DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001983/2024-51-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0936.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BOM JESUS DA
LAPA/BA, inscrita no CNPJ/MF 0 35.928.587/0001-88; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 359.593,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ervino Teobaldo Kogler - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001948/2024-31-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0945.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Sulcador;
Valor total R$ 3.768,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001947/2024-97-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0942.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Roçadeiras hidráulicas; Valor total R$ 19.365,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
e
Cassio Guimarães
Cursino
-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001946/2024-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0941.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Trator
agrícola; Valor total R$ 141.600,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001898/2024-92-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0877.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA
E ADJACÊNCIAS - APPRP, inscrita no CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: Reservatórios
de água; Valor total R$ 54.691,72; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zirlane Pedra Almeida - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001887/2024-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0865.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAPOEIRA
E ADJACÊNCIAS - APPRP, inscrita no CNPJ/MF 02.181.995/0001-60; Objeto: tubos de PVC;
Valor total R$ 9.725,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zirlane Pedra Almeida - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001807/2024-19-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0848.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA
ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 42.696.609/0001-97; Objeto: barras de tubos de PVC; Valor
total R$ 14.004,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelino Machado Medeiros - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001404/2024-70-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0619.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 117.224,08; DATA:
02/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
João Vitor Martins Laranjeira - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001851/2024-29-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0850.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOÃO E JUREMA E
ARREDORES, inscrita no CNPJ/MF 02.594.702/0001-76; Objeto: Reservatórios de água;
Valor total R$ 35.572,68; DATA: 02/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Pereira Prates - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001581/2024-56-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0725.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE
ANIMAIS ESPERANÇA DE PRODUZIR E VIVER MELHOR - APCA, inscrita no CNPJ/MF
43.820.228/0001-30; Objeto: tubos de PVC; Valor total R$ 9.725,00; DATA: 13/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jânio Sousa
Santos Filho - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001649/2024-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0774.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LAGOA
LANCHINHA E BAIXÃO - PRODULAR, inscrita no CNPJ/MF 02.199.118/0001-16; Objeto:
Carreta Agricola de Madeira; Valor total R$ 17.750,00; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Amando Soares Júnior -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001794/2024-88-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0805.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO SALES, inscrita no CNPJ/MF
13.857.123/0001-95; Objeto: Furgão 1.4; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 02/09/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maurílio Lemos
das Virgens - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001834/2024-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0852.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrita no CNPJ/MF 14.105.225/0001-
17; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 26.231,60; DATA: 02/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcel José Carneiro de
Carvalho - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001907/2024-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0887.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO POVOADO DE MATA VEDE,
inscrita no CNPJ/MF 03.199.123/0001-91; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
33.900,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Moises Barreto Alcantara - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001984/2024-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0939.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AO QUILOMBOLA NOVA BATALHINHA - AQUINOBA,
inscrita no CNPJ/MF 01.246.615/0001-65; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
13.830,50; DATA: 11/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e a Kamilla Rodrigues Duarte Mascarenhas - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001985/2024-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0950.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
MOCAMBO, inscrita no CNPJ/MF 54.322.331/0001-77; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 13.830,50; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Climério de Araújo Souza - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001462/2024-01-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0649.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 131.209,20; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cassio Guimarães Cursino -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001957/2024-22-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0913.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA -
AJUVI, inscrita no CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Maquinas de costura; Valor total
R$ 7.750,00; DATA: 10/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade de Morais - Representante legal da
Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000489/2024-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0157.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RIO DO SUL - AQSUL, inscrita no
CNPJ/MF 10.640.807/0001-42; Objeto: Trator agrícola e roçadeira; Valor total R$
190.500,00; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Benedito dos Santos Quintiliano- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000668/2024-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0243.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DOS
QUERINOS, inscrita no CNPJ/MF 08.117.862/0001-00; Objeto: Microtratores; Valor total R$
100.000,00; DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Marcelo Leopoldino Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001008/2024-42-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0415.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO EXTREMO SUL DA BAHIA, inscrita no CNPJ/MF 54.285.084/0001-86; Objeto:
Trator agrícola; Valor total R$ 130.700,00; DATA: 08/08/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackson Ventura de Oliveira -
Representante legal da Donatária.
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