DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 273/2024
Processo Administrativo nº 121273/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de material escolar para as unidades
escolares, conforme edital e seus anexos.
Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das
atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa
NOVA DATA:
Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 a partir das
09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90273/2024) ou gratuitamente na íntegra
somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a
primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2024,
Seção 3, página 254.
Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
Processo Administrativo nº 063844/2024
Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de
hidrômetros em diversos bairros do Município de Ribeirão Preto e Bonfim Paulista -SP,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 1.863.969,64 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Concorrência Nº 90088/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para
consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 23 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024
Processo Administrativo nº 096490/2024
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de aulas
de dança para pessoas idosas dos equipamentos sociais, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 94.720,00 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90211/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 263/2024
Processo Administrativo nº 117611/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Registro de preços para aquisição de alimentos não perecíveis, conforme edital
e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 410.716,00 (quatrocentos e dez mil setecentos e dezesseis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/10/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90263/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 24 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº3217/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 005/2024, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, através da Divisão
de Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o
respectivo Edital e anexos, visando a "SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO
À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)". Os cadastros e inscrições poderão ser realizados
de 27/09/2024 até às 17h do dia 18/10/2024 e serão realizadas exclusivamente on-line por
meio
dos
links:
https://forms.gle/2SXfRmxF8jivMdwKA
-
Cadastro
https://forms.gle/1uUMEyXnhE2nwYzB9
- Inscrição.
O Edital
estará disponível aos
interessados através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações
Abertas (Retirada de Editais) e também na página da Divisão Municipal de Cultura.
Salto de Pirapora, 26 de setembro de 2024.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3414/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA-SP torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará o Chamamento Público n° 006/2024, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, através da Divisão de
Cultura e Lazer, para atendimento à LEI Nº 14.399/2022, em conformidade com o respectivo
Edital e anexos, visando a "PREMIAÇÃO PARA TERRITÓRIO REMANESCENTE QUILOMBOLA COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº
14.399/2022)". O Formulário de inscrição e os Materiais que comprovem a atuação do
território deverão ser entregues de 27/09/2024 até às 17h do dia 18/10/2024 exclusivamente
na Secretaria de Esporte e Cultura (Rua Luiz Canalle, 280 - Jardim Aurea) pessoalmente. O Edital
estará disponível aos interessados através do site: www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu
Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais) e também na página da Divisão Municipal
de Cultura.
Salto de Pirapora, 26 de setembro de 2024.
MATHEUS MARUM DE CAMPOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Diego Henrique Singolani Costa, Prefeito do Município de Santa Cruz do Rio Pardo,
Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
de todos os interessados, que hei por bem efetuar a Homologação e Adjudicação parcial do
procedimento licitatório Pregão Eletrônico 08/2024, cujo objeto é a aquisição de mobiliários e
equipamentos médicos, visando atender as necessidades de diversas secretarias municipais,
da empresa classificada em segundo lugar: A2G Comercial Ltda - EPP, respectivamente para o
item 29. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 5 de setembro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Considerando o parecer jurídico às fls. 120 e 121, dando conta que todos os
requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores
finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da
Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio
conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor:
Bianka Carta Nicolau Vinholy Sociedade Unipessoal Ltda. Determino a expedição de
Ordem/Pedido de Compra.
Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de setembro de 2024.
DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO: 555/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro -
SP. ASSUNTO: Credenciamento nº. 001/2024.
Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários
de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento
de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos -
FEBRABAN, por intermédio de suas agências com prestação de contas por meio de arquivo
de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Passa Quatro. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao
disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a
regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, fica HOMOLOGADA a habilitação, da
instituição financeira, no referido Credenciamento n° 001/2024: Vencedor: BANCO ITÁU
UNIBANCO S.A; CNPJ: 60.701.190/0001-04.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 25 de setembro de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 08/2024, processo administrativo n° 72/2024,
visando a Registro de Preços para Eventuais e Futuras Contratações de Serviço Técnico
Especializado para Confecção de Próteses Dentárias. Recebimento das propostas - das
09h00 do dia 27 de setembro de 2024 às 09h00 do dia 11 de outubro de 2024. Início da
sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 11 de outubro de 2024 (horário de
Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no
link
"Pregão
Eletrônico"
do
site
www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br;
no
site
www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 17:00h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro,
Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.
Santópolis do Aguapeí/SP, 26 de setembro de 2024.
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.108/2024.
PROCESSO DE COMPRA N°120/2024. OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviço
mecânico especializado em autorizada do fabricante para o ônibus BZA 1132. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: PRODOESTE VEICULOS E
SERVICOS LTDA. Valor de R$ 71.169,97.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1081/2024.
PROCESSO DE COMPRA Nº 119/2024. OBJETO: Serviço de confecção e instalação de toldos.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: TOLDOS CALDENSE
LTDA. Valor de R$ 14.150,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2024
PE.544/2024 - PEC.01990/2024 - MESAS DE REFEIÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA PARA
EQUIPAR AS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - Abertura do Pregão Eletrônico dia
10/10/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo, 19 de setembro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 547/2024
PE.547/2024 - PEC.01940/2024 - PROJETOR E TELA DE PROJEÇÃO - Abertura do Pregão
Eletrônico dia 10/10/2024 às 09:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo, 20 de setembro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais