DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000124
124
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920011 - Lote 01 - COMPRADOR: CARLOS EDUARDO FERREIRA -
OBJETO: Lote 01: Imóvel Rural: Um terreno com área de 5,8248ha, situado no lugar
denominado Quebrada Funda no município de Cerro Azul PR, matrícula 6.188 do CRI de
Cerro Azul PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 33.550,00.
ASSINATURA em: 23.02.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01762 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP),
realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação da prestação de serviços de
assessoria à fiscalização administrativa de contratos nos quais o Banco do Brasil é tomador
dos serviços, mediante verificação do cumprimento das obrigações legais nas áreas
previdenciária, trabalhista e afins de empresas prestadoras de serviço de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidos no Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.10.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1056218. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br e jmauricio@bb.com.br no horário das 10:30 às 16:30 h.
JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00742/2024, firmado em 28.08.2024, Favorecido: GT
SHIP OFFSHORE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., Objeto: retificação do valor total do
contrato para R$ 1.931.285,62 e alteração da data de início da prestação de serviços na
unidade do Lauro de Freitas/BA para 28.09.2024. Fundamento Legal: art. 81 inc. I da Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 58.467,32.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 179085 Objeto: Contratação da
obra de reforma para implementação do sistema contra incêndio e pânico e construção
do abrigo de resíduos sólidos, para o edifício do Banco do Nordeste em Brasília de
Minas - MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90104-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 27/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL Nº 1/2024
Venda Direta de Imóveis
PROCESSO: 19739.054296/2024-68
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio
de 1998, e com a Portaria SPU/ME nº 5.343, de 10 de junho de 2022, disponibiliza para venda direta os seguintes imóveis:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço
.Disponível para venda direta até
. .01
.Maceió/AL
.Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1201, Centro
.969
.2º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL
.Sala comercial 27,60 m²
.R$ 75.566,51
.21/11/2024
. .02
.Maceió/AL
.Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1202, Centro
.970
.2º Registro de Imóveis e Hipotecas de Maceió/AL
.Sala comercial 27,60 m²
. R$ 75.566,51
.21/11/2024
Os imóveis estarão disponíveis para solicitação de compra a partir das 15 horas (horário de Brasília-DF), do dia 14 de outubro de 2024, no Portal VENDASGOV
(https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/).
As vendas serão realizadas "ad corpus". Os interessados em realizar visita prévia aos imóveis deverão entrar em contato diretamente com a Superintendência do Patrimônio da
União em Alagoas, telefone 0800 978 9005.
O preço estipulado acima já compreende eventuais descontos estabelecidos por lei, não cabendo qualquer alteração. Todos os procedimentos relacionados à venda direta,
inclusive
regras
de
pagamento
e
contrato,
estão
estabelecidos
na
Portaria
SPU/ME
nº
5.343,
de
10
de
junho
de
2022
(disponível
em:
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=13/06/2022&jornal=515&pagina=24).
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail alienacao.spu@economia.gov.br ou pelo telefone (61) 2020.4476.
LUCIO GERALDO DE ANDRADE
EDITAL Nº 3/2024
Abertura de Processo Demarcatório.
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO EM SÃO PAULO, torna pública a abertura de processo administrativo de
determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO ANO DE 1831 - LPM e
da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a demarcação das áreas de
domínio da União associadas no Estado de São Paulo, nos termos do art. 20 da Constituição
Federal de 1988 e do art. 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.
Processo administrativo: 19739.049780/2024-75
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000377202496. Objeto: Prestação de serviços contínuos
de gerenciamento, controle e implementação e operação de sistema informatizado e
integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo
"smart" com "chip", para abastecimento
dos veículos automotores terrestres
integrantes da frota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
e
daqueles que
venham a
ser
incorporados, conforme
condições e
exigências
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar,
Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 170085-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 10580.100160/2021-61.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.174.516,52. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.000094/2024-99.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
A L AG OA S .
Contratado: 11.457.039/0001-59 - GESTAO DE TERCEIRIZACAO EM SERVICOS SELECAO E
AGENCIAMENTO DE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços conlnuos de
recepcionista, copeira, motorista, office boy e técnico em informática, a serem executados
com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra,
nas dependências da
superintendência regional de administração no estado de alagoas (sra/al), na
superintendência regional do ministério do trabalho em alagoas (srtb/al), na
superintendência do patrimônio da união em alagoas (spu/al), na companhia de
desenvolvimento do vale são francisco e do parnaíba - codevasf/al, na controladoria geral
da união em alagoas (cgu/al) e na procuradoria geral da fazenda nacional (pgfn), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2025. Valor Total: R$ 647.442,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 12/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000079/2024-55.
Inexigibilidade Nº 67/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MGI EM RONDÔNIA.Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Fornecimento de água potável, coleta e
tratamento de esgoto, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento
sanitário, sempre que requerido, essas atividades serão realizadas em estrita
conformidade com as diretrizes delineadas no decreto 4334/89, para atender a SRA-RO,
DIGEP-RO, CGU-RO, PFN-RO, SPU-RO, SRTB-RO em Guajará Mirim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a .
Valor Total: R$ 23.623,68. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13130/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000075/2024-77.
Inexigibilidade
Nº
78/2024.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ME-RONDONIA.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a
distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso
exclusivo na unidade consumidora, nos termos e condições previstos no presente
contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável, uso do
sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas do
consumidor ao sistema de distribuição da distribuidora no ponto de conexão, para
atender a PFN-RO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/09/2024
a . Valor Total: R$ 109.047,96. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Fechar