DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 35014.135233/2022-71.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 65/2022 no período de 19/09/2024 a 19/09/2025, tramitando nos
autos do processo nº 35014.135233/2022-71, que tem como objeto a contratação dos
serviços de locação de veículos para atender a gerência executiva fortaleza e unidades
vinculadas, mediante a instrução, tramitação e formalização do 2º termo aditivo.. Vigência:
19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.033,36. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014123482202486. Objeto: Contratação de serviços contínuos de operação de
elevadores, por intermédio de ascensoristas, a serem executados no Edifício Sede da Gerência
Executiva do INSS em Campina Grande/PB, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas
Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-
5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Critério de julgamento pelo menor preço global e disputa no modo aberto/fechado..
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica
(SIASGnet - 27/09/2024) 510677-57202-2024NE000001
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.267795/2024-45. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e a Colônia
de Pescadores Z09 - João Alves dos Santos para requerimento de serviços previdenciários
na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade rural, aposentadoria por idade rural, pensão por morte rural,
auxílio-reclusão rural, revisão, recurso, seguro-desemprego pescador artesanal, cópia de
processo, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus
representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Ariosnaldo de Souza, Presidente da Colônia de Pescadores Z09 - João Alves dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.276539/2024-49. Espécie: Termo de Adesão Ao Acordo de
Cooperação Técnica Celebrado Entre O Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e A
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Na Agricultura Familiar do Brasil
- CONTRAF (PROCESSO SEI Nº 35000.000591/2018-37), firmado entre o SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE
RIACHO DE SANTANA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.799.514/0001-63 E A GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para realizar, em favor de seus representados,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Até a data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário
Oficial da União - DOU nº 68, Seção 3, página 125, de 08/04/2022.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2024.
PARTÍCIPES: JOÃO A. B. A., Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e
JOAQUIM B. S., Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar
do Município de Riacho de Santana - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 510678
Nº Processo: 35014021307202455. Objeto: Prestação dos serviços de serviços de engenharia
para execução de reforma e adequação de acessibilidade da Agência da Previdência Social
(APS) Caracaraí/RR, localizada na Avenida Dr. Zanny, s/n, Centro, Caracaraí/RR, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saus Qd 04 Bloco
l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO LOPES MENDES
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística
(SIASGnet - 27/09/2024) 512006-57202-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 35664.001028/2019-53.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
02.948.998/0001-86 - M SERVICE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a alteração quantitativa do objeto contratado. Vigência: 17/09/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.198,73. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 35014.112526/2023-61.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a alterac–ão quantitativa do objeto contratado,
correspondente à redução de 19,97% do valor total inicial atualizado do contrato nº
43/2023, referente à supressão dos postos e das horas eventuais relativos aos serviços
de desinfecção (postos/horas covid - itens 22 e 24), em atendimento ao que determina
a portaria pres/inss nº 1.727, de 18/06/2024, e consoante o item 10.9.1 do termo de
referência, perfazendo o total mensal estimado de r$ 391.993,12 (trezentos e noventa
e um mil novecentos e noventa e três reais e doze centavos) , a partir de 28/09/2024,
nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
28/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.067.191,45. Data
de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024/PREVIC
Processo nº 44011.001868/2018-19
Pelo presente edital, frustradas as tentativas de notificação pessoal ou postal,
fica o Sr. Edson Ferreira da Silva, notificado para, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
data de publicação deste edital, efetuar o pagamento da penalidade pecuniária imposta no
valor de R$ 45.128,49 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e nove
centavos). A penalidade é decorrente de decisão definitiva relativa ao Auto de Infração nº
15/2018/PREVIC, de 04/05/2018, apreciado na 74ª Sessão Ordinária da Diretoria Colegiada,
realizada em 25/03/2022, publicada no DOU nº 60, seção 1, pag. 297, de 29/03/2022.
O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União (GRU), a ser emitida na página eletrônica https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru. As instruções para o preenchimento da GRU são as seguintes:
- Unidade Favorecida 333001
- 
Código 
de 
Recolhimento: 
10071-4
- 
PREVIC 
- 
MULTA 
PREVISTA
L EG I S . P R E V . CO M P L E M E N T A R
. .Interessado
.Auto de Infração nº
.Processo nº
. .Edson Ferreira da Silva
.15/2018/PREVIC
.44011.001868/2018-19
MARCOS DA SILVA ALVES
Coordenador Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por meio do
MINISTÉRIO DA SAÚDE, e o BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE), visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
OBJETO: Operacionalização, por parte do MINISTÉRIO, dos procedimentos necessários para
efetivação de descontos de Cessão de Crédito, em consignação, decorrentes de
empréstimos concedidos pelo BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A. (BANESE) a entidades
sem/com fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), visando
ao seu fortalecimento.
DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
NUP DE REFERÊNCIA: 25000.039101/2024-87.
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo; MARCO
ANTONIO QUEIROZ e WESLEY TEIXEIRA CABRAL - representantes do BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE S.A. (BANESE).
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de 600
Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM), conforme demais descrições e
especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios,
Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000190506202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de INFLIXIMABE, 100
MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90106-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800000