DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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195
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 0002567-95.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 06.120.10.24, firmado em
12/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: EVERSON LUIZ RODRIGUES (CNPJ nº 00.661.825/0001-
57); Objeto: contratação de serviços de engenharia para adequação dos sistemas de
prevenção e combate de incêndio da nova sede do Fórum Federal de Botucatu/SP; Valor
Total: R$115.600,00; Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias contados da assinatura;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90014/2024; Fundamento Legal: a Lei nº
14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e pela Contratada, Sr Everson Luiz Rodrigues, Proprietário.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Processo nº 0036232-54.2014.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 07.069.10.14, firmado em: 04/09/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU
EM
SÃO
PAULO 
(CNPJ
nº
05.445.105/0001-78);
CONTRATADA
MOAB
ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA..(CNPJ nº 14.032.969/0001-59); Objeto:
rescisão amigável do Contrato nº 07.069.10.14, de locação de imóvel urbano não
residencial localizado na Av. Fernando Costa, nº 820, Vila Rubens, na cidade de Mogi das
Cruzes/SP, CEP:08735-000; Vigência: a partir de 01/05/2024; Fundamento Legal: art. 79,
inc. II, da Lei nº 8.666/1993, no art. 9, inc. I, da Lei 8.245/1991, e na Cláusula Vigésima
Primeira, parágrafo 1º do Contrato nº 07.069.10.14.; Signatários: pela Justiça Federal, Dra.
Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e, pela Contratada,
Sr. Mohamad Hussein Saada, Sócio Administrador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0012846-77.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.097.11.24 ao
Convênio nº 01.097.10.23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO
PAULO (CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a alteração da vigência, a partir da
solicitação e motivação por parte da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO P AU LO,
com esteio na cláusula sétima, item 1.1.1 do instrumento de convênio Nº 01.097.10.23,
devidamente 
autorizada 
pelo 
despacho 
11157608 
no 
Processo 
SEI 
0012846-
77.2023.4.03.8001; Data da Assinatura: 17/09/2024. Vigência: prorrogada até 28/02/2025;
Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Maria Isabel do Prado, Juíza Federal Coordenadora
Substituta do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal
Substituta Coordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo - CEPEMA e, pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrite,
Secretário da Segurança Pública.
Processo nº 0012845-92.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.098.11.24 ao
Convênio nº 01.098.10.23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO
PAULO (CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a alteração da vigência, a partir da
solicitação e motivação por parte da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO P AU LO
com esteio na cláusula sétima, item 1.1.1 do instrumento de convênio Nº 01.098.10.23,
devidamente 
autorizada 
pelo 
despacho 
11172064 
no 
Processo 
SEI 
0012845-
92.2023.4.03.8001.; Data da Assinatura: 17/09/2024. Vigência: prorrogada até 28/02/2025;
Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Maria Isabel do Prado, Juíza Federal Coordenadora
Substituta do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal
Substituta Coordenadora da Central de Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção
Judiciária de São Paulo - CEPEMA e, pela Convenente, Sr. Guilherme Muraro Derrite,
Secretário da Segurança Pública.
Processo nº 0017420-85.2019.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.727.15.24 ao
Contrato nº 04.727.10.19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A (CNPJ nº
02.558.157/0001-6);Objeto: prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do
Contrato originário, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024; Fundamento
Legal: art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/1993; Valor Total Estimado: R$103.052,04; Data da
Assinatura: 11/09/2024;Vigência: o Termo Aditivo entrará em vigor em 09/10/2024, pelo
período de 12 (doze) meses ;Procedimento Licitatório: PE nº 053/2019; Signatários :pela
Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e. pela Contratada, Sr.
Alex Eduardo de Freitas, Procurador e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira,
Procuradora.
Processo nº 0002698-75.2021.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.762.16.24 ao
Contrato nº 04.762.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOMPO SEGUROS SA (CNPJ nº
61.383.493/0001-80); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e
de seus aditamentos, pelo período de 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, II, da
Lei nº 8.666/1993; Valor do Prêmio Líquido Total: R$178.218,00; Data da Assinatura:
05/09/2024;Vigência: fica prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, de 09/09/2024 a
09/09/2025; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 041/2021; Signatários: pela
Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício e,
pela Contratada, Sr. Emerson Resck Bueno, Procurador e Sra. Márcia Cristina Carvalho
Moreira, Procuradora.
