DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL
CARVALHO, CNPJ 50.753.755/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DIA REVITALITE
LTDA; CNPJ/CPF 27.163.852/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2023 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ULTRALITHO CENTRO MEDI CO ;
CNPJ/CPF 83.205.955/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) UROLOGIA - CIRURGIA GERAL -
CIRURGIA VASCULAR - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM no(s) município(s) de
ARACAJU/SE. O Edital 183/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação
com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO no(s) município(s) de
TRAMANDAI/RS. O Edital 182/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967894/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Simão Dias/SE, CNPJ 13.108.089/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Simão Dias/SE (Novo Pac);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000698, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 25/09/2027. Assinado em 25/09/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Cristiano
Viana Meneses.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962382/2024, firmado pelo Município de Paragominas-PA ,
CNPJ 05.193.057/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça no município de Paragominas/PA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG
540007, 
Gestão
540007,
Programa
de 
Trabalho
23695232310V00001,
NE
2024NE000209, de 17/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 23/09/2024 -
23/03/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967839/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de
Castanhal/PA, CNPJ 05.121.991/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: construção do Centro Comunitário pela Vida do município de
Castanhal-PA; Programa Novo PAC; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$
15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de
Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000007, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/03/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PAULO
SÉRGIO RODRIGUES TITAN.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso 967462/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Sapucaia/PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/escola de Educação Infantil Creche-
FNDE- tipo 2 - do Setor Sol Nascente do Município de Sapucaia-PA.; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$
3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 2629820240011, NE 2024NE001712, de 16/09/2024, e R$ 33.565,45 de
contrapartida. Vigência 25/09/2024 25/09/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e WILTON
MIRANDA DE LIMA.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968070/2024, firmado pelo Município de Ourém/PA ,
CNPJ 05.149.133/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
execução de obras de transformação urbana integrada- construção de praça no
município de Ourém/PA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 992.019,00; dos
recursos: R$ 976.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001317, de
16/09/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2027 - 25/09/2024
LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 967946/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Sete
Lagoas/MG, CNPJ 24.996.969/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
Construção do espaço esportivo comunitário, no município de Sete Lagoas/MG (NOVO
PAC); Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$
1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006 , Programa de
Trabalho 1034000000, NE 2024NE000737, de 20/09/2024, e o restante nos anos
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 23/09/2024 Vigência 23/09/2027.
CELITA FERNANDES e DUILIO DE CASTRO FARIA.
Termo de Compromisso nº 967443/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa
Luzia/MG, CNPJ 18.715.409/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção da creche e pré-escola de educação infantil -
Creche tipo 2- Padrão FNDE- Santa Luzia/MG; Programa: Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001707, de 16/09/2024, e os outros nos anos
subsequentes e R$
32.376,90 de contrapartida. Assinatura
23/09/2024 Vigência
23/09/2027. Celita Fernandes e Luiz Sergio Ferreira Costa.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 967384/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José
da Lapa/MG, CNPJ 42.774.281/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, no bairro Dom Pedro I, São José da
Lapa/MG - FNDE - Creche tipo 2; Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001706, de 16/09/2024,e o restante nos anos subsequentes e R$ 32.376,90 de
contrapartida. Assinatura 25/09/2024 Vigência 25/09/2027. CELITA FERNANDES e DIEGO
ÁLVARO DOS SANTOS SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967392/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de
Educacao Cultura e Desportos/RR, CNPJ 06.092.354/0001-90; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola indígena em
tempo integral do Guariba, comunidade do Guariba, município de Normandia/RR - FNDE -
escola de 9 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral;
Valor: R$ 11.661.416,10; dos recursos: R$ 1.644.259,67, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE
2024NE001755, de 21/08/2024, e R$ 9.317.471,46 nos exercícios subsequentes e R$
699.684,97 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027. Assinatura: 24/09/2024
Marcelo Mavignier Jung e Mikael Wallas Cunha Cury Rad.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967438/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Arinos/MG, CNPJ 18.125.120/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro
crispim santana, arinos/mg - fnde - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática,
Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 3.205.313,21,
correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001704, de 16/09/2024, e R$ 32.376,90 de contrapartida.
Vigência 25/09/2024 25/09/2027 Carlos André Lins Rodriguez e MARCILIO ALISSON
FONSECA DE ALMEIDA
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967397/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no Município de
Cidade Ocidental/GO - FNDE - escola 13 salas padrão FNDE; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.974.043,17; dos recursos: R$
1.629.645,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o saldo de R$
9.234.657,33
em 
exercícios
futuros, 
UG
157241,
Programa 
de
Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001761, 
de
17/09/2024, 
e
R$ 
109.740,43
de
contrapartida. Vigência 26/09/2024 26/09/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga
Viana Filho
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967912/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Campinas/SP (Novo PAC);
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006 , Programa de Trabalho nº
27812512600SL0001, NE 2024NE000741, de 20/09/2024, e R$ 1.045.520,85 nos exercícios
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/09/2024 24/09/2027 Celso Eduardo
Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967446/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
Bonito/MS- FNDE- creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos recursos: R$ 3.185.409,60, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001699, de 16/09/2024, e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência 23/09/2024
23/09/2028 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Josmail Rodrigues.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967447/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Guia Lopes da Laguna/MS, CNPJ 03.403.896/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Caetano em
Guia Lopes da Laguna/MS - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática,

                            

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