DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2024
Processo: 25017.002234/2023-38
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Serra
do Mel, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Mel
- RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 148/2024
Processo: 25014.000512/2024-23
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Alcântara, no Estado do Maranhão, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Alcântara - MA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 171/2024
Processo: 25020.000201/2024-85
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Olho
D'água das Flores, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder entre si servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos e servidores da Prefeitura Municipal de São Sebastião para desempenharem
atividades no âmbito Secretaria Municipal de Saúde de Olho D'água das Flores - AL. DATA
DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 172/2024
Processo: 25020.000531/2024-71
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Murici, no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Murici- AL. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 181/2024
Processo: 25009.000425/2024-45
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Ipixuna, no Estado do Amazonas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Ipixuna- AM. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 183/2024
Processo: 25017.002024/2023-40
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Tenente Ananias, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Tenente Ananias - RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2024
Processo: 25003.000236/2024-22
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juiz
de Fora - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2024
Processo: 25003.001516/2024-58
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Sete
Lagoas - MG. DATA DA ASSINATURA: 23/092024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024
Processo: 25017.002022/2023-51
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos
para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró- RN.
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 192/2024
Processo: 25003.000246/2024-68
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Governador
Valadares, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para
desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares -
MG. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2024
Processo: 25022.001388/2024-14
Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Itaparica/BA, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itaparica/BA. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 201/2024
Processo: 25017.002025/2023-94
Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Touros/RN, no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Touros/RN- RN. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90363/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000171595202311. Objeto: Aquisição de insumos de copa,
incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis, sob demanda, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90363-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KATIELLE MACHADO MIRANDA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 27/09/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 25000.037505/2019-79.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 81/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação de preços, nos
termos do item 9, do anexo ix, da in nº 05/2017.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.192.837,16. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250017
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25016.001699/2023-81.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n°
03/2023, destinado à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 04
(quatro) elevadores instalados no prédio da superintendência estadual do ministério da
saúde situado na rua do rosário, n.° 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 02/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.800,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250017
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 25016.001692/2023-60.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado:
05.132.168/0001-74 - FOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 02/2023,
destinado à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para atender às
necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no ceará - sems/ce, na
rua do rosário, 283, centro, fortaleza/ce.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 446.942,92. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 250024
Nº Processo: 25006.000254/2020-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO
MS/MS. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo consiste na rescisão do contrato administrativo
n° 03/2020, dos serviços continuados de vigilância e segurança armada, prestados nas
dependências do prédio sede do contratante, por acordo entre as partes e considerando a
conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250025
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25003.002061/2021-45.
Pregão. 
Nº
4/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL
DO 
MS/MG.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: retificar a cláusula primeira do objeto
contratual do terceiro termo adivitivo para constar que: onde se lê: suprimir a área de
limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua dos guaranis, 334 que
será entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em minas gerais, legitimo
proprietário do referido imóvel, a partir do dia 17 de abril de 2024, nos termos do art.
65, §2º, ii da lei nº 8.666/93 e cláusula 13ª, item 13.2 do contrato; leia-se: suprimir
a área do serviço de limpeza de 511,44 metros quadrados referente ao imóvel da rua
dos guaranis, 334 que será entregue ao inss - instituto nacional do seguro social em
minas gerais, legitimo proprietário do referido imóvel, a partir do dia 21 de agosto de
2024, nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/93 e do item 13.2 da cláusula 13ª
do contrato.. Vigência: 26/09/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 571.821,66. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024
Processo nº 25003.000068/2023-94
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, convoca o(a) Sr(a). MARCELLO
FONSECA SALGADO FILHO, ex servidor(a) que se encontra em local incerto e não
sabido, tendo em vista que as notificações encaminhadas por meio dos Ofícios n° 156,
nº 394 e n° 452, que tratam da manifestação sobre a reposição ao erário de valores,
referente ao Processo Administrativo SEI 25003.000068/2023-94 foram devolvidas pelos