DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Retifica a matéria Publicada no Diário da União Sessão 3, nº 185, pág. 238. Aos
26 de Setembro de 2024, após analisado o resultado do Concorrência - Eletrônica n°
002/2024, referente ao processo administrativo 1617/2024, objeto: Contratação de
empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de
palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023,
5600020230010
- programa
2219
-
ação 00T1
-
apoio
a política
nacional
de
desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualificação viária - RP2, junto a
secretaria municipal de planejamento e urbanismo. Venho por meio do presente
ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a empresa: K. W. DA SILVA SOUSA
EIRELI, CNPJ Nº 17.900.471/0001-59,
ONDE LIA -SE (no Valor Total R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos Mil reais),
LEIA SE (R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais.), conforme a
Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o
Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
Palmeiras do Tocantins - TO, 26 de setembro de 2024.
FRANCISCO NOLETO JUNIOR
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024, assinado em 24/09/2024. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e
atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo
municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do
Tocantins/TO. Processo Administrativo nº 1730/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 25.064.056/0001-30,
CONTRATADO: F.R.S LEÃO MALHARIA, CNPJ nº 12.233.117/0001-02. Valor Global: R$
8.266,20 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência Inicial: 19 de
setembro de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. José Aparecido Almeida
Damasceno - Secretário Municipal de Saúde. Palmeiras do Tocantins - TO, 24 de setembro
de 2024. Jose Aparecido Almeida Damasceno. Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA NA RUA SUÍÇA NO SETOR VILA REGINA. Secretaria de Infraestutura, serviços
públicos e implementos agrícolas. Data de abertura: 10/10/2024, às 09:00 horas Retirada
de Edital: site www.paraiso.to.gov.br Telefone: (63) 99942-8811. Horário de expediente:
07:30 às 13:30 horas.
Paraíso- TO, 26 de setembro de 2024.
ERICK ANTÔNIO SANTOS LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO PRAZO)
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA: CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para prestação para
locação de um micro-ônibus. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 18/08/2024 a 31/12/2024.
BASE LEGAL: Contrato Nº 120/2023, Lei 8.666/93, processo n 826/2023 pregão 198/2023.
SIGNATÁRIOS: Kelma de Sousa França e .CIPO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FME
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a
regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo
Presidente da CPL e o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso
de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 14.133/2021, sobretudo
no disposto no art. 59, inciso IV, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório
realizado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024-FME, processo Nº 01/2024
FME para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO,, pelo período de 12 (doze) meses apresentando-se como
proposta mais vantajosa a da empresa NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ:
46.223.693/0001-82, valor total registrado: o valor total de: R $ 2.792.526.94 (dois milhões
,setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e quatro
centavos ). Data da Homologação:23 de SETEMBRO de 2024.
VERA LÚCIA PINTO ALENCAR
Gestora do FME
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024-FME PROCESSO: º 201/2024 Contrato n.º 017/2024-FME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE PIUM - TO,
Partes:, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO de PIUM - TO, CNPJ n.º
30.463.609/0001-68, Empresa NOVA ROTA TRANSPORTES LTDA inscrito no CNPJ: 46.223.693/0001-
82. Prazo de Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 24 de SETEMBRO de 2024.
Valor total: R $ 2.792.526.94 (dois milhões ,setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e
vinte e seis reais e noventa e quatro centavos )
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 FMS
O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto
Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar
cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DA
ATENÇÃO PRIMARIA E ATENÇÃO ESPECIALIZADA, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão
encaminhar propostas de preços a partir do dia 30 de setembro ao dia 03 de outubro de 2024
até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório
encontra-se
disponível
Junto
ao
site
https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao
e
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000
- Ramal 214.
Porto Nacional - TO, 26 de setembro de 2024.
LAMARA REIS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE
AR E FITÃO, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 10 de outubro de
2024,
às
08:h00min.
Edital
e
Anexos
poderão
ser
retirados
no
site:
www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(63)
3438-1136
ou
pelo
e-mail:
cplrecursolandia@gmail.com
Em 26 de setembro de 2024
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por item, REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE RECURSOLÂNDIA/TO. Com abertura das propostas previstas para o dia 10
de outubro de 2024, às 15:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site:
www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia.
Maiores
informações
pelo
telefone:
(63)
3438-1136
ou
pelo
e-mail:
cplrecursolandia@gmail.com
Em 26 de setembro de 2024
OSMAR CELESTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará, no dia 15 de outubro de 2024, às 08h30min licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por
objeto a Contratação de empresa para aquisição e instalação de base de concreto para
caixa d'água com capacidade para 10.000,00 (dez mil) litros, com 5 (cinco) metros de
altura, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, de acordo
com as especificações contidas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do
LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão
disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do
dia 30 de setembro de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo
endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 26 de setembro de 2024.
WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA
Pregoeiro