DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000182202482. Objeto: Aquisição de Soluções de Pequeno e
Grande Volume através de menor preço por item, para atendimento aos pacientes
atendidos nas diversas Unidades de Internação e Unidades Ambulatoriais, para o Hospital
Universitário de Santa Maria HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 -
Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-
90110-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos
itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o
descritivo constante no edital e seus Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.011473/2024-81.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo com dedicação exclusiva de
mão de obra na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio,
manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração,
testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos medico-
assistenciais.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh
(versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$
2.401.346,40. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.012300/2021-38. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET
CORREA JR. Contratado: 27.391.596/0001-54 - SULMED ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Rescisão amigável de maneira antecipada do contrato nº 23/2021, tendo em vista
a homologação do pregão eletrônico nº 90012/2024 - UASG: 155908, realizado para a
contratação dos serviços objeto deste contrato, a partir de 01/10/2024, tendo como seu
último dia de vigência a data de 30/09/2024.. Fundamento Legal: Cláusula DÉCIMA
TERCEIRA do contrato e no Art. 114, Inc. II do Regulamento de Licitações e Contratos da
Ebserh, versão 1.1. Data de Rescisão: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764009535202495. Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais
- Reagentes, Meios de Cultura, Testes, Corantes e Correlatos. Total de Itens Licitados: 110.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Paranaguá,
102, 
Centro,
Rio
Grande,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155019
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23532.004237/2020-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.953.969/0001-99 -
CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
o reajuste do contrato 015/2020 com base no índice de custo de tecnologia da informação
(icti), mantido pela fundação de pesquisa econômica aplicada - ipea, em 4,77%(quatro
vírgula setenta e sete por cento) de julho/2024 a julho/2025.. Vigência: 10/07/2020 a
10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.959,75. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23538.000964/2021-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data
de 05/10/2024 e encerramento em 04/11/2024, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;.
Vigência: 05/10/2024 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.853,97.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90052/2024
Obah Produtos E Serviços Analíticos Ltda Cnpj: 09.134.068/0001-38 Itens: 08, 20 e
34 Valor Total: R$ 72.065,00 ACL Assist. e Com. De Prod. Para Labor. Ltda Cnpj:
22.627.453/0001-85 Itens: 36, 37 e 38 Valor Total: R$ 1.100,00 Geraes Diagnostica Ltda Cnpj:
13.430.441/0001-75 Itens: 23 e 33 Valor Total: R$ 1.460,00 Adonex Comercio De Produtos Para
Laboratório LtCnpj: 08.238.866/0001-47 Itens: 4 e 24 Valor Total: R$ 3.250,00 Ma Sandoval
Junior Cnpj: 34.357.265/0001-63 Item: 40 Valor Total: R$ 6.600,00 Renylab - Química e Farma.
Ltda Cnpj: 00.562.583/0001-44 Item: 16 Valor Total: R$ 29.250,00 Posterari Assessoria Tecnica
Ltda Cnpj: 16.743.543/0001-39 Item: 32 Valor Total: R$ 11.520,00 Techsteri Ltda Cnpj:
40.772.091/0001-06 Item: 35 Valor Total: R$ 5.700,00 Valor GLOBAL: R$ 130.945,0000
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 27/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155126
Processo nº 23540.017348/2023-29 Pregão SRP nº 90023/2024 - Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 04.750.478/0001-90. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a disponibilização de 01 (uma) caixa compactadora estacionária
com capacidade de 7M³ a 17M³, em regime de comodato, conforme definido no Termo de
Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 174.855,00
(cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 01/10/2024
a 01/10/2025. Data da Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.017348/2023-29.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES .
Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de coleta e destinação final de lixo
comum, grupo d, em conformidade com as definições da resolução conama nº 358/05,
pela rdc anvisa nº 222/2018, política nacional de resíduos sólidos l 12.805/10, nbr
12.809/97 e nbr 12.810/93, compreendendo todas as coletas necesserárias, com
fornecimento em forma de comodato de 01 (uma) caixa compactadora estacionária com
capacidade de 7m³ a 17m³, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 177.448,40. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.004483/2024-49.
Pregão Nº 90056/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de pass trough (ou
caixa de passagem) de aço inox, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 9.015,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008812202421. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de materiais de assistência ao paciente - drenos, sondas/cateteres, tubos e
coletores, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSSERH.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 30/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820006362202431. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - Cateter
balão, Coils embolizante, Endopróteses, Enxerto vascular, Introdutores, Microcateter,
Microesferas, Microguias, Stents para angioplastia, Fio guia e Kit filtro veia cava, cateter
totalmente implantável, em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 61. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90103-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 27/09/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.002014/2023-40.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA .
Contratado: 39.603.847/0001-04 - MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia para elaboração de projeto básico e executivo de
retrofit da subestação (13,8kv) da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC)
pertencente à Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), nas condições
estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/10/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$
34.900,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO n. 11/2024 - UASG 155008.
Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n.
15.126.437/0002-24
e SECRETARIA
DE ESTADO
DA
SAÚDE DO
PIAUÍ, CNPJ
n.
06.553.564/0001-38. Processo: n. 23524.032067/2023-02. Objeto: garantir retaguarda
de atendimento de procedimentos de eletrofisiologia cardíaca, através do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH, para habilitação do
Hospital Getúlio Vargas - HGV em Alta Complexidade em cirurgia cardíaca. Vigência:
27/09/2024
a
27/09/2026.
Signatários: 
Carlos
Eduardo
Batista
de
Lima,
Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3943482, Maurício Giraldi, Gerente de
Atenção à Saúde - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 2081544, e Antônio Luiz Soares Santos,
Secretário de Saúde, CPF ***.220.698-**.

                            

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