DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000108
108
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
anestesia, ventilador pulmonar e monitor de sinais vitais phillips/dixtal, conforme condições,
quantidades e exigências.vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
o termo de referência (5029243);
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados.estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.027801/2024-35.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado:
33.924.772/0003-30
-
FUERZA
SEGURANCA
PRIVADA
-
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada e ronda motorizada, nas
dependências dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, incluindo o
fornecimento de todos os insumos de mão de obra e equipamentos de trabalho, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência 5020981; o edital da licitação; a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 1.739.999,52. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.023354/2024-45.
Dispensa Nº 260/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 08.576.450/0001-39 - MULTICABLYNG INFORMATICA E SERVICOS - LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada em serviço emergencial de manutenção da rede que atende à rádio educativa
ufms da sede da rádio (complexo ead escola de extensão) à torre de transmissão e ao
contêiner com transmissores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência (5054077). Vinculam esta contratação,
independentemente de transcrição:
o termo de referência (5054077);
a proposta do contratado;
eventuais anexos dos documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/09/2024 a
25/11/2024. Valor Total: R$ 1.710,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2024-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 48/2024-UFMS. Processo n.º 23104.024643/2024-61.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidad
Nacional Abierta y a Distancia (Colombia). Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por
objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural,
entre a UFMS e a UNAD, no âmbito da promoção de intercâmbio discente, conforme o Plano
de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 30.08.2024.
Vigência: 30.08.2024 a 30.08.2029. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela
UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 49/2024-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação nº 49/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021278/2024-33.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Município de
Campo Grande/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão. Objeto: tem por
objeto a integração do MUNICÍPIO com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, através de estágio curricular obrigatório e atividades complementares dos
cursos de Graduação, mediante atuação de acadêmicos na soma de estágio supervisionado,
no desenvolvimento das atividades, projetos e programas da INTERVENIENTE. Data de
Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2014 a 09.09.2026. Assinam: Marcelo Augusto
Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e o representante da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo do convênio que entre si celebram a Universidade Federal de
Ouro Preto e a Celulose Nipo-Brasileira S.A, com a interveniência da FUNDEP para o
desenvolvimento do curso de especialização em ciências dos dados. Processo SEI n°
23109.005268/2021-68. Este acordo tem por objeto alterar o prazo de vigência do
convênio. O prazo da vigência do aditivo é de 28/09/2024 a 27/03/2025. 27 de setembro
de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora; Jaime Arturo
Ramírez; Presidente Fundação Fundep; Yara Aparecida Furbino de Melo; Representante
CENIBRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
JOÃO MONLEVADE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA VIABILIZAR O
FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-ENEM "RUMO À UNIVERSIDADE. Processo SEI nº
23109.006017/2024-43. O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os
participes no intuito de desenvolver e promover o Curso Preparatório para o Enem, onde
as instituições convenentes viabilizarão gratuitamente aos estudantes de João Monlevade
uma preparação para eventual acesso ao ensino superior da região, com vigência a partir
da sua assinatura, de agosto de 2024 a novembro de 2025.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área Engenharia
Elétrica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06
(seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior
na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão
institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$85,00 e deverá ser realizada de 14/10/2024 a
18/10/2024 exclusivamente pelo e-mail secretaria.decat.em@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
secretaria.decat.em@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 442, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 12.772/2012 e nº 12.990/2014, os Decretos nº
7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário (CONSUNI) e suas alterações,
o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa MGI nº 23/2023, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior da Fundação Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.
1. DAS VAGAS
1.1. As vagas detalhadas a seguir, referem-se à seleção para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior/ Classe A/ Regime de Trabalho 40h/ Dedicação
Exclusiva:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Requisitos
.Vagas
.Processo Nº
.
.Bagé
.Ensino de Espanhol
.Graduação em Letras-Espanhol ou em Letras-Português/Espanhol ou em Letras Inglês/Espanhol E Doutorado em Linguística
Aplicada ou em Letras: área de concentração Linguística Aplicada ou em áreas afins à Linguística Aplicada
.01
.23100.015215/2024-88
.
.São Borja
.Ciências Sociais Aplicadas: Publicidade e
Propaganda
.Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda ou em Publicidade e Propaganda E Doutorado em Comunicação
ou nas áreas de: Artes, Design, Educação ou Letras
.01
.23100.012494/2024-28
2. DA REMUNERAÇÃO DOS DOCENTES
2.2. Remuneração inicial e suas parcelas, para carga horária de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva:
.
.Classe
.Denominação do cargo
.Titulação comprovada
.Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total
.
.A
.Professor Adjunto A
.Doutorado
.R$ 4.875,18
.R$ 5.606,46
.R$ 10.481,64
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1000,00.
*O servidor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no valor de R$ 1.000,00.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. O período de inscrições será de 30/09/2024 a 14/10/2024.
3.1.1.O Prazo final para pagamento da taxa de inscrição é o dia 15/10/2024.
3.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 180,00.
3.3. O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, mediante preenchimento de formulário específico.
3.3.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá fazê-lo, nos termos do item 4.3. do Edital de Condições Gerais nº 228/2016,
disponível através do endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.3.1.1. A candidata mãe que necessitar amamentar durante a realização das provas, seus filhos que tenham até 6 (seis) meses de idade auferidos no dia da realização das
mesmas, nos termos da Lei nº 13.872/2019, deverá informar no momento da inscrição e enviar o formulário específico para solicitação de atendimento especial, disponível na página do
concurso no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, para o e-mail concursos@unipampa.edu.br, até o último dia das inscrições.
3.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.4.1 Terá direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, conforme a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018:
I - os candidatos que pertençam a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior
ou igual a meio salário mínimo nacional;
II - os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
3.4.2. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento, disponível no endereço https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, a ser enviado pelo candidato à Divisão de
Concursos e Seleção de Pessoal, pelo correio eletrônico concursos@unipampa.edu.br, juntamente com o comprovante dos requisitos para a concessão da isenção.
3.4.3 Sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que prestar informação falsa com o intuito de usufruir da isenção de que trata o item 3.4.1. estará sujeito a:
I - cancelamento da inscrição e exclusão do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado;
II - exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após a homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo;
III - declaração de nulidade do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua publicação.
3.4.4. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de inscrição deverão fazê-lo até o dia 06/10/2024 nos termos do item 3.4.2. deste Edital e do item 4.4. do Edital
de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.4.5. O resultado da solicitação será divulgado no dia 07/10/2024, no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/.
3.4.6. Cabe recurso administrativo contra o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme Edital de Condições Gerais nº 228/2016.
3.4.7. O candidato que não tiver seu pedido de isenção ou recurso deferido, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 15/10/2024, caso contrário, estará
automaticamente excluído do Concurso Público.
4. DA RESERVA DE VAGAS
4.1. DA RESERVA DE VAGAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
4.1.1. De acordo com o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, disponível no endereço eletrônico https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, fica assegurada a reserva de
vagas aos candidatos com deficiência.
Fechar