DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000215
215
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, Inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais no município de Currais (termo de convênio n°
7.195.00/2020 - CODEVASF).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.554.851,10 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e um reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 500/700
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio
Portela (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais no município de Uruçuí (termo de convênio n°
7.195.00/2020 - CODEVASF).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.653.685,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos
e oitenta e cinco reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 500/700
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio
Portela (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024
Nº DO PROCESSO: 00319.000293/2022-65
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 23, INCISO I, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ n° 08.809.355/0001-38).
CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 46101.
CONTRATADO: PASSOS E PORTELA ENGENHARIA LTDA
CNPJ DO CONTRATADO: 37.079.458/0001-98.
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para
recuperação de estradas vicinais no município de Pimenteiras (termo de convênio n°
7.195.00/2020 - CODEVASF).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 21/08/2025
PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.099.078,71 (um milhão, noventa e nove mil, setenta e oito reais e
setenta e um centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903.
FONTE DE RECURSOS: 500/700
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araujo (pela contratante) e Francisco Claudio
Portela (pela contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - FUERN
Processo nº 04410111.000049/2024-74 - UASG: 925543
SRP para aquisição de equipamentos
e material permanente médicos,
odontológicos e de laboratório. Sessão 08h00 de 15/10/2024. Disponível em
https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.uern.br/. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou
contratacoes@uern.br.
Mossoró, 25 de setembro de 2024.
PAULO DE TARSO DE PAULA SANTIAGO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA
PÚBLICA BRDE/FSA
- NÚMERO
DE
CONTRATO; CHAMADA
PÚBLICA;
CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.263; Produção TV VOD/2023;
Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Shakespare Atrapalhado; R$ 4.890.000,00;
09/09/2024 / PR-05.266; Comercialização Investimento por Exercício de Opção pelo
FSA/2018; Glaz Entretenimento Ltda; Depois da Saideira; R$ 120.000,00; 11/09/2024 / PR-
05.267; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de Souza/2023; Limonada Audiovisual Ltda;
Brilhante!; R$ 2.000.000,00; 13/09/2024 / PR-05.270; SAV/MINC/FSA nº01 - Edital Ruth de
Souza/2023; Carambola Produção de Filmes Ltda; Quem é Elizabeth?; R$ 2.000.000,00;
16/09/2024 / PR-05.271; Produção TV VOD/2023; Mandra Filmes Produções Audiovisuais
Ltda; Mandu e Mani; R$ 2.100.000,00; 16/09/2024 / PR-05.272; Coinvestimentos Regionais
- Produção Cinema/2018; Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Menino Flor; R$
500.000,00; 16/09/2024 / PR-05.274; Produção TV VOD/2023; Casa de Criação Cinema e
Artes Ltda; Encontros com o novo Cinema Negro Brasileiro; R$ 1.190.000,00; 23/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do
Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-62.674; Linha de Crédito Capital de Giro; Brito e Santos
Produções Ltda; 01; 16/07/2024; Refinanciamento / FSA-63.499; Linha de Crédito Capital de
Giro; Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda; 01; 13/08/2024; Confissão de Dívida.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União número 184, de 23 de setembro de 2024, seção 03,
página 231, em EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê: "PR-05.265; Produção TV VOD/2023;
Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 10/09/2024",
leia-se: "PR-05.265; Produção TV VOD/2023; Ocean Produção de Filmes Ltda; Meninos
Bons de Bola; R$ 2.400.000,00; 09/09/2024".
Em 24 de setembro de 2024
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 990189
Republicação com devolução de prazo para adequação do subitem 6.8, do item 6., do
Edital
de 
Pregão
Eletrônico 
n.º
2/2024 
-
UASG 
990189,
Processo 
SEI
n.º
006.00042196/2024-26.
Aquisição de protetores (coldre) e porta carregadores de pistola, para
transporte, pistola Springfield INC - modelo XDM Elite - calibre .40. A sessão pública do
pregão ocorrerá no site www.gov.br/compras, com horário previsto para às 8 horas, do dia
09/10/2024. O Edital na integra poderá ser obtido ou consultado gratuitamente através
dos sites www.gov.br do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), http://www.e-
negociospublicos.com.br, www.compras.sp.gov.br e www.sap.sp.gov.br Informações Tel:
(0xx11) 3206-4872 / 3206-4876 / 3206-4873.
São Paulo, 25 de setembro de 2024
MAXIMIANO CÁSSIO SOARES
Chefe de Gabinete
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 144/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: SET
COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o
prazo acordado na Cláusula III, item 3.1 do Contrato, contados a partir de 3/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 153/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: LE -
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
o prazo acordado na Cláusula Quarta, item 4.1 do Contrato, contados a partir de 27/9/2024.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 212/2024
PROCESSO No: 2391/2023-COMPRAS.GOV-SECC
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de refeição
preparada tipo marmitex, para atender às necessidades da Secretaria Especial de
Representação de Sergipe em Brasília - SERESE, através da Secretaria de Estado da Casa Civil.
DATA DE ABERTURA: 10/10/2024 às 08:30h.
SESSÃO DE DISPUTA: 10/10/2024 às 09:30h.
NO SÍTIO: www.licitanet.com.br.
ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria de Estado da Casa Civil
BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021. LC no 123/2006. Leis Estaduais no:
9.183/2023; 9.166/2023, 9.156/2023 e 8.747/2020. Decretos
Estaduais no: 285/2023 e 342/2023.
PARECER JURÍDICO No 5167/2024-PGE.
Formalização de Consultas e Edital:
www.comprasnet.se.gov.br e www.licitanet.com.br
SEAD/SECLOG: Rua Duque de Caxias, 346 - São José.
Aracaju, 25 de setembro de 2024.
DANIELA FERNANDA MATOS DOS SANTOS
Pregoeira - SECLOG
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
COMPRAS.GOV 90007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 057/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade
de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 15 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
30/09/2024 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 27 de setembro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024
TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para Aquisição de Material Médico Hospitalar
e Equipamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia. DATA DE
ABERTURA: 11 de outubro de 2024, às 09h00min (nove) horas. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-
feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 -
Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou
através do e-mail: cmpl.epitaciolandia@gmail.com
Epitaciolândia-Ac, em 30 de setembro de 2024.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação