DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 7724/2022; 5688.01.1084.0/2022, Pregão
Eletrônico nº 296/2022; Objeto: prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim
por meio de uma rede de anéis metropolitanos, permitindo a comunicação de longa
distância entre pontos de acesso e pontos de concentração caixa, denominado rede 4,
incluindo instalação, manutenção e suporte item I.; Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A,
CNPJ 02.558.157/0001-62; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de
12/07/2024: R$ 86.839,40; Novo Valor Global: R$ 2.366.138,60, Enquadramento Legal:
Cláusula Quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Data de assinatura: 25/09/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar a Publicação do Extrato do 2º Termo de Aditamento para revisão de
preços do contrato nº 0552/2023 no DOU de 04/09/2024, seção 3, página 119, onde se lê:
Valor: R$ 62.855,17; leia- se: Valor: R$80.122,63.
GLAUBER CARLOS DANTAS REIS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE FOGO - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.605,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS/PR. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.594,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 24/09/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE
IATI - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.977,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 23/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
ITABIRAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE ITABIRA - MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.451,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/03/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PAULÍNIA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
72.615,56.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 06/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da ISMA - INDÚSTRIA SILVEIRA DE MÓVEIS DE AÇO LTDA. V A LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.076,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2029..
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SEROPREVI INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO R ES
MUNICIPAIS DE SEROPEDICA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.594,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
27/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 106.176,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 25/09/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores do
INSTITUTO MUNICIPAL DE
PREVIDÊNCIA DE SÃO BENTO - IMPRESB/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.058,70.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 03/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 23/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.530,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 24/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 17.634,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 25/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA - MA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.164,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 50/0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 26.09.2024 a 25.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.emleilao.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, na Avenida Nossa Senhora da Penha, 356,
Sala 9, 2º Piso Shopping Boulevard da Praia, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-131
telefone: (27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@emleilao.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 25.10.2024, 10:00h, no
site www.emleilao.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 30.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 30/10/2024. Outras informações
nos telefones (27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp), no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@emleilao.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 72/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
30/09/2024 até 05/11/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.rjleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOSECELLI
KILDARE FRAGA GOMES, no endereço Av. Luiz Viana Filho, 6462, Emp Wall Street, Torre A
- East, Sala 509, Patamares, Salvador/BA, CEP 41.730-101, Telefone (71)3327-2999/98146-
8452(WhatsApp), no horário de atendimento das 09h às 12h e das 13h às 17h, Segunda a
Sexta, administrativo@rjleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 30/10/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
06/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.rjleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCLIN FISIOTERAPIA E
SAUDE LTDA, CNPJ: 52.366.489/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MALU E LIZ SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 51.860.078/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HUMANI CLINICA DE
ESPECIALIDADES
LTDA,
CNPJ:
05.582.290/0001-42; ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: I N BEZERRA PAULINO EIRELI
(MEDLAR), CNPJ 23.994.837/0001-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
reajuste
de valores
de procedimentos
em
tabela. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DOSPROFISSIONAIS DE
SAUDE DO HOSPITAL BELO HORIZONTE - APSHBH, CONTRATADO; CNPJ: 21.035.852/0001-
94 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/08/2024,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS CIRURGIOES
CARDIOVASCULARES
DE
MINAS
GERAIS
-
COOPCCV-MG,,
CONTRATADO;
CNPJ:
12.779.804/0001-10 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/07/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BRASILEIRA DE SAUDE -
CLINICA ADVENTISTA
DE PORTO
ALEGRE; CNPJ/CPF
15.116.763/0003-31; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO
DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE IVOTI; CNPJ/CPF 91.681.361/0006-00; ES P ÉC I E :
Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO DOS FORNECEDORES DE
CANA DE PIRACICABA, CNPJ 54.384.631/0002-61. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
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