DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23860.008459/2023-21.
Pregão. Nº 85/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado:
00.969.841/0001-01 - ARQGRAPH SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 24,7436% do valor atualizado do contrato, nos termos
do art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016 e do art. 110, do regulamento de licitações e
contratos da ebserh, versão 1.0;
aumento no total de empregados passando de 282 para 352 empregados, conforme ofício
sei 820 (42285418). Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.893.588,68. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23860.009665/2021-97.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 69.207.850/0001-61 -
RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação de preços para reajuste do valor contratual com base na convenção
coletiva do trabalho (cct) 2023, o reajuste conforme índice nacional de preços ao
consumidor amplo, informado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ipca/ibge)
e o pagamento retroativo do período de 01 de janeiro de 2023 à 31 de julho de 2024, no
valor de r$ 137.754,40 (cento e trinta e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e
quarenta centavos), conforme demonstrado na nota técnica sei 54 (sei nº 41738826)..
Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.824.644,39.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23542.006964/2019-58.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BAR R O.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
conservação, desinfecção, limpeza hospitalar com fornecimento de equipamentos, mão de
obra e materiais para suprir as necessidades de higienização de ambientes administrativos
e médico-hospitalar do hospital universitário da universidade federal do vale do são
francisco - hu-univasf. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.561.668,08. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155180
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23542.003125/2020-11.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O.
Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio às
atividades administrativas e operacionais,. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.131.536,67. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23762.010255/2020-16.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - S E R V I CO
AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto alterar quantitativamente, mediante um acréscimo de 21,71% ao valor
total do contrato 016/2020, passando de R$ 48.156,00 para R$ 58.612,56, com fulcro nos
arts. 103, inciso ii e 110, § 1º , do regulamento de licitações e contratos da ebserh - 1.1..
Vigência: 26/10/2020 a 07/12/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.612,56. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo Químico -
Reagentes para Dosagens de Gasometria Arterial
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 27/09/2024) 155914-26443-2024NE000024
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23818.004835/2021-62.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.
Contratado: 26.312.795/0001-67 - NUCLEORAD
SOLUCOES EM PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 02/10/2024 e encerramento
em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150,
todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato..
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.028,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23529.012129/2023-10.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 32.501.062/0001-73 -
MG MEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: A manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro, através do instituto da revisão de preços, em razão da apresentação
do laudo de insalubridade por parte da contratada, a contar retroativamente, a partir de
03 de junho de 2024, nos termos do artigo 81, inciso vi da lei n.º 13.303/2016 e do artigo
171, inciso vi do regulamento de licitações e contratos da empresa brasileira de serviços
hospitalares - ebserh (2.0). Vigência: 28/09/2024 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.230.541,44. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
09-30, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 27/09/2024. onde
se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor
de r$ 17.347,09, referentes ao reajuste contratual, aferido pela variação do ipca, a partir
de 14/05/2024 . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem reajustar o valor unitário
de r$ 324,1744 para o valor de r$ 340,9836, referentes ao reajuste contratual,
aferido pela variação do ipca, a partir de 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014201/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de mobiliário geral e equipamentos de
logística com o objetivo de abastecer o hospital universitário de sergipe - hu/ufs, filial
ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º
008/2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 66.833,30. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.006623/2024-89.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de tecnologia da
informação, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23522.003567/2021-87.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
06.907.719/0001-97 - F A G DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/02/2025 a
15/02/2026, podendo ser encerrado em prazo anterior em virtude da celebração de nova
contratação cuja vantajosidade e economicidade justifiquem a substituição.. Vigência:
16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929.108,48. Data de
Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-28, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2024 a 15/02/2024. . Leia-se: Vigência: 27/09/2024 a
15/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23765.009280/2023-70.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 28/09/2024 e encerramento em 27/09/2025, com fundamento nos artigos 147,
caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.869,42. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90056/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001409202482. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
a execução de obra de engenharia de REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HU-UFJF UNI DA D E
DOM BOSCO, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº,
Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-3-90056-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODOLFO CAVALLARI DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2024) 155903-26443-2024NE000123