DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2024. Origem: Processo nº 090/2024 -
Concorrência
Pública nº
012/2024.
Contratante:
Município de
Antônio
Carlos/SC.
Contratada: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. Objeto: Aditar o valor do contrato que
consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento
de material e mão de obra para a restauração do pavimento asfáltico da continuação das
Ruas Nilton Olegário Schmitz, Pedro Gerônimo Guesser e Antônio José Zimmermann, no
município de Antônio Carlos, por meio de recursos próprios e da Transferência Especial da
União - Daniela Reinehr - nº 202443390001. Valor Inicial: R$ 380.000,00. Aditamento: R$
30.000,75. Valor Final: R$ 410.000,75. Geraldo Pauli Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - FMAS
O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Educação,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023,
torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de alimentos secos,
laticínios, carnes de frango, suína e peixe, além de outros produtos alimentícios, para o
consumo das crianças e dos adolescentes acolhidos no Abrigo Institucional "Refúgio" do
Município de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Valor total de homologação: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais).
Adjudicatária: A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA ME - CNPJ 16.858.182/0001-76; ACF
ATACADO E LOGISTICA LTDA- CNPJ 46.985.752/0001-50; ROSAR ALIMENTOS LTDA EPP -
CNPJ
81.825.952/0001-46
-
.
Registrado
no
TCE
com
a
chave:.
B F E D 7 6 F F 2 C 8 8 5 E BA 3 2 1 0 9 EA 2 5 6 9 5 F 8 E 0 4 F 3 8 E B 5 6 .
Balneário Piçarras-SC, 26 de setembro de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo 28 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital
Regional de
Biguaçu. CNPJ/CPF
83.506.030/00017-69. Modalidade
Concorrência nº
53/2014. Objeto: Repasse da assistência financeira, Portaria GM/MS 3.113 de 22 de janeiro
de 2024 do Ministério da Saúde. Valor: R$ 147.468,00 (cento e quarenta e sete mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais), conforme valores informados na planilha enviada
pelo Ministério da Saúde (planilha em anexo), referente ao mês de agosto de 2024. O
repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da
assistência financeira complementar realizada pela União. Tendo em vista o prazo
estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação de
contas pela CONVENENTE, deverá a CONVENIADA realizar a prestação de contas dos
recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado
para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura:
05/09/2024. Entidade: Município De Biguaçu
Aditivo 29 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital
Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014.
Objeto: CONSIDERANDO a Deliberação 744/CIB/2023, da Secretaria de Estado da Saúde,
que aprova a Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus
respectivos valores financeiros, e a atualização da operacionalização do Programa Estadual
de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina.
Tendo em vista o repasse variável do Governo do Estado de Santa Catarina ao Fundo
Municipal de Saúde de Biguaçu, para o Encontro de Contas de Cirurgias Eletivas relativo à
competência de junho de 2024, realizará a CONVENENTE o repasse na importância de R$
266.447,34 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta
e quatro centavos). Data da assinatura: 11/09/2024. Entidade: Município De Biguaçu.
Biguaçu, 17 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - FME
Licitação Exclusiva ME/EPP. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NAS
OFICINAS DE DANÇA QUE SERÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NA CIDADE DE
CAMBORIÚ. Conforme Estudo Ténico Preliminar e Termo de Referência. Tipo de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 11/10/2024.
Camboriú, 25 de setembro de 2024.
SILVIO CARDOSO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - FME
LICITAÇÃO AMPLA CONCORRENCIA
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA VISANDO REGISTRO DE PREÇO VISANDO PARA
AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND, TÚNEL INFANTIL, PARA ATENDER OS CEIS, (CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ.
CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERENCIA. Tipo de Julgamento:
Menor Preço Por Lote. Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 10/10/2024.
Camboriú, 26 de setembro de 2024.
SILVIO CARDOSO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 55/2024
Extrato de Contrato PMG 055/2024. Processo Licitatório PMG nº 071/2024 Modalidade:
Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global
Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14.
Objeto: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS EM PAVER,
AO LONGO DA RUA ANTÔNIO LADISLAU DE ARAÚJO, PERFAZENDO UMA ÁREA ESTIMADA DE
2.000 M², conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo, ART e projeto em
anexo. Emenda Parlamentar Federal - Proposta 09032024-074477.
