DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO: PROCESSO: 709/2021-SS - Serve o presente para
retificar, erros materiais, em relação ao Termo de Aditamento n° 04-3322/2022-FMS e ao
Termo de Aditamento n° 09-3322/2022-FMS ao Contrato de Gestão Nº 3322/2022- MS,
firmado com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO, conforme segue: Termo de Aditamento n° 04-3322/2022-FMS firmado em
01/11/2023: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADITAMENTO N° 04-3322/2022-FMS AO CONTRATO DE
GESTÃO N° 3322/2022-FMS PROCESSO Nº 709/2021-SS LEIA-SE: TERMO DE ADITAMENTO N°
05-3322/2022-FMS AO CONTRATO DE GESTÃO N° 3322/2022-FMS PROCESSO Nº 709/2021-SS
Termo de Aditamento n° 09-3322/2022-FMS firmado em 05/07/2024: ONDE SE LÊ: 2.
RECURSOS FINANCEIROS 2.1. VALOR 1: O valor de R$ 991.672,52 (Novecentos e noventa e um
mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) para pagamento referente
ao Dissídio Salarial Retroativo até Maio/2024, em parcela única que deverá ocorrer em até 10
(dez) dias da assinatura do presente termo. VALOR 2: O valor global do Contrato de Gestão
que era de R$ 162.377.909,76 (Cento e sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e sete
mil, novecentos e nove reais e setenta e seis centavos) com o presente termo de aditamento
passa a ser de R$ 165.536.807,41 (Cento e sessenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e seis
mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos), devido ao repasse financeiro no valor
mensal de R$ 90.426,64 (Noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro
centavos) referente ao Dissídio Salarial a partir de Junho/2024. O valor do repasse mensal
que era de R$ 6.765.746,24 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) passa a ser de R$ 6.856.172,88 (Seis milhões,
oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos). LEIA-
SE: 2. RECURSOS FINANCEIROS Cota de Encaminhamento PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO (0965412) SEI 1111.2024/0021258-2 / pg. 1 2.1. VALOR 1: O valor de R$
991.672,52 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e
dois centavos) para pagamento referente ao Dissídio Salarial Retroativo até Maio/2024, em
parcela única que deverá ocorrer em até 10 (dez) dias da assinatura do presente termo.
VALOR 2: O valor global do Contrato de Gestão que era de R$ 162.377.909,76 (Cento e
sessenta e dois milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e nove reais e setenta e
seis centavos) com o presente termo de aditamento passa a ser de R$ 165.536.807,41 (Cento
e sessenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e quarenta
e um centavos), devido ao repasse financeiro no valor mensal de R$ 90.426,64 (Noventa mil,
quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos) referente ao Dissídio Salarial
a partir de Junho/2024 até Abril/2026, e de R$ 87.412,41 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e
doze reais e quarenta e um centavos) para o mês de Maio/2026,considerando-se o término
da vigência do Contrato em 29/05/2026. O valor do repasse mensal que era de R$
6.765.746,24 (seis milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis
reais e vinte e quatro centavos) passa a ser de R$ 6.856.172,88 (Seis milhões, oitocentos e
cinquenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) para o período de
Junho/2024 até Abril/2026 e de R$ 6.627.633,78 (Seis milhões, seiscentos e vinte e sete mil,
seiscentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos) para o mês de Maio/2026, conforme
Cronograma de Desembolso encartado às fls. 10036 do processo administrativo n° 709/2021.
