DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 57/2024, FIRMADO EM 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE
PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM; Amparo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED;
Vigência:
12 
(doze)
meses;
Cobertura
Orçamentária: 
Projeto
Atividade:
12.361.0121.2042.0000 - Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de
Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente; Fonte: FNDE-PAR. Valor: R$
347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais). Itamarati-AM, 17 de
setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº.
90008/2. ESPECIE: Termo de Contrato nº 059/2024, oriundo da Concorrência Pública
Eletrônica nº. 90008/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO
GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 108.882,61 (cento e oito mil oitocentos e oitenta e dois
reais e sessenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta
apresentada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NA
COMUNIDADE VAL PARAÍSO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução
do contrato será conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço,
e o prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000
Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10
(RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal,
Itamarati-AM, 26 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068_24 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº.
90009/24. ESPECIE: Termo de Contrato nº 060/2024, oriundo da Concorrência Pública
Eletrônica nº. 90009/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI e I. DE MELO
GESTRUDE LTDA. VALOR GLOBAL R$ 107.900,41 (cento e sete mil, novecentos reais e
quarenta e um centavos), vencedora do item 1 de acordo com a proposta apresentada.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE
REFUGIO NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI - AM. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
6, XXIX, da Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será
conforme cronograma financeiro a partir da emissão da Ordem de Serviço, e o prazo de
vigência contratual será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12.361.0121.1004.0000
Construção e/ou Ampliação e Reforma de Escolas; 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 10
(RP); 44.90.51.00 Obras e Instalações; FR 11 (FUNDEB). Gabinete do Prefeito Municipal,
Itamarati-AM, 26 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº
006/2024 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de
Compras do Governo Federal, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos
os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as
empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 e
CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45, participaram da
sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências
editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I -
ADJUDICAR às empresas JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com sede na
Rua: Itaete, nº 24, Bairro: Novo Aleixo, Manaus-AM, CEP: 69.099-000, inscrita no CNPJ nº
36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais
e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua
Maria Cícera dos Santos Silva, nº 240, Bairro: Canaã III, Dourados-MS, CEP: 79.840-612,
inscrita no CNPJ nº 13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e
Termo de Referência, no valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e
setecentos e seis reais); perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três
mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); II - HOMOLOGAR a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão
Eletrônico nº 006/2024 - SRP, em favor das empresas vencedoras dos itens Adjudicados,
pelo critério Menor Preço por Grupo, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCACIONAL DO FNDE
PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. III -
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 16 de setembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67_24 -
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90008/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia
para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na
Comunidade VAL PARAÍSO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM. Vencedora: I. DE
MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item
1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 108.882,61 (cento
e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei
Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais
legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
ITAMARATI, 25 de setembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90.009/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68_24
A Prefeitura Municipal de Itamarati, inscrita no CNPJ n° 04.628.376/0001-04,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 90009/2024. Objeto: Contratação de empresas de engenharia
para a execução de obras de construção de escola em madeira com uma sala de aula na
Comunidade REFUGIO na Zona Rural no Município de Itamarati - AM. Vencedora: I. DE
MELO GESTRUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.860.900/0001-00, sendo a vencedora do Item
1 do processo licitatório, constando em sua proposta o valor global de R$ 107.900,41 (cento
e sete mil, novecentos reais e quarenta e um centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 706/2024, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.
ITAMARATI, 25 de setembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024
RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO Eletrônico Nº 006/2024 - SRP. Objeto:
"Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio Estadual) e Notebook
Educacional do FNDE
para atender a secretaria de educação
do município de
Itamarati/AM". Assinatura da Ata: 16/09/2024. Vigência: 12 meses a contar da assinatura.
Fornecedores Adjucatório: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ:
36.442.712/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 do Grupo 1, do Edital e Termo de
Referência, no valor total de R$ 56.270,44 (cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais
e quarenta e quatro centavos) e CAPILE COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ:
13.646.927/0001-45, vencedora do item 5 do Grupo 2, do Edital e Termo de Referência, no
valor total de R$ 347.706,00 (trezentos e quarenta e sete mil e setecentos e seis reais);
perfazendo o valor global de R$ 403.976,44 (quatrocentos e três mil e novecentos e
setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). De acordo com o art. 83 da Lei
14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas
condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com
especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na
Secretaria Municipal de Educação, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no
Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do
Município. Itamarati-AM, em 16 de setembro de 2024. João Medeiros Campelo - Prefeito
Municipal de Itamarati. Eder Gomes Maia - Secretário de Educação. JS COMERCIO DE
ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ: 36.442.712/0001-08 - Licitante Vencedor. CAPILE
COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.646.927/0001-45 - Licitante Vencedor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 002/2023 Objeto: "implantação de
melhorias sanitárias domiciliares na área rural do município de itapiranga", Partes:
Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa WV SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E
CONSULTORIA EIRELI-EPP CNPJ 31.249.668
/0001-09, Data: 11/09/2024, Objeto:
Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 002/2023, pelo período de mais 180
dias, Vigência: 11/09/2024 a 08/03/2025, Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº
8.666/1993, Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2023, Publicado no
Quadro de Avisos por afixação em 11 de setembro de 2024, conforme dispõe a Lei
Orgânica do Município. Itapiranga/AM, 11 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o Resultado Final da Concorrência Nº 010/2024 - CML/PM.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
executar a pavimentação viária na Zona Urbana de Manaus/AM (2ª Fase) na Av. Coronel
Teixeira, Av. São Jorge, Rua Guanapuris e Av. Compensa - Secretaria Municipal de
Infraestrutura (SEMINF). Empresa Vencedora: ARDO - Construtora e Pavimentação Ltda. A
partir desta data, será aberto o prazo de 3 dias úteis para apresentação das razões de
recurso, ficando as demais licitantes intimadas a apresentar contrarrazões, nos termos do
art. 165 da Lei nº 14.133/21.
A Ata encontra-se a disposição através do site: compras.manaus.am.gov.br, e
no Portal: transparencia.manaus.am.gov.br. Informações na Comissão de Licitação, na
Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower -
Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira, fone: (92) 98802-3847, e-
mail: cml.se@manaus.am.gov.br. Manaus/AM, 27 de setembro de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestruturada da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Termo de Contrato nº 068/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Adelmar José
Bezerra Pereira, DAP/CAF AM052024.01.001481535CAF. Valor do contato: R$ 2.800,00.
Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o
Programa de Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK
LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Termo de Contrato nº 069/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Alessandro Batista Cavalcante,
DAP/CAF AM042024.01.001463362CAF. Valor do contato: R$ 11.773,00. Prazo do Contrato: a
contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar -
Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 -
PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024
Termo de Contrato nº 070/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Alex Jorge Batista Pires, DAP/CAF
AM052024.01.001491758CAF. Valor do contato: R$ 39.911,00. Prazo do Contrato: a contar de
2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena;
Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.
Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO