DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação 02/2023
PROCESSO: 25017.001207/2023-48
Espécie: Termo de Doação firmando entre a Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio Grande do Norte (CNPJ/MF: 00.394.544/0193-66) e o Comando do Terceiro
Distrito Naval (CNPJ/MF: 00.394.502/0397-84).
OBJETO: Doação de 20 (vinte) Aparelhos Telefônicos, ociosos e inservível, no valor total de
R$ 1.315,13 (um mil trezentos e quinze reais e treze centavos), com a finalidade de
utilização institucional na unidade de destino.
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023
SIGNATÁRIOS: A Superintendente Substituta do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Norte, a Senhora Gleicianny de Sousa Farias e o senhor André Luiz Sêda, Capitão de
Fragata, do Comando do Terceiro Distrito Naval.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código
823936. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
Solicitamos prorrogação de vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2015 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
17/12/2015. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
868430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS, CNPJ
nº 46068425000133.
Prorrogação
de vigência
até 30/12/2025.
Valor
Total: R$
346.929,29, Valor
de
Contrapartida: R$ 96.929,29, Vigência: 14/08/2018 a 30/12/2025. Data de Assinatura:
14/08/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA MEIRELLES, CPF nº ***.869.178-
**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
Correios, e sem resposta nos encaminhamentos por e-mail, não sendo portanto,
verificada qualquer manifestação escrita. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze)
dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em
contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br
WELLINGTON DARC FERREIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Diretora do hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 90009/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais
médicos(telas e Colas).Processo nº33401.0017982024-29.Empresas vencedoras:Itens 01 e
02 Industrias H.A. Barone LTDA, CNPJ.:04.040.383/0001-82;Item 03 E. Tamussino e Cia
LTDA, CNPJ.:33.100.082/0001-03;Item 04 Medical Suture Comércio de Material Cirurgico e
Hospit alar,CNPJ.:02.376.490/0001-50;Item 08 Panther Healthcare do Brasil LTDA ,
CNPJ.:15.707.603/0001-03;Itens 09,10 e 11 Medical Health Comércio Serviços e Importação
LTDA,CNPJ.:07.133.384-0001-60;Itens 12 e 13 Rio Medical Service Comercio Locação e
Manutenção de Equipamentos Hospitalres LTDA,CNPJ.:26.949.387/0001-10.Valor global da
ata R$2.578.386,00( Dois Milhões,Quinhentos e Setenta e Oito Mil,Trezentos e Oitenta e
Seis reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 27/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, torna público o resultado de
julgamento do pregão 90015/2024 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamentos oftalmológicos para uso do Hospital Federal de Ipanema e os participantes
do pregão.Empresas vencedoras:Itens 03,04 e 11-Oftalmopharma Industria e Comércio de
Produtos Farmaceuticos LTDA, CNPJ.:00.192.190/0001-96;Item 07:Oncoprod Distribuidora
de Produtos Hospitalares e Oncológicos LTDA, CNPJ.:04.307.650/0012/98 e item 08-
Fabrimed Materiais Hospitalares LTDA , CNPJ.:36.958.273/0001-90.Valor global da ata
R$60.598,37( sessenta Mil, Quinhentos e Noventa e e Oito Reais e Trinta e Sete Centa
vos).
SELENE MARIA RENEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 27/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 168/2020.
Nº Processo: 25410.015824/2019-00.
Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 168/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.866.289,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 250052
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 25410.005523/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 63/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 102/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.618,72. Data de
Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE DOAÇÃO
Termo de Doação de recebimento de bens móveis nº 006/2023.
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede
na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º
00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa
e Controle do Cancêr, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.º 40.226.946/0001-95, sediado(a) na
Rua doa Inválidos, 212 - Gupos 702, 801 e 802 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, doravante
designada DOADOR(A). Formalização de doação sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), de três
Aquecedores de Água, quatro Bombas MOD, e trinta e três cadeiras longarinas; Processo
nº 25410.012616/2023-27. Data da assinatura: 14/03/2024.
LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR
Diretor da Fundação
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
Diretor-Geral do INCA
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo de Cessão de Uso. Termo de Cessão de Uso Ao Contrato nº
29/2013, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO/MS e a empresa BABA BOM BOM LANCHES E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a
Prorrogação do prazo de vigência por até mais 12 (doze) meses do Contrato de Cessão de
Uso nº 29/2013, assinado em 08/10/2013, para cessão de uso de área para exploração dos
serviços de lanchonete, quiosques e lounges (lote 02) no Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Data da Assinatura:
26/09/2024. Processo INTO nº. 25057.003012/2013-94.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90127/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Algodão
Ortopédico, Atadura de Crepom e Outros) para atender à demanda da Área de
Almoxarifado- ARAL. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h30 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO -
RJ.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/09/2024
às
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 27/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012865202399. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Cirurgia do Ombro e Cotovelo - AROMC / DITRO
(Placas Anatômicas, Parafusos, Fios Guia e Outros), em regime de consignação.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90133-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 27/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Deyvidiane
Rafael Govea, inscrita no CPF: 069.***.***-89, que se encontra em local ignorado, incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11.849/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.219/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.083363/2024-89, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 23 de setembro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 382/2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cesar
Adrien B C Bossou, inscrito no CPF: 067.***.***-05, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
12.804/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.563/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.120702/2024-15, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 22 de setembro de 2024.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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