DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024-SRP
Processo nº 010989/2024-SMEC
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção, aquisição e
instalação de extintores de incêndio, para atender as demandas das unidades escolares e
as creches da Rede Municipal de Boa Vista da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
- SMEC (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.
Início da Disputa: 11/10/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O
Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 27/09/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou 
mediante
solicitação 
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação/Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar os seguintes
prazos por mais 90 (noventa) dias:
Parecer Técnico n.º 256/2024 SMO-IE
INSTRUMENTOS A SEREM PRORROGADOS
.
.Contrato Administrativo n.º 136/2024-
SMSA .
.Ordem de Serviço n.º 017/2024-Prazo
de Execução da Obra.
.
.Início do Prazo em 06 de dezembro de
2024.
.Início do Prazo em 07 de outubro de
2024.
Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de
Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de
Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA - EPP. Data de Assinatura: 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo nº: 014177/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato
Administrativo n.º 267/2023-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro
de 2024. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0806,
Funcional Programática: 10.304.0036.2107.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes
de Recursos: SUS.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TECHNOVA COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR
LTDA-ME. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 017948/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo
tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 182/2019-SMSA, por mais 12
(doze) meses a contar de 23 de setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional
Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de
Recursos:
RP
(1.500.1002).
Unidade Orçamentária:
0803,
Funcional
Programática:
10.301.0033.2094.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.0000).
Unidade
Orçamentária: 
0804,
Funcional
Programática:
10.302.0034.2098.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: RP
(1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA. Contratada: OI S.A. Data de Assinatura: 20 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 023673/2024-SMSA - ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº
216/2024-SMSA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a ADESÃO a Ata de Registro
de Preços nº 008/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 046/2023, referente ao Processo
Administrativo n° 0026462-34.2023.8.23.8000 - Pregão Eletrônico n° 046/2023. Cujo o
objeto é a eventual prestação do serviço de locação de veículos para atender a Secretaria
Municipal de Saúde - SMSA Modalidade: Pregão Eletrônico n° 046/2023 Valor: R$
494.319,60 Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota
de Empenho nº 2644, de 11/09/2024, no valor de R$ 91.946,56 Orçamentária: 0804;
Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes
de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de
11/09/2024, no valor de R$ 14.240,00 Orçamentária: 0806; Funcional Programática:
10.305.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO
(1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de
R$ 58.586,64 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA Data de Emissão do
Contrato: 24 setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12
(doze) meses
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representado pelo seu
Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº
023673/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência,
Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 008/2024, a
Autorização da empresa PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.011.746/0001-80, com endereço na Avenida Capitão Júlio Bezerra, 607, Centro, CEP
69301-410, Boa Vista - RR, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024,
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de
2021, Decreto Municipal nº 049 de 24 de maio de 2024, tendo por objeto a Adesão à Ata
de Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão n° 008/2024 que tem como objeto a
prestação do serviço de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde
- SMSA , tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 494.319,60, que terá como
Dotação Orçamentária a seguinte:
Orçamentária: 0803; Funcional Programática:
10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS
(2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2644, de 11/09/2024, no valor de
R$ 91.946,56. Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000,
Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 14.240,00.
Orçamentária: 
0806; 
Funcional 
Programática: 
10.305.0036.2107.0000, 
Categoria
Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a
Nota de Empenho nº 2646, de 11/09/2024, no valor de R$ 58.586,64.
Boa Vista, 23 de setembro de 2024
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal De Saúde - SMSA
EXTRATO DO CONTRATO
Processo n°: 0022332/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 659-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE. Valor: O valor do contrato é de R$
83.414,00 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais) Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 039/2023. Unidade orçamentária:1801; Funcional Programática:04.122.0075.2260.0000;
Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de
Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE
Contratada:
SR COMÉRCIO
DE
MERCADORIAS EM
GERAL LTDA
-
APP CNPJ:
nº
21.776.066/0001-48 Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024 Vigência: A vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC
DE PROPOSTA DE PREÇOS - CLASSIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023- SINFRA/PMC
Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo
Administrativo nº 075/2023 - Concorrência nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE
ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/
PROGRAMA CALHA NORTE.
A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes
e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido
certame licitatório, após decisão judicial: MS - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR
DEFERIDA,
Processo:
0833179-06.2024.8.23.0010,
que decidiu
por
HABILITAR a(s)
Empresa(s): JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93, e seu reingresso no certame,
após análise das
propostas de preços com fundamento no
Parecer Técnico e
julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento.
Informamos que a empresa: JB SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.894.690/0001-93,
está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 4.892.723,58 (quatro milhões,
oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta e oito
centavos,
a
empresa
RPR ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
34.802.090/0001-56,
está
classificada em 2º lugar com o valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões,
novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um
centavos), e a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está
classificada em 3º lugar com o valor global de R$ 4.999.103,20 (quatro milhões,
novecentos e noventa e nove mil, cento e três reais e vinte centavos), conforme
ordem de classificação descrita na Ata supracitada. A vista do processo encontra-se
franqueada aos interessados a partir desta publicação.
Cantá - RR, 25 de setembro de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90009/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n
- Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº
90009/2024, processo nº 045/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL/CAPS TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- RR. PROPOSTA
SISMOB Nº 13939.8160001/24-002. Regime de execução empreitada por preço unitário. De
acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às
09h:00min (Horário de local) do dia 16/10/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal
nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente
com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias
aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de
expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs
Caracaraí- RR, 26 de setembro de 2024.
RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a
Chamada publica nº 001/2024, comunica a imprensa publicado no diário oficial da união
dia 26 de setembro de 2024, edição nº 187, pagina nº 262, ONDE SE LÊ processo nº
104/2023 LEIA SE processo nº 104/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de proposta e
documentação ONDE SE LÊ dia 16/10/2024 LEIA SE 17/10/2024 as 08h:00min (horário
local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua
Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR .
Iracema-RR, 24 de Setembro de 2024
FRANCISCO EDNALDO BARROSO DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Emergencial nº 006/2024
Processo: 043/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: G
DE M DAS NEVES LTDA. CNPJ: 50.128.980/0001-80. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Aquisição de Gêneros Alimentícios em caráter emergencial para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Programas do
Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei
Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 6 (seis) meses.
Elemento de despesa: 33.90.30.00. Valor APS R$ 310.757,90 (trezentos e dez mil,
setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), Valor Vigilância em Saúde R$
161.222,61 (Cento e sessenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e um
centavos), Valor Recurso Próprio R$ 151.558,45 (Cento e cinquenta e um mil,
quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Data de Assinatura:
25/09/2024. Rorainópolis-RR, 25 de setembro de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA .
Prefeito