DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024
PROCESSO Nº 321/2024
REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviço de Capacitação presencial com
o
tema "Desenvolvimento
de
Habilidades
Socioemocionais e
Comunicação"
para
Trabalhadores/as do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, por período de 12 (doze)
meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/10/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos
endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações
e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.
Votuporanga, 26 de setembro de 2024.
ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ
Secretária Municipal da Administração
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PMM
O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à
Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJET O: aquisição de implemento agrícola do tipo grade
niveladora, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município;
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; LIMITE PARA ENVIO DOS
DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 09/10/2024, às 08h59min - limite para envio da
documentação;
09/10/2024, às
09h00min
-
abertura da
sessão;
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02009; Ação: 1044; Elemento da despesa: 44905200; Fonte de
Recurso: 17000000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº
119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações
posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais; PARECER JURÍDICO: 86/2024; O
Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
https://licitanet.com.br/
e
https://muribeca.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitaca.
Muribeca/SE, 24 de setembro de 2024.
RITA DE CASSIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Pregoeira
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2024
Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001 e 002, celebrada no dia 19 de setembro
de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 028/2024, Pregão Eletrônico nº
002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu e as empresas WF
COMERCIAL PAINEIRAS LTDA, CNPJ nº 19.351.640/0001-74 e WS CAVALCANTE LTDA, CNPJ
Nº 03.083.369/0001-01; vencedora do certame, cujo objeto é o registro de preço para
futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para
atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das
refeições/lanches para nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Valor
Global: R$ 466.687,20 (quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e sete reais
e vinte centavos), As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 1010, 834 e 835; Ações:
2.263 - Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Infantil/Pré-Escolar), 2.025 -
Manutenção da Alimentação Escolar (Ensino Fundamental); elemento 3.3.90.30.00; fontes:
1.500.0000.000000 Resultante de Impostos, 1.552.0000.000000 Transf Diretas do FNDE -
PNAE; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/09/2024. Assina: GEOVANE SOARES GOIS -
Gestor do FME
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024
Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, celebrada no dia 24 de setembro de 2024,
resultado do Processo Administrativo nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação De Araguaçu e a empresa VOLUS INSTI T U I Ç ÃO
DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; vencedora do certame, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Operadora de
Sistema de Cartões para prestação de serviço de administração, para fornecimento de
Combustível (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-10, Alcool, Derivados do Petróleo e
Lubrificantes) em atendimento à frota de veículos do Transporte Escolar e Secretaria
Municipal de Educação do Fundo Municipal de Educação. Valor Global: R$ 980.694,00
(novecentos e oitenta mil seiscentos e noventa e quatro reais), Valor Global com Desconto
R$ 938.524,15 (novecentos e trinta e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais e quinze
centavos) As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 859, 860, 861, 862, 878 e 899;
Ações 2027-Manutenção do Transporte Escolar, 2029-Manutenção da Secretaria Municipal
de Educação e 2.191- Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB 30%; elemento
3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1001.000000-MDE, 1.553.0000.000000 - Trans Diretas do FNDE
-
PNATE,
1.569.0000.000000-
Outras
Transferências
de
Recursos
do
FNDE
e
1.570.0000.000000-Convenios Educação; Vigência: 12 (doze) meses. Data: 26/09/2024.
Assina; GEOVANE SOARES GOIS- Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura
Municipal), a licitação abaixo:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
N°
014/2024. Abertura
dia
14.10.2024
às
09h00min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de obras civis e instalações relativas à Reforma e Ampliação do Centro
Educacional Infantil Elizabeth Alves Carvalho, no Município de Araguaína- T O.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/
99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO
EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, de 25 de setembro de 2024.
VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.14-FMS SRP
A Prefeitura de Araguatins, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica
aos interessados que realizará no dia 14/10/2024, às 08:00hs (horário de Brasília), licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.14-FMS SRP, tipo maior percentual de
desconto sob taxa administrativa, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE
VEICULOS
POR
MEIO
DE
SISTEMA
INFORMATIZADO
PARA
FORNECIMENTO
DE
COMBUSTIVEIS JUNTO A REDE CREDENCIADA DE MODO A ATENDER TODA A FROTA
PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUATINS - TO. Maiores
informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2024, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para aquisição de bens duráveis e mobiliários em geral para manutenção das atividades
das unidades básica de ensino público municipal de Arapoema/TO. Valor total Geral: R$
460.888,03 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos e oitenta e oito reais e três
centavos). Fornecedor registrado: DISTRIBUIDORA LAVOR DE UTILIDADES DOMÉS T I C A S
(31170141000186) com os lotes: 10 e 46 no valor total de R$ 7.949,85 (sete mil e
novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Fornecedor registrado:
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com os lotes: 5, 16, 17, 19, 20,
21, 31, 37, 40, 41 e 43 no valor total de R$ 114.660,00 (cento e quatorze mil e seiscentos
e sessenta reais). Fornecedor registrado: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES (26784816000147) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 18,
22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 38, 39, 42, 44, 45 e 48 no valor total de R$
296.373,98 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e três reais e noventa
e oito centavos). Fornecedor registrado: ALLSET TECNOLOGIA LTDA (55149591000236)
com os lotes: 34, 35 e 49 no valor total de R$ 34.919,20 (trinta e quatro mil e novecentos
e dezenove reais e vinte centavos). Fornecedor registrado: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (30557253000121) com os lotes: 24 e 47 no valor
total de R$ 4.585,00 (quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais). Fornecedor
registrado: MKR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (31499939000176) com o
lote: 7 no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual
período.
Arapoema/TO, aos 17 de setembro de 2024.
Pedro Neto Pereira de Araújo
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 011/2024, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
para aquisição de MATERIAL PERMANENTE para manutenção das atividades da Secretária
de Saúde. Valor total Geral: R$ 57.322,95 (cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e dois
reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor registrado: PORTUGAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES (26784816000147) com os lotes: 4 e 5 no valor total de R$
2.311,00 (dois mil e trezentos e onze reais). Fornecedor registrado: VIA NACIONAL
DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161) com os lotes: 3 e 9 no valor total de R$
42.060,00 (quarenta e dois mil e sessenta reais). Fornecedor registrado: DISTRIBUIDORA
ARAGUAIA LTDA (44593517000107) com os lotes: 6, 7 e 8 no valor total de R$ 8.764,95
(oito mil e setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Fo r n e c e d o r
registrado: WEBMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (41105485000165) com os lotes: 1 e 2 no
valor total de R$ 4.187,00 (quatro mil e cento e oitenta e sete reais). Vigência: A validade
da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual
período.
Arapoema/TO, aos 18 de setembro de 2024.
SÔNIA REGINA DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
Processo Administrativo: 118/2024, FMDE - TO, do Pregão Eletrônico nº SRP Nº
010/2024, tipo menor preço por item, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA
O
ENSINO
FUNDAMENTAL
EM COMPRIMENTO
AO
PNAE
(PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 105.120,40 (cento e cinco mil cento e vinte reais
e quarenta centavos). Preços registrados pela empresa MIX & DISTRIBUIDORA S OA R ES
LTDA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ Nº 21.075.679/0001-58,
vencedora dos itens: 01 - 02 - 03 - 04 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 10. Valor Total R$
19.189,80. (dezenove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Preços
registrados pela empresa G DA SILVA SOUSA, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ Nº 41.722.748/0001- 85, vencedora dos itens: 11 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 -
17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33
- 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46. Totalizando Valor
Total R$ 85.930,60 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta reais e sessenta centavos).
Assinatura 25 de Setembro de 2024, o prazo de vigência da ata de Registro de Preço
e de 12 (doze) meses. A ata completa poderá ser consultada na sala da CPL da
Prefeitura Municipal de Cachoeirinha na Av. 21 de Abril, nº 1525 - Centro, CEP: 77915-
000. Cachoeirinha -TO, 26 de setembro de 2024. LUCINETE MIRANDA ALMEIDA
COELHO. Gestora do FME
AV I S O
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE ITEM
A EMPRESA MIX DISTRIBUIDORA SOARES
LTDA, inscrito no CNPJ nº
21.075.679/0001-58, sediada na AV BETEL nº 179 - Bairro centro, cidade de Ananás -
TO, por intermédio de seu representante legal o Sr(A) Alessandra de Sousa Pereira,
portador da carteira de identidade Nº 0**.**3 SSP-TO e do CPF Nº 8**.***.***-87,
vem através da presente para interpor pedido de desistência do itens e imediata do
certame referente ao Pregão Eletrônico SRP 010/2024, Processo Nº 118/2024, Sendo o
respeitável julgamento do pedido de desistência interposto dos itens 25, 36, 40, 43 e
44. Sendo assim seguindo a classificação dos itens citados passando pra empresa 2º
colocada do processo referência Pregão Eletrônico SRP 010/2024, Processo Nº
118/2024.
Cachoeirinha - TO, 26 de setembro de 2024
GABRIEL JARDIM DE SOUSA
Pregoeiro
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