GARUVA, 9 de setembro de 2024. Rodrigo Adriany David Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/FMS/2024
OBJETO: Registrar
preço para aquisição
de equipamentos
e periféricos
odontológicos com aplicação de recurso federal objetivando a estruturação do serviço
odontológico público da secretaria municipal de saúde de Içara/SC. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. CONTRATADO:MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICO S
LTDA, VALOR DA DESPESA: R$ 20.785,50. CONTRATADO: M.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA ME,
VALOR DA DESPESA: R$ 9.375,85. CONTRATADO: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA, VALOR DA DESPESA: R$ 1.200,00. CONTRATADO: EQUIPSUL COM E ASSIST TECNICA
DE EQUIPAMENTOS A AS VALOR DA DESPESA: R$ 3.428,00. CONTRATADO: ODONTOCRIL
EQUIPAMENTOS MEDICO ODONTO LTDA. VALOR DA DESPESA: R$ 86.579,00. CONTRATADO:
IDEALINE COMERCIAL EIRELI, VALOR DA DESPESA: R$ 13.270,96. CONTRATADO: ITAPEMED
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, VALOR DA
DESPESA: R$ 6.732,00. CONTRATADO: V.L. FUZETI - COMERCIAL, VALOR DA DESPESA: R$
10.450,00. Vigência: 12 (doze) meses. HOMOLOGADO: 25/09/2024.
IÇARA - SC, 25 de setembro de 2024.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Administrativo nº 128/2024; Menor Preço Global. Tipo: Empreitada
Global para pavimentação asfaltica e sinalização de parte da Rua João Beux Sobrinho,
(Trecho compreendido entre as Ruas Santina Didoné Grando até a extremidade leste da
Rua Getúlio Vargas) na cidade de Irati/SC no Centro da Cidade de Irati/SC com 1.309,45m²,
conforme Projeto, Memorial, Planilhas, ART e estudo técnico preliminar, Termo de
Referencia e requisitos do edital, de acordo com a Lei 14.133/2021. Data e hora para
apresentação de propostas: 11 de outubro de 2024, às 08h30min. Data e hora da sessão
pública: 11 de outubro de 2024, às 09h00min. O Edital e esclarecimentos poderão ser
obtidos no seguinte endereço e horário: Rua João Beux Sobrinho, nº 385, centro, Irati/SC,
nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às
17h00min,
pelo
telefone
(49)
3349-0010/0020
ou
pelo
site:
https://irati.sc.gov.br/licitacoes/, E-mail: licitacao@irati.sc.gov.br.
Irati/SC,25 de setembro de 2024.
NEURI MEURER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação, referente ao Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02
- Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na At e n ç ã o
Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e
domiciliar aos usuários do SUS. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a
Comissão decide HABILITAR a empresa Viver Centro de Equoterapia e Fisioterapia Ltda.
para os itens constantes no Parecer Técnico SEI nº 0022317001 e INABILITAR a empresa
Movimentus Clínica de Fisioterapia e Massoterapia Ltda. por deixar de atender às
condições de participação no presente processo. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos.
A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".
Joinville-SC, 25 de setembro de 2024.
SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON
Presidente da Comissão
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 663/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville -
Secretaria de Administração e Planejamento. CONTRATADA: Consórcio Nova Engevix -
Azimute, inscrita no CNPJ nº 50.656.440/0001-70. OBJETO: O Município adita o contrato
prorrogando o prazo de vigência em 17 (dezessete) meses, alterando seu vencimento para
o dia 03/06/2026, a contar de 03/01/2025 e o prazo de execução em 14 (quatorze) meses,
alterando seu vencimento para o dia 20/11/2025, a contar de 20/09/2024. Justifica-se
conforme a Solicitação SEI nº 0022542183; anuência SEI nº 0022540226; cronograma físico-
financeiro SEI nº 0022541903 e; Parecer Jurídico SEI nº 0022865494 - PGM.UAD.
Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 24 de setembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 188/2024 - UASG
453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90188/2024, para o Registro de Preços,
visando a futura e eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático
e Materiais para atendimento pré-hospitalar, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e valores unitários, quais sejam: CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Item 3 - R$ 238,00
e Item 6 - R$ 214,90; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA -
Item 4 - R$ 234,00; INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 5 - R$
380,00; M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item 1 - R$ 490,00
e Item 2 - R$ 509,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 7 - R$ 5,80
e Item 9 - R$ 44,00. Restou FRACASSADO o Item 8.
Joinville-SC, 24 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 414/2024, para
Fornecimento continuado visando a Aquisição de Fitas para o Protocolo de Manchester e
Pulseiras de Identificação, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário,
qual seja: Innova Bidding Ltda, item 1, R$ 0,11; item 2, R$ 0,11; item 3, R$ 0,11; item 4, R$ 0,11;
item 6, R$ 0,11. Karilia Comercio de Produtos e Servicos para Informatica Ltda, item 5, R$ 0,12;
item 7, R$ 0,12; item 8, R$ 0,12.
Joinville/SC, 24 de setembro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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