Ratificam-se as demais cláusulas dos termos aqui tratados.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2024
Licitações Agendadas: PE90285/24 PA10824/24
Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de colunas,
braços, braquetes e outros p/ sinalização semafórica Abertura: 11/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90286/2024
PA10674/24
Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de
canagliflozina, atropina, alphagan e outros medicamentos p/ atender a mandado judicial
Abertura: 11/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2024
PA9804/24
Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de solução
antioxidante e solução lubrificante Abertura: 11/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90288/2024
PA10871/24
Menor Preço C/ Reserva P/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de dipirona sódica,
metoclopramida e sais p/ reidratação oral Abertura: 11/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90289/2024
PA8991/24
Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de equipo c/
bureta, cateter intravenoso, dispositivo agulhado c/ asas e outros Abertura: 11/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024
PA7168/24
Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de babador, saco
plástico transparente, filme de pvc transparente e campo cirúrgico Abertura: 14/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90291/2024
PA59004/23
Menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de meio de cultura
desidratado, reagente analítico, detergente neutro concentrado e outros Abertura: 14/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90292/2024
PA46091/ 23
Menor Preço Exclusivo P/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bisturi elétrico
Abertura: 14/10/24 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2024
PA2878/24
Menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de carne
bovina em diferentes cortes in natura congelada Abertura: 14/10/24 9h.
Guarulhos, 26 de setembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Publicação de 20/09/2024:PP90284/24 PA9287/24 Onde se lê:
PE90284/24-DLC Leia-se: PP90284/24-DLC.
Guarulhos, 26 de setembro de 2024.
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes,
237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público,
tendo como objeto o registro de preços para aquisição de materiais para o setor de
Fisioterapia Municipal. O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 10 de outubro de
2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos para consulta e retirada no site
www.novobbmnet.com.br
e
também
no
site
da
prefeitura
www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Informações e questionamentos somente
pelo e-mail licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br ,
com o Pregoeiro.
Iracemápolis/SP, 26 de setembro de 2024.
NELITA MICHEL FRANCESCINI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2024
PROCESSO Nº 184/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel
Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L
nº 85/2024 de objeto a contratação de empresa para a realização de consultas
oftalmológicas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024, no
endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente
até às
08h30min do
dia 14
de outubro
de 2024.
Edital completo
no site:
www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Sec. Mun. Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.039-8/2024
A Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, informa aos
interessados, que após o julgamento da Documentação de Qualificação (Envelope de nº 3),
constante do processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2024, que
tem como objeto a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de
serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da
infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública de Jaboticabal/SP, finalizada todas
as análises da documentação de qualificação, a Comissão de Contratação declara que o
CONSÓRCIO "LUZ DO BRASIL" atendeu plenamente as exigências editalícias, sendo assim,
foi declarada HABILITADA/QUALIFICADA no presente certame. Em cumprimento ao item
16.1.1 do edital e ao Art. 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, o prazo para
apresentação de recurso administrativo será de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro
dia útil subsequente a publicação desta notificação na Imprensa Oficial, ficando, desde já,
assegurada vista aos autos do respectivo processo licitatório.
Jaboticabal, 25 de setembro de 2024.
RAFAEL FERNANDES MODESTO HOMEM
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
N° 069/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa para
confecção e estamparia de camisetas, coletes e bonés para os Serviços da Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
CREAS, Programa Emergencial de Auxilio ao Desemprego - PEAD, Conselho Municipal da
Pessoa Idosa, Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência e Serviço de Abordagem
Social). Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br -
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de outubro de 2024. O Edital na
íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal
transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 25 de setembro de 2024.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 55/2024,
Sistema de Registro de Preço nº 41/2024 que objetiva a Registro de Preço para eventual
aquisição de Material de Copa e Cozinha, para atender os interesses das Secretarias
Municipais, do Município de Jales, com entrega fracionada, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo o seu encerramento às 08 horas
e 30 minutos do dia 14 de outubro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45
minutos do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação
poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da
Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone
(17) 3622-3000 - Ramal 3005 ou 3016, no horário normal do expediente. O Edital completo
e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma
BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo
ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 56/2024 que
objetiva a Aquisição de Embarcação, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, para o Corpo de
Bombeiros do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, para entrega em
até 30 dias, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 15 de outubro de 2024, com a
abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta,
ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O
Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à
disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na
plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 25 de setembro de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
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