DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ASG 257023
Processo nº 25034.000918/2023-97. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 78/2024, Pregão
SRP nº 90007/2024. CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Objeto: a eventual
aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades
deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das
Ações de Atenção à Saúde especificado(s) no(s) item(ns) 4, 6, 7 e 8 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. 
Valor 
global:R$170.651,89.Data 
de 
assinatura: 
25/09/2024. 
Vigência
25/09/2024 a 24/09/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257023
Processo nº 25034.000918/2023-97. Espécie: Ata de Registro de Preços nº79/2024, Pregão
SRP nº 90007/2024. HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: a eventual
aquisição de de Fórmulas Infantis e Suplemento Nutricional para suprir as necessidades
deste Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, garantindo a execução das
Ações de Atenção à Saúde especificado(s) no(s) item(ns) 2 e 3 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de
transcrição. Valor global: R$ 80.027,12. Data de assinatura: 25/09/2024. Vigência
25/09/2024 a 24/09/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
EXTRATO
DE 
CONTRATO 
nº 
006/2024.
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTADA, publicado no
D.O.U. de 23/07/2024, Seção 3, Pág. 138. Onde se lê: [...] Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025 [...]. Leia-se: [...] Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025 [...].
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.001053/2022-03. Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato n°14/2023 com a
empresa SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem
por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da
vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 14/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses, 02/12/2024 a 01/12/2025.. Valor total do Contrato: R$821.041,32.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257042
Nº
Processo: 25053000271202456.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
odontológicos para serem utilizados no atendimento em atenção primária realizado pelas
equipes de saúde bucal que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Av. 
João
Rodrigues,
Nº 
1183,
Bairro
Premem,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 26/09/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 7/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 09 de outubro de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Feijó/AC, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo
base Indígena de Feijó sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados
no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)98101-0110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 6/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 09 de outubro de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Tarauacá/AC, com vistas
à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo
base Indígena de Tarauacá sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000255202471. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas,
kits de Bombeamento Solar, Painéis de Comandos, Insumos para Manutenção e
Instalação de novos Sistemas de Abastecimento de Água (S.A.A.), via pregão eletrônico,
para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio
Solimões (DSEI/ARS). . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São João Batista, Nº 22, Santa Rosa -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais"
podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a
especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto
ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste edital e seus
anexos para todos os efeitos durante a vigência da ata..
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog Ars
(SIASGnet - 27/09/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/10/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada no
fornecimento de Bombas Hidráulicas para atender a necessidade do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará (DSEI/AMP), nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 53/2009.
Nº Processo: 25185.027612/2009-04.
Dispensa. Nº 31/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula
terceira, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 53/2009, por 12 (doze)
meses daquele previsto inicialmente, a partir de 15/09/2024 com término em 14/09/2025
ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a
interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde
que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30
(trinta) dias.. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.638,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 25061.000438/2017-51.
Dispensa. Nº 16/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: WANDERNI DA SILVA CHAVES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2017, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/09/2025, nos termos do
artigo 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 125.272,32. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257049
Nº Processo: 25061002235202347. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada
em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05
(cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas
CASAIs
de Alta
Floresta
do
Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO,
Humaitá/AM,
Jaru/R O,
JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições
higiênico-sanitárias.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, Liberdade - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90019-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe Selog
(SIASGnet - 27/09/2024) 257049-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 25208.004434/2020-35.
Pregão. Nº
5/2021. Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE PRIMATAS.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato 6/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/1993 e reajustar o preço do contrato, nos termos do item 20. Do reajustamento
de preços em sentido amplo (repactuação), 20.3 e 20.3.3, do termo de referência do
pregão eletrônico 5/2021.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.074.219,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta nº 5/2024. Processo Administrativo:
33910.036796/2023-20.
Partes: Agência
Nacional de
Saúde
Suplementar -
CNPJ:
03.589.068/0001-46 e CRZ PLANO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ: 33.803.129/0001-97. Objeto:
ajustamento de conduta tipificada no artigo 35 da RN nº 124/2006 no processo sancionador
n° 33910.026958/2021-50. Data de Assinatura: 16/09/2024. Tempo de vigência: 13 meses.