DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024
P.E N. º 049/2024 PROC. ADM. 1722/2024
Objeto: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MÁQUINA DE
COSTURA DOMÉSTICA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, " no valor total de
R$ 35.779,80 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). A
ata
na
integra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador:2957557A
data
de
circulação 27/09/2024.
Alto Paraiso 25 de setembro de 2024. João Pavan. Prefeito Municipal ARP assinado
eletronicamente nos autos respectivos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Cacaulândia - RO, através da Agente de Contratação, torna
público a todos os interessados que Concorrência supracitada, que tem por objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação em bloco
intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas através do Convênio nº
937247/2022 no valor de R$ 1.001.010,00 (um milhão e um mil e dez reais), com abertura
marcada para o dia 10 de outubro de 2024 às 09h00min horas, fica PRORROGADA para o
dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min horas (horário local). MOTIVO: Para cumprimento
do prazo mínimo de publicação, tendo em vista a ausência de publicação na união.
Informações
gerais
através
do
e-mail:
cpl2@cacaulandia.ro.gov.br
ou
pregão.cacaulandia@gmail.com
Cacaulândia - RO 26 de setembro de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024
Objeto: Aquisição 01 Onibus Escolar, Adesão Ata 4/23, PE 6/23, Proc. 23034.028908/2022-
18,
Execução PAC
963284-4, Proposta
26298010109/2023. Proc.
2313/24/SEMEC .
Contratada 88.611.835/0018-77. R$ 581.878,00. Vigência 12 meses. CNRO, 25/09/2024.
LUCIELI DE ALMEIDA FLORES. Secretária.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLA Art. 43, Inciso VI, Lei
8.66/93 e alterações. Proc. 2687/2023/SEMEC. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de Transporte Escolar, com fornecimento de veículos, limpeza e manutenção,
motorista e monitores, para rede municipal e estadual de ensino de Campo Novo de
Rondônia/RO, por 12 meses. Vencedor Remanescente: 01.413.212/0001-63, R$ 145.488,50
C. Novo de Rondônia, 23 de setembro de 2024.
LUCIELI DE ALMEIDA FLORES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24-CPLMO SRP
10/24PROCESSO Nº 1113/2024 - CHEFIA DE GABINETE
A Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio designado pelo Decreto
n° 15.476/GAB-PREF/2024, torna público que REITERA os dizeres do Edital do Pregão em
epígrafe, publicado no DOU (Diário Oficial da União) dia 18 de setembro de 2024, página
280. ONDE SE LÊ: Data da abertura da Sessão: 01/10/2024 ás 10:00min (horário de
Brasília). LEIA-SE: Data da abertura da Sessão: 09/10/2024 ás 10:00min (horário de Brasília).
RETIFICA O ITEM 23 Anexo I - Termo de Referência, Item 23 do Anexo II - Modelo de
Proposta de Preços e Item 23 do Anexo II - Modelo de Proposta de Preços e Item 23 do
ETP (Anexo do Edital). Tal retificação justifica-se pela readequação do objeto contidos no
Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858/(069) 98414-4748.
Guajará-Mirim em 24 de setembro de 2024.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/PMJ/2024
A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe -
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM
TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO e TRANSLADO. Valor Estimado: R$ 1.263.928,60 Cadastro:
27/09/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 11/10/2024. Início da sessão: 11 de
outubro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência.
Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.
IVANILDA LUCAS DE ANDRADE
Pregoeiro (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA Nº 90027/2024
A
Prefeitura
Municipal
de Ji-Paraná,
através
da
Superintendência
de
Compras e Licitações e Pregoeiros nomeados pelo Decreto N. 4765/2024, torna público
para conhecimento dos
interessados que o Processo
1-7465/2024/SEMEIA, fica
SUSPENSO "SINE DIE" a CONCORRÊNCIA nº 90027/2024, a pedido da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada em
serviços continuados com disposição final de resíduos sólidos urbanos - RSU em aterro
sanitário devidamente licenciado em conformidade com a licitação pertinente com
capacidade de recebimento e técnica de serviços com valores de pesagem acima de 80
toneladas dia - caracterizando aterro de médio porte ou acima para atender as
necessidades
do Município
de Ji-Paraná/RO,
conforme
descrito nos
seguintes
documentos: Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações
no
endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e
no
site:
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br.
Ji-Paraná, 26 de setembro de 2024
ELIANE TERESINHA BASSANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº
4765/2024 Processo Administrativo n° 1-15324/2023 - SEMUSA, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR
PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de material
permanente (aparelho de ar-condicionado 60.000 Btus), para ser utilizado nas
dependências do Hospital Municipal Dr. CLAUDIONOR COUTO RORIZ em Ji-Paraná, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total
Estimado: R$ 180.455,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) Data
de Abertura: 09/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço
eletrônico:
www.gov.br/pt-br/
e
outras
informações
site
http://transparencia.ji-
parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 25 de setembro de 2024
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
Publicação n° 562 de 25 de Setembro de 2024.
Processo Administrativo n.º 391/2024;
Edital de Concorrência Eletrônica N.º 01/CPL/2024;
DATA: 24 de setembro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: R & R LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a realizar a reforma do hospital municipal,
conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a
proposta vinculada ao certame acima referenciado.
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no
termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n°
14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando
o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 567.450,50 (quinhentos e sessenta e
sete mil e quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela R & R
LTDA, RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO. José Teixeira da Silva Neto. Secretário Municipal de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRENCIA Nº 1/CPL/2023
DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023. DO OBJETO:
Resolve cancelar a licitação em razão da decisão proferida do TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DE RONDÔNIA (PROCESSO: 03058/23 Decisão Monocrática Nº: 0101/2024-
GCFCS/TCE-RO ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. INFORM AÇÕ ES
E/OU
RETIRADA DO
EDITAL: (69)3471-4168
ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou
www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.
Presidente Médici/RO, 26 de setembro de 2024.
PEDRO ARLON BARROS FRIZZO
Superintendente de Licitação PORT.Nº483/22
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2024
Termo Aditivo nº 112/2024.Processo n° 6245/2023.Contratada Mega Engenharia e
Construtora.OBJETO Prorrogar prazo de execução do Contrato nº 008/2024.DO PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução estabelecido na cláusula sétima do Contrato nº 008.2024,
será prorrogado pelo prazo de 30 dias, contados a partir do dia 30.09.2024, vencendo em
30.10.2024. Rolim de Moura, 11 de setembro de 2024. Aldair Júlio Pereira. Prefeito do
Município de Rolim de Moura
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023-SRP
Processo nº 026102/2022-SMSA
O Município de Boa Vista, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público
que o
Processo
nº 026102/2022-SMSA,
foi
REVOGADO
por interesse
da
Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, "Caput",
da Lei nº. 8.666/93. A decisão na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição
dos interessados.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde -SMSA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP
Processo nº 030374/2023 - SMEC
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, oriundo do
Processo n° 030374/2023 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de Tênis e meias para
atendimento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Boa Vista. Cuja
vencedora dos itens 1 e 2 foi a empresa ANDIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.873.236/0001-26, pelo valor total de R$ 2.210.490,00 (dois
milhões duzentos e dez mil quatrocentos e noventa reais), o item 3 foi vencedora a
empresa LKS IND E COM DE MEIAS LTDA, CNPJ: 10.891.529/0001-04, pelo valor de R$
264.180,00 (duzentos e sessenta e quatro mil cento e oitenta reais). Perfazendo o valor
total dos itens de R$ 2.474.670,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e quatro mil
seiscentos e setenta reais).
Boa Vista/RR, 23 de setembro de 2024.
MARIA CONSUÊLO SALES SILVA
Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC