DOU 27/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 188, sexta-feira, 27 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A
PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO-TO, com abertura
das propostas previstas para o dia 09 de outubro de 2024, às 08h00min. Edital e Anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Centenário
ou
pelo
site
https://www.centenario.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 ou
pelo e-mail licitacao@centenario.to.gov.br
Centenário, 25 de setembro de 2024
FOCILIDES CARVALHO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, no uso
de suas atribuições torna público, aos interessados que formalizou o processo de adesão e
aderiu Ata de Registro de Preços Nº 035/2023, oriunda do Oriunda Do Pregão Eletrônico
Nº 037/2023, referente ao processo licitatório Nº 095/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO em que foram registrados os preços da empresa
APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 34.558.660/0001-04, endereço na Avenida Q
ACSV 61, AVENIDA LO 14 (503 norte) S/N, Plano Diretor Norte, CEP 77.001-838, P a l m a s / T O.
OBJETO: fornecimento de material odontológico e insumos para atender as Unidades
Básicas de Saúde, Para da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins, Estado
do Tocantins, em que aderimos o valor de R$ 139.470,20 (centro e trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta reais e vinte e vinte centavos).
Colinas do Tocantins- TO, 24 de setembro de 2024.
JAIR PEREIRA LIMA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
DE EXECUÇÃO DE OBRA
contrato nº: 015/2024 FME
contratante: Fundo Municipal De Educação De Cristalândia/TO
contratada: W.F. Duarte Junior - CNPJ nº 45.199.902/0001-37.
objeto: Contratação de empresa para execução de obra comum de cobertura de quadra
grande padrão FNDE - 35m/s na escola municipal Dom Jaime Antônio Schuck no município
De Cristalândia -TO.
valor total: R$ 629.000,00 (seiscentos e vinte e nove mil reais).
vigência: 12 (doze) meses.
prazo de execução: 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico-financeiro processo de
licitação: Concorrência nº: 001/2024 FME, processo administrativo 630/2024.
dotação
orçamentária:
14.22.12.361.46.1.049
-
4.4.90.51
-
1.500.1001.00000
-
1.571.0000.00000.
fiscal do contrato: Wesley Portugal Lima, matrícula nº 2150.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão: 010/2024
Processo Administrativo n° 2024/1598
Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 087/2024, do Pregão Presencial
SRP n° 006/2024 oriunda do Processo Administrativo nº 2024007276 de SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAINA -TO.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ:
1.429.603/0001-20
Contratada: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES -
LTDA - CNPJ nº 34.558.660/0001-04
Objeto: Constitui objeto do presente termo Adesão Ata de Registro de Preços para
Aquisição de medicamentos afim de atender as necessidades da assistência farmacêutica,
unidades de saúde, CAPS, hospital municipal e demais órgãos.
Data da Assinatura: 26 de setembro de 2024.
Preço: R$ 1.566.432,64 (Um milhão e quinhentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e
trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte
04.12.10.301.0010.2052/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.302.0010.2062/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
04.12.10.301.0010.2308/33.90.30/1.500.1002.1.600.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde.
Francisco Amarildo
Sousa Da
Silva - Representante
da Contratada.
Formoso do
Araguaia/TO, 25 de setembro de 2024. Rafaella de Paula Melo Carvalho. Presidente do
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE/2024.030-GPI-SEMEG
Republicação
Processo Administrativo/Eletrônico nº 2024004153/2024040514001.
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.030-GPI-
SEMEG.
Tipo: Menor
preço por
item, com
itens exclusivos
à participação
de
Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual
- MEI e item para ampla concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08h45min
do dia 14/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/10/2024 às 09h00min, horário
de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços
para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza de fossas sépticas, dedetização, desratização e higienização de caixas
d'água.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.gurupi.to.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO 23 de setembro de 2024
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº.095/2024
Processo
Licitatório
n.º
2024022920001
/
2024002590,
Concorrência
Pública
CE/2024.005GPI/SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ
n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA ,
CNPJ n.º 21.445.159/0001-90. Objeto: Acrescer valores ao Contrato N.º095/2024. O valor
total do acréscimo será de: R$ 147.019,80 (Cento e quarenta e sete mil, dezenove reais e
oitenta centavos), que equivale a aproximadamente a 2,22% (Dois vírgula vinte e dois por
cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I,
alínea "a", c/c Art. 125, da Lei Federal n.º14.133/2021. As demais cláusulas contratuais
continuam inalteradas. Data de Assinatura: 25/09/2024. Rodrigo Coelho e Silva - Decreto
nº.1.490/2024. Secretário Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº 015/2024
CONTRATOS N° 033/2024; 034/2024; 035/2024;036/2024;037/2024
CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41.
CONTRATADO: DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Valor do Contrato R$ 15.503,61
(quinze mil, quinhentos e três reais e sessenta e um centavos); APARECIDA PEREIRA DE
SOUZA, Valor do Contrato R$ 6.917,25 (seis mil, novecentos e dezessete reais e vinte e
cinco centavos); GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA, Valor do Contrato R$ 22.513,28 (vinte e dois
mil, quinhentos e treze reais e vinte e oito centavos), MANOEL MOREIRA RODRIG U ES ,
Valor do Contrato R$14.941,72 (quatorze mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta
e dois centavos), MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA, Valor do Contrato R$ 11.681,20 (onze
mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
OBJETO:
aquisição
de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR
PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1552;
Data das assinaturas: 19/08/2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária:
12.306.2706.2. 172.Signatários; João Soares Campos - Gestor do FME; DARLENE RODRIGUES
DO NASCIMENTO, APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, GUSTAVO RIBEIRO DE SOUZA, MANOEL
MOREIRA RODRIGUES, MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA - Representantes da Contratada.
Itacajá - TO, 26 de setembro de 2024. João Soares campos. Gestor do FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE/TO, torna público que fará realizar: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 020/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", sob o sistema de registro
de preços. Com abertura prevista para o dia 11/10/2024 ás 08h00min, tendo como objeto
a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de gás de cozinha
para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Administração e
Secretaria de Meio Ambiente de Palmeirante - TO, através de sistema de registro de preço,
conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores
informações
poderão
ser
dadas
pessoalmente,
ou
pelo
e-mail:
licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete
horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital
encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão.
Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos.
Palmeirante - TO, 25 de setembro de 2024
RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO,
BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº
1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: BRAN DAO
CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 69.129,00
(sessenta e nove mil e cento e vinte e nove reais). Vigência Inicial: 17 de setembro de
2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de
setembro de 2024. Francisco Noleto Junior.Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO,
BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº
1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ nº 11.298.607/0001-16, CONTRATADO: BRANDAO CLIMATIZACAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 162.386,00 (cento e
sessenta e dois mil e trezentos e oitenta e seis reais). Vigência Inicial: 17 de setembro
de 2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de
setembro de 2024. José Aparecido Almeida Damasceno.
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO,
BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº
1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de
Assistência
Social,
CNPJ
nº
15.427.697/0001-59,
CONTRATADO:
BRANDAO
CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$ 63.103,00
(sessenta e três mil e cento e três reais). Vigência Inicial: 17 de setembro de 2024.
Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins/TO, 17 de setembro de
2025. Sonia Regina Barbosa da Costa Noleto. Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024, assinado em 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO,
BEBEDOUROS, REFRIGERADORES E FREEZERS, PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. Processo Administrativo nº
1870/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: BRANDAO
CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 29.722.309/0001-77. Valor Global: R$
186.390,00 (cento e oitenta e seis mil e trezentos e noventa reais). Vigência Inicial: 17
de setembro de 2024. Vigência Final: 17 de setembro de 2025. Palmeiras do Tocantins
- TO, 17 de setembro de 2024. Andrea de Moura Bandeira.Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
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