Processo nº 0009613-72.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.14.24 ao
Contrato nº 04.824.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA,.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17);Objeto: a repactuação e o reajuste de preços a partir
de 01/01/2024; Fundamento Legal: a Cláusula Quinta do Contrato originário, os artigos 40,
XI e 55, III, da Lei nº 8.666/1993, e o artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018; Novos Valores
Mensais: a partir de 01/01/2024: R$890.875,31; a partir de 22/03/2024: R$891.140,48; a
partir de 01/06/2024: R$865.571,02; a partir de 03/06/2024: R$871.452,11; Data da
Assinatura: 04/09/2024;Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico nº 049/2022 ;Signatários: pela Contratante, Dra. Isadora
Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, e pela Contratada, Sr. Alan
Campos Gomes, Procurador.
Processo nº 0009613-72.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.824.15.24 ao
Contrato nº 04.824.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
LTDA,.(CNPJ nº 66.700.295/0001-17);Objeto: alterações a partir de 16/09/2024, conforme
segue: a) inclusão de 1 (um) posto 44HD no Fórum de Taubaté; b) inclusão de 2 postos
no Fórum de Guaratinguetá: 1 (um) posto 12HD (M/F) e 1 (um) posto 12HN (M/F); c)
Inclusão da localidade da Nova Sede da Subseção Judiciária do Fórum de Guaratinguetá:
Avenida Gustavo Mollica, 191 - Portal das Colinas - Guaratinguetá - São Paulo/SP, CEP:
12516-010; d) Remanejamento dos postos: 1 (um) posto 12HD (M/F) e 1 (um) posto 12HN
(M/F), que laboram na atual Sede do Fórum de Guaratinguetá, localizado na Av. João
Pessoa, 58 - Pedregulho - Guaratinguetá/São Paulo, CEP: 12515-010, para a Nova Sede do
Fórum de Guaratinguetá, situada na Avenida Gustavo Mollica, 191 - Portal das Colinas -
Guaratinguetá - São Paulo/SP, CEP: 12516-010, com início dos postos no período diurno.
Fundamento Legal: artigo 65, I, "a" e "b", e §1º, da Lei 8.666/1993; Novo Valor Mensal:
R$903.458,72, a partir de 16/09/2024; Data da Assinatura: 12/09/2024; Vigência: a partir
da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 049/2022;
Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e, pela
Contratada, Sr. Alan Campos Gomes, Procurador.
Processo nº. 0012438-86.2023.4.03.8001 Espécie: Termo Aditivo nº 04.833.11.24 ao
Contrato nº 04.833.10.232 Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E G ES T ÃO
DE
DOCUMENTOS LTDA.(CNPJ
nº
07.385.089/0001-09);Objeto:
a) Formalização da
alteração da Cláusula Terceira - Do Local Para Prestação dos Serviços, a partir de
15/04/2024; b) acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao montante de
páginas digitalizações previstas, o que corresponde a 375.000 (trezentas e setenta e cinco
mil) páginas, elevando o total da demanda contratual para 1.875.000 (um milhão
oitocentos e setenta e cinco mil) imagens; c) prorrogação do prazo de execução até
31/12/2024; d) prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2025; Novo Valor Total
Estimado: R$157.853,97 Fundamento Legal: art. 57, § 1º, inciso IV , art. 58, inciso I e art.
65, inciso I, todos da Lei 8.666/1993; Data da Assinatura:23/09/2024;Vigência: fica
prorrogada até 30/06/2025; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2023-RP e
a Ata de Registro de Preços nº 12.1279.10.23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo
Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Túlio José Brand,
Sócio.
Processo nº 0013003-84.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 10.291.11.24 ao
Acordo de Cooperação nº 10.291.10.23; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUÇ ÃO
E COMERCIALIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS - RECICLA CATANDUVA(CNPJ nº 20.550.974/0001-56).
OBJETO: a alteração da redação da Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação nº
10.291.10.23; Fundamento Legal: os arts. 124, inciso I, "a"e 184, da Lei n.14.133/2021, o
Decreto nº 10.936/22, Lei nº 12.305/10, a Lei nº 13.019/14,a Recomendação CNJ nº
37/2011, a Resolução CJF nº 714/21, a Resolução CNJ nº 400/21,as Resoluções Pres. TRF3
nº 451/21 e 350/20, Capítulo 2 e Anexo I, no que couber; Data da Assinatura: 13/09/2024;
Vigência: a
partir da data de
sua assinatura. Recursos Financeiros:
Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal,
Dr. JatirPietroforte Lopes Vargas, Juiz Federal e pela Partícipe, Sra.Patricia Regina
Fernandes de Oliveira, Presidente; Sra. Ana Paula Aparecida de Oliveira Martins, Tesoureira
e Sra. Erica Rodrigues Ribeiro, Secretária.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0005271-18.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.309.10.24;
Partícipes:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO
GRAU
EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE AMERICANA (CNPJ nº 45.781.176/0001-66). OBJETO:
a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de
medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo
com o perfil dos beneficiários, no âmbito da 34ª Subseção Judiciária de Americana.;
Fundamento 
Legal:
Lei 
nº
13.019/2014 
e 
Decreto
nº 
8.726/2016;
Data 
da
Assinatura:13/09/2024; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua
assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Luiz Antônio Moreira Porto, Juiz Federal
Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Americana, Dr. Fletcher Eduardo Penteado, Juiz
Federal Titular da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Americana, e Dr. Phelipe Vicente de
Paula Cardoso, Juiz Federal Substituto, e pelo Partícipe, Sr. Francisco Antônio Sardelli,
Prefeito Municipal.
Processo nº 0016871-36.2023.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.311.10.24;
Partícipes:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO
GRAU
EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78) e MUNICÍPIO DE BARRETOS (CNPJ nº 44.780.609/0001-04). OBJETO:
conjugação de esforços para a facilitação do acesso ao Poder Judiciário e a implementação
de medidas, e a implementação de medidas para melhoria da localização das instalações
da 38ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Barretos, e dos serviços prestados em
prol da coletividade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e
artigo 62, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000; Data da Assinatura:12/09/2024;
Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Recursos
Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro e
pelo Partícipe, Sra. Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal.
Processo nº 0025194-06.2018.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.312.10.24;
Partícipes:
JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRO
GRAU
EM SÃO
PAULO (CNPJ
nº
05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO (CNPJ nº
51.602.654/0001-26). OBJETO: a Conjugação de esforços para viabilizar a execução de
penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de
serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal:
Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 10/09/2024 Vigência:
por 60 (sessenta) meses, a contar da primeira data subsequente ao término da vigência do
Acordo nº 10.182.10.19, ou seja, 09/09/2024. Recursos Financeiros: Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal,
Dr. Maria Isabel do Prado, Juíza Federal Coordenadora Substituta do Fórum Criminal e Dra.
Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta Coordenadora da Central de
Penas e Medidas Alternativas da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo - CEPEMA e, pelo
Partícipe, Sr. Fadlo Fraige Filho, Presidente.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 0003547-42.2024.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1325.10.24,
firmada em
18/09/2024;
Órgão
Gerenciador: JUSTIÇA
FEDERAL DE
PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Fornecedora: LICITASP
DISTRIBUIDOR 
DE 
EQUIPAMENTOS 
SOCIEDADE
UNIPESSOAL 
LTDA. 
(CNPJ 
nº
48.277.417/0001-22); Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de ventiladores,
especificados no item 1 do Termo de Referência; Validade: 1(um) ano, a partir do primeiro
dia
útil subsequente
à
data de
divulgação no
PNCP;
Valor Total:
R$51.200,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90022/2024-RP, item 1, Fundamento Legal
:a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº 11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora
Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e, pela Fornecedora, Sr.
Jeferson Aparecido Da Costa Pessoa, Proprietário.
Processo nº 0003547-42.2024.4.03.8001,; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1326.10.24, firmada em 18/09/2024; Órgão Gerenciador:JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78);Fornecedora: COMERCIAL NEW
SPIDER LTDA.. (CNPJ nº 48.189.254/0001-26); Objeto: registro de para a eventual aquisição
de ventiladores, especificados nos itens 2 e 3 do Termo de Referência; Validade: 1(um)
ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:
Item 2 - R$83.754,00, Item 3 - R$27.621,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº
90022/2024-RP, itens 2 e 3. Fundamento Legal: a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto nº
11.462/2023; Signatários: pelo Órgão, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal
Diretora do Foro, em exercício, e, pela Fornecedora, Sr. Ricardo Ferrini Teixeira,
Proprietário.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato
Grosso
do Sul.
Contratada:
Phoenix
Prestadora
de Serviços
LTDA
(CNPJ:
03.583.702/0001-33). Espécie: Termo Aditivo nº 36/2024 ao Contrato nº 19/2023 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: Acréscimo do
valor originalmente contratado, no percentual de 3,73%, conforme Despacho DEIN nº
10948876 e nos termos do Despacho DFOR nº 11226626/2024, da MM. Juíza Federal
Diretora do Foro. Valor Global: R$ 10.391,56. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pelo
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Francisco da Silva Baião, Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
PROCESSO SEI Nº 0002424-40.2023.4.03.8002 - UASG 090015 O Pregoeiro designado pela
Portaria nº 21, de 30/03/2023,
Torna público que a Juíza Federal Diretora do Foro homologou o resultado da
licitação em epígrafe, que teve como objeto a contratação de serviços de assistência
médico-ambulatorial e
hospitalar, com
obstetrícia, destinados
aos magistrados e
servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos dependentes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em

                            

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