DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em engenharia para a para conclusão da obra do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF
II), localizado na 4ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia, sob o regime de execução
através de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/09/2024 das 08h00 às
12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro
Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 27/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0012761022024. Objeto: Aquisição de cartões e itens (Cartão ISO
Mifare1K, Cartão ISO Mifare4K e Cartão branco. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede
i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90043-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/10/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2024) 90023-00001-2024NE111111
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90021
Nº Processo: 00029778620244018. Objeto: Aquisição de veículos para a Seção
Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 11h00 às
17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90018-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO GUSMAO ABDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 90021-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3658-56.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 49/2024 ao Contrato n° 38/2022.
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18.
CONTRATADA:
SET
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
E
INFORMÁTICA
LTDA
-
CNPJ:
06.119.785/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a
30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2024.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, Sra. Ione Fernandes Carneiro, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc.: 1411-96.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: CASTELO SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ/MF n. 14.151.949/0001-05.
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 37/2022. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
24 meses, a partir de 10.10.2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993
c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 02.061.0033.42570001.
ED: 3390.37.03 - 2024NE000026. Valor mensal: R$ 24.187,60. Vigência: 10.10.2024 a
10.10.2026. Assinado em 15.04.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento,
Diretor do Foro, pela Contratante, e Izza Maria Costa Ferreira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90005
Nº Processo: 686520244018011. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de vigilância armada na sede da Justiça Federal de 1º Grau -
Seção Judiciária do Piauí, em Teresina, mediante cessão de mão de obra, de forma
continuada, em escala 12X36 horas e 44 horas (posto comercial), incluindo o fornecimento
de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de acordo com as
condições e especificações constantes nos anexos deste edital. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 -
Bairro: Redenção., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-90005-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
30/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites:
www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 27/09/2024) 90005-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: FOCCUS ADMINISTRADORA
DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.897.975/0001-88. OBJETO: Acréscimo temporário de 01 (um)
posto de auxiliar de escritório, pelo período de 20/09/2024 a 19/12/2024, Equivalente ao
aditamento mensal de R$ 4.325,44, e consequente total de R$ 12.976,32, correspondente a
aproximadamente 9,24% do valor mensal atualizado do contrato. VALOR TOTAL AT U A L I Z A D O
DO CONTRATO: R$ 1.792.285,57. BASE LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b", e § 1°, da Lei
8.666/1993.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
0000032-25.2021.4.01.8012.
DATA
DE
ASSINATURA: 20/09/2024. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria
Administrativa, pela contratante, e Lucivanio Oliveira Barros, pela contratada
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Processo nº 0004798-95.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na escolha da proposta mais vantajosa
para a prestação do serviço de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva
em elevadores, com fornecimento de peças novas, foi adjudicado à empresa Atenas
Elevadores Ltda. para o item 2 (Fórum Federal de Campinas), ao valor total de R$99.996,00
e para o item 4 (Fórum Federal de Mauá), ao valor total de R$28.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024
Processo nº 0005651-07.2024.4.03.8001
Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na aquisição de tatames em EVA, foi
adjudicado à empresa Pajanian Comercial Ltda. para o item 1, ao preço unitário de R$43,90
e para o item 2, ao preço unitário de R$87,90.
SÃO PAULO, 27 DE SETEMBRO DE 2024.
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 90017
Nº Processo: 0007168-47.2024.4. Objeto: Aquisição de cafeteiras elétricas. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90030-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2024) 90017-02090-2024NE180000
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.864.10.24, firmado em
10/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: UNIÃO FORTE CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº
26.061.667/0001-98); Objeto: contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em extintores de incêndio, quando
necessário, com substituição de peças e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio,
relativamente ao item 1; Valor Total: R$190.000,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses
contados a partir da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90019/2024; Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dr.
Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. Valdecir José
Tomasson, Diretor.
Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.865.10.24, firmado em
09/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA
INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 26.614.320/0001-25); Objeto: contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em
extintores de
incêndio, quando necessário, com
substituição de peças
e testes
hidrostáticos em
mangueiras de incêndio, relativamente
ao item 2;
Valor Total:
R$65.700,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Fundamento Legal: a Lei nº
14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e, pela Contratada, Sr. Lucas Sanches Maiochi, Procurador.
Processo nº 0016233-03.2023.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.866.10.24, firmado em
11/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A
INCENDIO LTDA.,.(CNPJ nº 21.205.134/0001-19); Objeto: contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, revisão, recarga, pintura e teste hidrostático em
extintores de
incêndio, quando necessário, com
substituição de peças
e testes
hidrostáticos em
mangueiras de incêndio, relativamente
ao item 3;
Valor Total:
R$63.700,00; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90019/2024; Fundamento Legal: a Lei nº
14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e, pela Contratada, Sr Giacomo Resende Seolin.
Processo nº 0000415-74.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.868.10.24, firmado em
18/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: JURUÁ EDITORA LTDA..(CNPJ nº 77.535.508/0001-19);
Objeto: contratação de serviços de acesso ao portal de livros digitais Biblioteca Virtual
Profissional Juruá (BVP Juruá); Valor Total: R$102.041,17; Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir de 19/09/2024; Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação;
Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21; Signatários: pela Contratante, Dra.
Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada,
Sra Isabel Cristina de Carvalho Pacheco, Sócia.
Processo nº 0002785-26.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.869.10.24, firmado em
18/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº
31.066.697/0001-27); Objeto: contratação de serviços de engenharia para atividades de
adequações
de
PCI
do
edifício
que abriga
a
Sede
Administrativa;
Valor
Total:
R$455.999,06; Vigência: 375 (trezentos e setenta e cinco) dias contados da data de
assinatura ; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90008/2024; Fundamento
Legal: a Lei nº 14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff,
Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada, Sr José Ivo Lima Sousa,
Sócio.
Processo nº 0010691-67.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.790.10.24, firmado em
02/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: F. I. DE OLIVEIRA AMORIM VIDRAÇARIA LTDA..(CNPJ nº
46.600.973/0001-62); Objeto: prestação de serviços de instalação e desinstalação de
divisórias,
portas
e
acessórios,
com fornecimento
de
materiais,
para
atender as
necessidades do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo; Valor Total: R$17.096,50;
Vigência: na data da assinatura pelo período de 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 063/2023-RP; Fundamento Legal: a Lei nº
8.666, de 21/06/1993, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 10.024, de
20/09/2019, a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, o Decreto nº 8.538, de
06/10/2015 e o Decreto nº 7.892, de 23/01/2013;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra Francisca Italene de
Oliveira Amorim, Proprietária.
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