 1
máquina pesada
(retroescavadeira) para a Secretaria de Agricultura. Recurso de Transferência Especial da
União (1228), através de Emenda Parlamentar Individual 20244428004 - Plano de Ação
09032024-2-074898/2024. Licitação: Pregão Eletrônico nº 05/2023 - órgão gerenciador:
CONSISA, firmado com a empresa XCMG Brasil Indústria Ltda. Valor: R$ 325.000,00.
SÚMULA DO CONTRATO Nº 145/2024 - Objeto: Implantação de pista de caminhada, em
uma área total de 10.223,02m², na Rua Erno Dahmer, Bairro Alesgut, referente ao Contrato
de Repasse nº 944903/2023/MESP/Caixa - Operação nº 1088394-44/2023/Caixa, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela CEF e
o Município de Teutônia. Licitação: Pregão Eletrônico nº 053/2024, firmado com a empresa
A. Fachini Construtora Ltda. Valor: R$ 336.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE KITs DORMITÓRIO, por intermédio de recurso da Defesa Civil
Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-0.
As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 27/09/2024 até as 09h do dia
09/10/2024. Abertura das propostas: 09h01min do dia 09/10/2024. Tipo: menor preço por item.
Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou
e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 26 de setembro de 2024
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público
que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada
global: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 020/2024
Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Execução de reforma de
banheiros e sala de autocuidado, bem como o fornecimento de todo o material necessário
para sua execução, junto à EMCM Caminhos Inovadores, localizada na Rua Natal, nº 276,
Bairro São Francisco, sob coordenação da SMECE, deste Município. ENTREGA DAS
PROPOSTAS: a partir de 30/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia
14/10/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura
Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul,
www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF -
Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de
solicitação via e-mail: administracao@tresdemaio.rs.gov.br.
Três de Maio, 26 de setembro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2024 - CONTRATANTE: Município de Tupanciretã.
CONTRATADO: Lisiana Bilo do Nascimento Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em blocos intertravados da Rua de Acesso do
Frigorífico, com área total de 1.586,92 metros quadrados, em regime de empreitada
global, com recursos de Emenda Parlamentar e contrapartida municipal VALOR: R$
152.077,00. VIGÊNCIA: 120 dias, contados da data da autorização para início dos
serviços. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 13/2024. AMPARO LEGAL: Lei nº
14.133/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Processo nº 5.940/2024 Edital de Licitação: 13/2024. Concorrência Eletrônica. OBJETO:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em blocos
intertravados da Rua de Acesso do Frigorífico, com área total de 1.586,92 metros
quadrados, em regime de empreitada global, com recursos de Emenda Parlamentar e
contrapartida municipal. No exercício de minhas atribuições, tendo em vista o que me
faculta a lei, diante do regular procedimento do processo licitatório, HOMOLOGO a
presente licitação e ADJUDICO o objeto licitado a empresa LISIANA BILO DO
NASCIMENTO LTDA - CNPJ 35.214.768/0001-4202, ofertante do valor global de R$
152.077,00.
Tupanciretã, 25 de setembro de 2024.
GUSTAVO HERTER TERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
Pregão Eletrônico nº 079/2024: Aquisição de pães. Fase de lances dia 09/10/2024
às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito