DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2024
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 71/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Ventosul Soluções Térmicas Ltda; Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/12/2024 até
27/12/2025; Processo n. 1967/2023; Assinatura: 20 de setembro de 2024; pelo Tribunal: a Sra.
Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Fecchio Junior, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024
Especie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8a Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Acréscimo de
Postos de vigilância armada; Processo TRT8 no 6479/2022; Assinatura: 24 de setembro de
2024; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Ida Selene Duarte Sirotheua Corrêa Braga,
Desembargadora Vice-Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 22/2024
Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente
com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CNPJ: 02.839.639/0001-90 ; OBJETO:
Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 5ª Região do Sistema
PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 4332/2024; VIGÊNCIA: Prazo
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 2 de
setembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, pelo TRT da 5ª Região, o Exmo. Senhor Jeferson Alves Silva
Muricy, Desembargador Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: VETOR 173147 e PROAD 5248/2024.
Pregão. Nº 3044/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 10.752.879/0001-81 - CLASSE A SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 meses, reajuste de preços e aumento de quantidades
estimadas para os subitens 3.3 e 3.5. Valor Total anual atualizado estimado do Contrato:
R$ 1.950,69. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 5436/2024 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos Condicionadores DE AR SPLIT DOS
TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE PELO TRT DA 9ª REGIÃO
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIDEC - 27/09/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80012
Nº Processo: 5436/2024. Objeto: Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
APARELHOS CONDICIONADORES DE AR SPLIT DOS TIPOS HI WALL, PISO-TETO E CASSETE
PELO TRT DA 9ª REGIÃO. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 80012-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0000040-68.2022.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2022. Partes:
TRT da 10ª Região e ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de 18/01/2025 a 18/07/2027. Fundamentação: art. 57, II, da Lei
8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho:
Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10.ª Região:
Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: André
Luís Silva de Oliveira- Representante Legal.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0002287-51.2024.5. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados com
dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis,
com fornecimento de materiais/insumos,uniformes, equipamentos e EPIs necessários à
execução, destinados ao atendimento das Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região (TRT-10ª) no Estado do Tocantins. Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 27/09/2024) 080016-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 0003748-29.2022.5.10.8000. Contrato nº 113/2022. Partes: TRT da 10ª Região
e Danyllo de Oliveira Maia. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura.
Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso I e §1º do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Contratações e Patrimônio.
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo nº 0003749-14.2022.5.10.8000. Contrato nº 114/2022. Partes: TRT da 10ª Região
e Danyllo de Oliveira Maia. Objeto: rescisão unilateral do contrato, a contar da assinatura.
Fundamentação: Inciso I do art. 78 c/c inciso I e §1º do art. 79 da Lei nº 8.666/1993.
Assinatura: 26/09/2024. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de
Contratações e Patrimônio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 00000.000331/2022-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO.
Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.31/2022/TRT11, por 12 (doze)
meses, referente às soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças, além de
supreção de serviços ao contrato e reajuste de 4,62%, passando o valor glogal do contrato
para 3.260.048,94. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.260.048,94. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA-530/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação do serviços de seguro da frota de veículos oficiais do Tribunal Regional do
Trabalho 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 14h30.
Endereço:
Av.
Tefé,
930,
Praça
14
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Colicon
(SIASGnet - 27/09/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 60/2023
Processo TRT n. 8.110/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: ENGELTECH Elevadores LTDA - EPP (CNPJ nº 07.485.559/001-06). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2023, conforme previsto em sua
cláusula sétima, por mais 12 (doze) meses. Contados a partir de 01/12/2024, com
fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 27/09/2024. Assinam:
Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Syrlei dos Santos Feitosa, Sócia
Administrativa, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMOS DE ADESÕES A ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proad 8370/2023. Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ao
Acordo de Cooperação Técnica 23/2023 celebrado entre o TRT23 e TRT9 para estabelecer
parceria entre as equipes médicas e odontológicas, a fim de viabilizar a realização de
perícia oficial singular, bem como avaliação por junta oficial, para a concessão de direitos,
benefícios, licenças e outros institutos previstos em lei aos Magistrados e Servidores dos
Órgãos envolvidos, ativos e inativos, bem com a seus dependentes e pensionistas civis,
além da realização de exames ocupacionais. ASSINATURA: 12/06/2024. ASSINA: Audaliphal
Hildebrando da Silva, Des. Presidente do TRT11.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proad TRT23 6734/2024. Termo de Cooperação Técnica nº. 16/2024, entre o TRT 23ª Região e
o TRT 1ª Região. OBJETO: Cessão das bases informacionais do painel de bussiness inteligence
(BI) do TRT da 23ª Região, para acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), ao
TRT da 1ª Região. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. ASSINATURA:
11/09/2024. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Adenir Alves da Silva Carruesco/Desa. Presidente,
e pelo TRT1ª Região, Cesar Marques Carvalho/Desembargador Presidente.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio n. 05/2024 (SEI 21381221), celebrado entre a Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04.
OBJETO: Possibilitar ao Tribunal, através de sua rede, acesso para consulta das informações
da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal
Judicial da Caixa.
BASE LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD).
PA SEI 0005715-
62.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 24/09/2024 e término em
23/09/2029. Ass. em 24/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho,
pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Maurício Leal Alves, pela Caixa Econômica Federal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio n. 05/2024 (SEI 21381221), celebrado entre a Justiça Federal de 1º
Grau-Seção Judiciária da Bahia e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04.
OBJETO: Possibilitar ao Tribunal, através de sua rede, acesso para consulta das informações
da Caixa, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal
Judicial da Caixa.
BASE LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD).
PA SEI 0005715-
62.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 meses, com início em 24/09/2024 e término em
23/09/2029. Ass. em 24/09/2024. Representantes: Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho,
pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Maurício Leal Alves, pela Caixa Econômica Federal.
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