DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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190
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0011531-29.2024.6.04.0000.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 27.488.259/0001-80 - M J DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de diagnósticos e exames médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: IV. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2029. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio
logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de
eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de
iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio
logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de
eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de
iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010082-62.2024.6.04.0000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.533/0001-73 - MUNICIPIO DE IRANDUBA. Objeto: Obtenção de apoio
logístico para entrega de carta convocatória, treinamento de mesários, treinamento de
eleitor e divulgação do projeto "jovem cidadão" na sede do município e na zona rural de
iranduba, conforme cronograma a ser desenvolvido em parceria entre os cooperadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 28/10/2024. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 070003
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 0012698-81.2024.6.04.0000.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado:
10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração
do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) para o remanejamento dos
recursos financeiros, reduzindo o valor destinado às diárias e incluindo valor destinado ao
serviço extraordinário. Vigência: 16/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 894.241,04. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 49/2024
.SEI Nº
.0002167-33.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.MPAS LTDA
. .CNPJ:
.36.198.731/0001-30
.Vigência:
.De 
30/09/2024 
a
30/09/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.01
.Bebedouro para garrafão de 20L, tipo coluna
.50
.UND
.680,00
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 50/2024
.SEI Nº
.0002167-33.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA
. .CNPJ:
.46.221.464/0001-29
.Vigência:
.De 
30/09/2024 
a
30/09/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.02
.Geladeira Frost-Free Com Duas Portas, Na Cor Branca
.46
.UND
.2.338,00
.
.03
.Frigobar 120l, Na Cor Branca
.42
.UND
.1.033,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Promover alteração
quantitativa - reajuste. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 55, III, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO
SEI Nº 0000095-05.2024.6.05.8000. ASSINATURA: 27/09/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0020594-44.2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
ou Arquitetura para a execução de serviço de reforço estrutural e impermeabilização de
laje da Subestação e Central de Água Gelada (CAG) do edifício Anexo II, localizado na
Primeira Avenida do CAB, nº 150, Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de
empreitada por preço unitário . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Primeira Avenida do Cab, Nº 150, Centro Administrativo da Bahia,
Paralela 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
Edital está disponível no
Portal de Compras do
Governo Federal
(www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no
site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas
por meio do telefone (71) 3373-7081. .
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0017582-85.2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
ou Arquitetura para a execução dos serviços de reforma e ampliação do Fórum Eleitoral de
Eunápolis, sob o regime de empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 1.
Edital:
30/09/2024 das
08h00 às
17h59.
Endereço: Priemira
Avenida do
Centro
Administrativo
da
Bahia 
N.º
150
-
Salvador
o,
Paralela 
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no
Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-
ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.
.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a Prefeitura de SOBRAL/CE. Objeto: Visa a disponibilização de 01 (um) profissional
Guarda Municipal da Prefeitura de Sobral/CE, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete)
dias por semana, inclusive em domingos e feriados, no Fórum Eleitoral de Sobral/CE,
objetivando garantir a segurança do local, assim como a salvaguarda dos equipamentos ali
armazenados, notadamente urnas eletrônicas alocadas no Centro de Armazenamento e
Manutenção de Urnas Eletrônicas - CAMU de Sobral/CE. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de SOBRAL/CE, Ivo Ferreira
Gomes, Prefeito de SOBRAL/CE. Data: 26/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida junto a empresa COINSTEL CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES EIRELI. Objeto: resolve reconhecer dívida de exercício findo junto à empresa
no valor de R$ 1.004,75 (um mil, quatro reais e setenta e cinco centavos), referente aos
SERVIÇOS EMERGENCIAIS REALIZADOS NO POSTO DE ATENDIMENTO DE IRACEMA,
VINCULADO AO CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL, NFS-e nº 888/2024, conforme
dispõem o art. 40 e o art. 59, caput e parágrafo único da Lei nº 8.666/93, e o art. 37, da
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e a autorização do Presidente. Assina pelo TRE/CE,
Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 26/09/2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
SEI.: 2024.0.000010875-1.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a alteração do item 2.6 do
edital do Chamamento Público em epígrafe, prorrogando o prazo para apresentação das
propostas. Objeto: Pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de
fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to
suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel
para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede dos Cartórios
Eleitorais de Maracanaú, nos termos das condições descritas no Edital e seus anexo
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos
Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão.
Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2024.
CO M I S S ÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO
FEDERAL, torna público, por meio da Comissão de Licitação, designada pela Portaria
Presidência TRE/DF nº 71/2024, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES E/OU
COOPERATIVAS DE CATADORES
DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS E
REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos
resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício Sede do TRE-DF, situado na
Praça Municipal, Quadra 02, Lote 06, Brasília/DF, em conformidade com o que determina
o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e
legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no Portal de Transparência do TRE-DF: https://www.tre-df.jus.br/transparencia-
e-prestacao-de-contas/compras-e-licitacoes/licitacao/avisos-de-licitacoes.
KAMILA ALVES CHIANCA
Presidente da Comissão de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24.0.000010138-5. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de
mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para
compor o mobiliário da Presidência, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Novo Edital: 30/09/2024 das 09h00 às
17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de
30/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIDEC - 27/09/2024) 070023-00001-2024NE000039