DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas
Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De
Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio
Marcio Fernandes Rocha / 793015351, Bruna Carla Simeão Oliveira / 793039569,
Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica
Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos
Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De
Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco
De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias
Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes
/ 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes /
793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima /
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior /
793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior /
793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz
Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges /
793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira
Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos
/ 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa /
793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois
Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza
Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral.
Min. BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 014516/24-00.076. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia, de reforma e readequação de imóveis, incluindo: substituição das instalações
elétricas, lógicas e hidrossanitárias; de pisos e revestimentos; de portas e esquadrias; de
pias, louças, metais e bancadas, pintura geral e serviços de conserto, instalação,
montagem, reparação e adaptação, em imóveis funcionais localizados em Brasília/DF, nos
endereços SQN 408 e SQS 115, todos sob a responsabilidade do STM.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais
Superiores,
Edifício-sede Stm,
11º Andar,
Sala 1103,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 60001-00001-2024NE000001
AUDITORIA DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Contrato celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ 00.497.552/0018-03 e a empresa
Proação Segurança Privada Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO:
prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para os imóveis prédio
sede e prédio da sede provisória deste juízo. VALOR TOTAL: R$ 1.864.800,00 um milhão,
oitocentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais), a serem pagos em 18 (dezoito)
parcelas mensais, conforme cláusula sexta - do pagamento, do referido contrato.
PROGRAMA DE TRABALHO REDUZIDO: 167544 - JUPROC - Julgamento de Processos e
Gestão Administrativa, Elemento de despesa: 3.3.9.0.37 - Locação de Mão de Obra.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura do contrato nº 09/2024. Nota de
Empenho: 2024NE000082. DATA DA ASSINATURA DA NOTA DE EMPENHO: 26/09/2024.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza
Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Senhor Rafael
Pessoal Jatobá Cavalcanti, Diretor-Sócio, pela contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 000145/22-00.82. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022
celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ALGAR MULTIMÍDIA S/A. OBJETO:
Alteração contratual. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 08/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65,
"caput", da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos
Roberto Lopes de Oliveira, Representantes Legais, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de Software Gerenciador de
Banco de Dados Microsoft SQL Server Enterprise - licenciamento perpétuo com Suporte e
atualização de 36 meses sem software Assurance pack de 2 cores - na versão mais atual,
através do Sistema de Registro de Preços.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90090/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de Locação, Manutenção e Assistência Técnica de 15 (quinze) Máquinas
Copiadoras Digitais, de primeira locação, com franquia anual de 270.000 ( duzentas e
setenta mil ) cópias/impressão e com fornecimento de suprimentos (exceto papel), para o
Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Zoom Tecnologia Ltda.; Objeto: Aquisição de
subsistemas de armazenamento de dados (storage), incluindo serviços de instalação e
configuração; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n.º 021/2023-TRF4; Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decretos 11.246/2022 e 11.462/2023; Crédito Orçamentário:
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.43 e 3.3.90.40.12; PTR: 168420; Notas de Empenho:
2024NE000555 e 2024NE000556; Valor GLOBAL do Contrato: 2.103.513,71 (dois milhões,
cento e três mil, quinhentos e treze reais e setenta e um centavos); Data da assinatura:
23/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00165; Contrato nº TRF2-CON-2024/00071.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 0006211-35.2013.4.03.8000 Espécie: Convênio 01.022.10.2024. Partícipes:
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ n.° 59.949.362/0001-76 e Serviço
Social do Comércio - SESC, CNPJ n.° 03.667.884/0001-20. Objeto: facultar aos servidores
ativos desta Corte, e aos seus dependentes, o direito à inscrição na categoria Matrícula de
Interesse Social - MIS, junto às unidades do SESC São Paulo. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 18/09/2024. Vigência: 01 (um) ano. Valor: Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marta
Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e pelo SESC: Luiz Deoclécio Massaro Galina,
Diretor do Departamento Regional.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Convênio nº 0212787. CESSIONÁRIO: a União, por meio do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região. CEDENTE: Município de Bom Despacho - MG.
OBJETO: Rescisão unilateral do convênio de cessão da servidora Raquel Aparecida Pinto
Soares, tendo em vista a prévia notificação da CEDENTE por meio de comunicado
eletrônico, conforme Cláusula Quinta, item 5.1. do acordo. BASE LEGAL: Processo nº
0004440-23.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. Assinado
por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o Dr. Jânio Mady dos
Santos, pelo Cessionário.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90059
Nº Processo: 14929852023406800. Objeto: Contratação de subscrição de licenças
de softwares autodesk, para o uso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por 36 (trinta e
seis) meses, com atualizações e garantia, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral,
1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 15/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019; Processo SEI nº 0010601-34.2018.6.02.8000;
Fund. Legal: art. 57, § 4º, da lei nº 8.666/1993 e alterações; Partes: União, através do TRE/AL,
e a empresa VELOO NET EIRELI, CNPJ 08.059.661/0001-02; Objeto: a) o registro de que na
prorrogação efetuada pelo Sexto Termo Aditivo, o período de 20/08/2024 a 27/09/2024
correspondeu à prorrogação excepcional do contrato nº 28/2019, com fundamento no art.
57, § 4º, da Lei nº 8.666/93, conforme Decisão 4490; e b) a prorrogação excepcional da
vigência do Contrato nº 28/2019, que trata da contratação de empresa especializada para
fornecimento de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça
Eleitoral em Alagoas, até o dia 31 de dezembro de 2024; Valor global estimado: R$ 16.016,68
(dezesseis mil, dezesseis reais e sessenta e oito centavos), considerando a prorrogação da
vigência constante na alínea "b" do caput da Cláusula Primeira; O valor relativo ao
fornecimento de vinte enlaces tem o valor mensal de R$ 5.166,67 (cinco mil, cento e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos); O valor da mudança de endereço passa a
ser gratuito a partir da nova vigência contratual. Assinatura: 27/09/2024.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0006498-71.2024. Objeto: Aquisição de material de copeiragem -
xícaras para café, xícaras de chá, taças de água média em vidro transparente e taças de
água média em vidro bico de jaca, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0001943-81.2024. , publicada no D.O.U de 05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central Centro - MACAPA - APEntrega das Propostas: a
partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024) 070029-00001-2024NE000001

                            

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