DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
São Lucas Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda Epp, item 54, no
valor total de R$ 26.400,00; Inovamed Hospitalar Ltda, itens 04, 12, 14, 29, 40 e 64, no
valor total de R$ 29.488,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda. EPP, item 03, no valor
total de R$ 485,00; Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, itens 02, 19 e 46, no valor
total de R$ 39.300,00; Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde
Ltda, itens 18 e 82, no valor total de R$ 508.000,00; JT Medicamentos Ltda Epp, itens 25,
55, 76 e 86, no valor total de R$ 98.450,00; Medical Live Distribuidora de Medicamentos
e Produtos para Saúde Ltda Epp, item 05, no valor total de R$ 4.700,00; Império Pharma
Medicamentos Ltda Me, item 84, no valor total de R$ 116.800,00; Antibióticos do Brasil
Ltda, itens 15 e 16, no valor total de R$ 351.600,00, com todas as demais condições
conforme edital.
Barra Bonita, 26 de setembro de 2024.
JOSÉ LUIS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Adesão ao Consórcio CIS-AVH Inexigibilidade nº 02/2023
Prefeitura de Batatais - Adesão ao Consórcio CIS-AVH Inexigibilidade nº 02/2023.
A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada
pela sua Secretária Municipal de Saúde, formaliza o processo de Inexigibilidade de Licitação
nº 60/2024; contratada: Marcenaria Ansanello LTDA objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de marcenaria, projeto técnico, fornecimento de matéria prima,
confecção e instalação, transporte e vistoria. Valor: R$ 941.569,59.
Batatais, 24 de setembro de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24-1084
Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico nº 84/24-1084.
A Prefeitura de Batatais comunica aos interessados que a abertura da
licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2024 - Processo nº 1084/2024, que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza em
prédios escolares,
unidades de
saúde e
paço municipal,
a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, agendada para o dia
01 de outubro de 2024, às 09 horas, foi suspensa temporariamente, ficando adiada
"sine die". Batatais, 25.09.2024. Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de
Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco
Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal.
Batatais, 25 de setembro de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24-1084
Edital: Pregão Eletrônico nº 84/24-1084 RETIFICADO. Órgão: Prefeitura de Batatais
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza em
prédios escolares,
unidades de
saúde e
paço municipal,
a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início
da sessão pública de disputa de preços: dia 09/10/2024 a partir das 14:00h após a
avaliação 
das 
propostas 
pelo 
(a) 
Pregoeiro
(a) 
- 
Obtenção 
do 
Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Bts, 25.09.2024. Bruna Francielle
Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de
Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo
Municipal.
Batatais, 24 de setembro de 2024
BRUNA FRANCIELLE TONETI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2024 - Processo nº 15.183/2024 - Registro de Preços para Contração
de empresa para o Fornecimento Estimado de Água Mineral e Bebedouro para suprir a
demanda anual das Secretarias desta administração, a encerrar-se às 10h do dia
10/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia
10/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e
poderá 
ser
acessado 
pelos
sítios 
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao
Depto.
de 
Licitações,
das 
09h
às
16h, 
(11)
4785-3475,
suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
PAULO R. BITTENCOURT.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO
P I R ES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024
Lei 14.133/2021 e Lei 14.399/2022
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024, Processo Administrativo nº 4151/2024, que
tem por objeto a seleção de profissionais para compor a banca de pareceristas para análise
de projetos culturais, em observância à Política Nacional Aldir Blanc. Início do recebimento
de inscrição: dia 27/09/2024 até às 23:59 horas do dia 10/10/2024. As inscrições deverão
ser realizadas exclusivamente online, através do preenchimento do formulário específico
disponível em: https://forms.gle/FrcPZ6aQhEVepBE86. O Edital completo poderá ser
adquirido 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.ribeiraopires.sp.gov.br. 
(Licitações) 
e
www.bll.org.br. Maiores informações serão fornecidas pelo telefone (11) 4828-9862.
Ribeirão Pires - SP, 26 de Setembro de 2024.
DOUGLAS MENEZES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALESÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis, informa que foi firmado o Termo
Convênio 007/2024, Processo Administrativo nº 1030/2024, Partes: Convenente - Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Salesópolis e Conveniada - Santa Casa de Misericórdia
Frederico Ozanan de Salesópolis, Objeto: Repasse de recursos financeiros da União,
repassados ao Fundo Municipal da Saúde, para pagamento complementar salarial,
referente à Implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e previstos na Lei Federal 14.434 de 05/08/2022,
na Lei Federal 14.581 de 11/05/2023, na Portaria GM/MS 1.135 de 16/08/2023 e na Lei
Municipal 2.050 de 17/09/2024 e no Decreto Municipal 3.851 de 17/09/2024. . Valor de R$
58.460,13 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e treze centavos), referentes
aos Meses de: Maio, Junho e Julho de 2024; Data da Assinatura 25 de setembro de 2024.
Salesópolis 26 de Setembro de 2024. Vanderlon Oliveira Gomes Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2024 - EXTRATO CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: 56.295.528 VICENTINA PIRES
DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ/MF nº 56.295.528/0001-90, Valor Total do Contrato R$
12.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato: 25.09.2024. Inicio da
Vigência: 01.10.2024. Objeto: Credenciamento de profissionais aptos para programa de
oficinas - oficineiros, empresas e educadores para ministrarem cursos de inserção
produtiva, oficina de geração de renda como atividades sócios educativas nas ações
educacionais complementares da Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o
funcionamento do CEJA/CEMEP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2024
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para realização de sonorização volante (carro de som) para divulgação de eventos,
campanhas e outros avisos de utilidade pública, por parte da Prefeitura do Município de
Aparecida-SP. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa GERALDO MARCOS
CARNEIRO, CNPJ: 12.062.245/0001-22, no valor de R$ 89.600,00.
Aparecida-SP, 26 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024
Aquisição de leite fluído tipo c para os beneficiários do projeto leite fluido que
atende idosos e pessoas portadores de deficiência do município, para que eles tenham
complemento em sua alimentação. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SERRAMAR, CNPJ: 48.541.510/0004-45, no valor de R$
279.676,80; NAURU SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.217.537/0001-74, no valor de R$ 121.312,80.
Aparecida-SP, 26 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 7436/2024
Contratação de empresa especializada em fornecimento de dosimetria pessoal,
para atender às necessidades do serviço de mamografia do CIASM, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa
de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no
endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas:
27/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 01/10/2024 até às
15:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta
nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº101/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus
anexos, sem custo,
no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br
ou no site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 27/09/2024 a partir
das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos/SP, 26 de setembro de 2024
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCI ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 123/2024
O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO torna público
para conhecimento dos interessados que foi REVOGADO o Processo nº 123/2024 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE
UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MÁRIO COVAS, CONFORME
PROJETO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, PLANILHA DE BDI,
CRONOGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXOS AO EDITAL, com fundamento no inciso
II, artigo 71 da Lei Federal 14.133/2021 e de acordo com decisão circunstanciada do
Senhor Prefeito Municipal, autuada no respectivo processo licitatório.
Guararapes, 25 de setembro de 2024
MARIA MARTA JUSTI
Dirª do Deptº de Gestão de Material e Patrimônio