DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90012/2024 em 14/10/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de seguro para os imóveis do Conselho
Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP e Pregão Eletrônico nº 90021/2024
em 15/10/2024 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação,
montagem e desmontagem de estande do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São
Paulo - CRF-SP no "III Congresso Brasileiro de Ciências Farmacêuticas" em Foz do Iguaçu/PR.
Os editais poderão ser adquiridos através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo Administrativo Nº 054/2019 - Pregão Eletrônico Nº 038/2019. Contratado:
Wireless Comm Services Ltda - CNPJ:09.520.219/0001-96 - Objeto: prestação contínua de
serviços de acesso à internet via fibra e rádio para a Sede do CRF-SP. Fundamento Legal:
Artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 06/07/2024. Marcelo Polacow
Bisson - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 25/2024
(Com prazo de 10 dias)
PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 99/24
REPRESENTADA: Dra. Marcia Yoshida Ueno, CREFITO-3/63529-F
F I N A L I DA D E :
CITAR a
representada, Dra.
Marcia Yoshida
Ueno, CREFITO-3/63529-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta
publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos
termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que
a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do
e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa.
declarada revel.
SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 -
São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284
RODRIGO PIRES DE SOUZA
Instrutor
AVISO DE PENALIDADE
(01/2024)
O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à)
profissional
representado 
(a)
no
Processo
Administrativo 
Fiscalizatório 
nº
14550.000181/2024-38 - Sra. Eliane Souza Cavalheiro - CREFITO-3/401270-TO: Cassação do
registro profissional.
São Paulo, 23 de setembro de 2024.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
AVISO DE PENALIDADE
(02/2024)
O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada ao (à)
profissional
representado 
(a)
no
Processo
Administrativo 
Fiscalizatório 
nº
14550.000128/2024-37 - Sr. Leandro da Silva Alves Furlan CREFITO-3 nº 24.841-TO:
Cassação do registro profissional.
São Paulo, 24 de setembro de 2024.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região - CREFONO6
Contratado: REINALDO FLORENCIO MOREIRA - CNPJ sob o nº 19.209.996/0001-78.
Objeto: Inclusão dos serviços de Confecção de Relatório de Gestão bem como elaboração
do Planejamento Estratégico do órgão.
Valor do Aditivo: R$ 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta cinco reais)
Fundamentação legal: Processo Administrativo 69/2023 e artigo 65, alínea "b" do inciso I,
combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.
Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.04.050 - Serviços Assessoria Contábil
Autorização: 16/11/2023. Assinatura: 17/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O,
DR. ADEMAR BEZERRA RODRIGUES, CREMEB 6.833
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada
nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 17/2022, julgado na 2ª Câmara do
Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de
CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada
Lei, por infração aos artigos 17, 18 e 30 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº
2217/2018) ao DR. ADEMAR BEZERRA RODRIGUES, inscrito neste Conselho sob nº 6.833.
Salvador-BA, 20 de setembro de 2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS AO MÉDICO, DR. ANTONIO MARCOS RÊGO COSTA, CREMEB 31.229
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 08/2022, julgado na 3ª Câmara do Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da
mencionada Lei, a ser cumprida no período de 2 de outubro de 2024 a 31 de outubro de
2024, por infração ao artigo 19 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao
DR. ANTONIO MARCOS RÊGO COSTA, inscrito neste Conselho sob nº 31.229.
Salvador-BA, 24 de setembro de 2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS À MÉDICA, DRA. MARIA JOSÉ BRITTO DE CARVALHO SANTIAGO, CREMEB 11.111
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos
autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 124/2022, julgado na 3ª Câmara do Conselho
Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de SUSPENSÃO
DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, prevista na alínea "d" do art. 22 da
mencionada Lei, a ser cumprida no período de 2 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024,
por infração aos artigos 1º, 32 e 114 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018)
à DRA. MARIA JOSÉ BRITTO DE CARVALHO SANTIAGO, inscrita neste Conselho sob nº 11.111.
Salvador-BA, 24 de setembro de 2024.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000004400-2 EDITAL DE DISPENSA
ELETRÔNICA CRM/ES Nº 20/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição de Gêneros
Alimentícios e Itens de Copa e Cozinha. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO S :
07/10/2024 às 09:00h.
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na
Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa
Eletrônica.
Vitória/ES, 23 de setembro de 2024.
LARA MACHADO LUPPI FRANCO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico- SRP, tendo como objeto o Registro de Preços para
aquisição de equipamentos de informática - computadores, notebooks, monitores,
nobreaks, roteadores e headset - para atender as necessidades do CRM-MA. Data e horário
de abertura da sessão: 10 de outubro de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal
de 
Licitações
CFM-CRMs, 
através
do 
link
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou
(98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail
compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 05/2006. 18ª TA. CONTRATADO: SÍLVIO ROMERO DE SIQUEIRA AGUIAR. CPF:
213.7**.***-87. OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional
Itajubá. Valor Mensal: R$1.173,72 (hum mil, cento e setenta e três reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. PROCEDIMENTO: DI 05/2006.
PROCESSO: 04/2004. 18ª TA. CONTRATADO: SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE
UBERABA. CNPJ: 22.441.916/0001-08. OBJETO: Locação das dependências da Delegacia
Regional de Uberaba. Valor Mensal: R$2.939,94 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais
e noventa e quatro centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. PROCEDIMENTO: DI
04/2004. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 52/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: C & R AGÊNCIA
DE VIAGENS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.042.189/0001-53. Objeto: Contratação de
empresa de gerenciamento de eventos para a Solenidade do Jubileu de Ouro 2024, que
ocorrerá nos dias 19/10/2024 e 26/10/2024. Valor: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e
quinhentos reais). PRAZO: 19/10/2024 a 26/10/2024. Base legal: nº 14.133/2021.
EDITAL Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca o candidato abaixo
relacionado, aprovado e classificado para o cargo de Médico Fiscal no Concurso Público
Edital nº 01/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição:
17, Seção 3, homologado em 13/06/2023, para comparecer na data, horário e endereço
abaixo indicados, para ser submetido à PERÍCIA MÉDICA, conforme previsto no item 5.4.,
do edital nº 01/2023.
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
FERNANDO RIOS FONSECA/1.ª/68,75/Cota PCD/302
Data e horário da perícia: 05/10/2024, às 12h45min.
Endereço: Av. Winston Churchill, 2370, sobreloja, sala 09 - Instituto de Olhos do
Pinheirinho - Curitiba/PR
O candidato deverá comparecer pessoalmente para a etapa, portando
documento oficial de identificação e munido de laudo médico que ateste a espécie e o
grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da
Classificação Internacional de Doenças (CID) e declaração descritiva da necessidade de que
é portador. A data de emissão do Atestado Médico deve ser de, no máximo, 12 (doze)
meses antes da data da convocação para a perícia.
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
Curitiba, 26 de setembro de 2024.
CONS. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Conselheira Instrutora nos autos do Processo Ético-Profissional n.° 19.266-
0232/2024, nos termos dos artigos 39 e 41, inciso V, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM n.° 2.306/2022), CITA o Dr. Tiago de Camillo Figueiredo Mattos
- CRM/SP 167.909, tendo em vista que ele se encontra em lugar incerto e não sabido, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente defesa
prévia, oportunidade em que poderá arguir preliminares processuais e alegar tudo o que
interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar até 3 (três) testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome,
profissão e endereço completo. Em caso de não apresentação da defesa prévia, será
declarada a revelia e nomeado um defensor dativo.
São Paulo, 27 de setembro de 2024.
FLÁVIA BELLENTANI CASSEB

                            

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