DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unid Frama R$ 19,90; 133-200 Unid Frama R$ 24,90; 134-1000 Unid Acp R$ 4,90; 135-
1000 Unid Acp R$ 4,90; 136-1000 Unid Acp R$ 2,83; 137-100 Unid Acp R$ 15,86; 138-700
unid acp R$ 1,93; 139-1500 unid acp R$ 3,45; 140-500 Unid Acp R$ 2,63; 141-100 Unid
Acp R$ 39,85; 142-500 Caixa ACC R$ 3,39; 143-100 Unid Jocar R$ 34,19; 144-70 Unid Jocar
R$ 66,23; 145-25 Unid Jocar R$ 141,36; 146-100 Cartela Duracel R$ 12,66; 147-100 Cartela
Duracel R$ 11,10; 148-1000 Caixa Jocar R$ 14,90; 149-100 Jogo Jocar R$ 6,40; 150-600
Caixa Jocar R$ 14,02; 151-600 Caixa Jocar R$ 27,42; 152-500 Unid Jocar R$ 36,99; 153-50
Unid Menno R$ 10,62; 155-100 Unid Leo&Leo R$ 0,96; 156-150 Unid Leo&Leo R$ 3,00;
157-150 Unid Leo&Leo R$ 4,75; 158-50 Unid Leoart R$ 6,42; 159-150 Unid Leoart R$
14,90; 160-500 Caixa Radex R$ 50,58; 161-250 Unid Radex R$ 7,40 e 162-750 Rolo Maria
R$ 86,48.
Ata de Registro de Preços Nº 047/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-CPL, em
25/09/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para
atender as necessidades do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2024-
PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência
constantes no Processo Administrativo nº 02/002/055/2024-PMB, assim como os termos
da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição. MARIA
DO PSA
DA ROCHA
- COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ
09.232.280/0001-38 para os itens: 9-500 Unid Leo E Leo R$ 0,69; 10-100 Unid Leo E Leo
R$ 35,65; 22-700 Unid Leo E Leo R$ 1,26; 58-500 Unidade Jocar R$ 5,20; 97-50 Unid Jocar
R$ 118,87; 106-400 Caixa Jocar R$ 6,82 e 154-100 Unid Jocar R$ 6,00.
Ata de Registro de Preços Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024-CPL, em
25/09/2024, no Órgão Gerenciador, forI registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o item com seu respectivo quantitativo, valor unitário e marca, para "Eventual
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Expediente para
atender as necessidades do Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 017/2024-
PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência
constantes no Processo Administrativo nº 02/002/055/2024-PMB, assim como os termos
da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição, CBF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES BANDEIRAS, CNPJ 17.365. 274/0001-87 para
os itens: 16-20 Unid CB Bandeiras R$ 110,00; 17-20 Unid CB Bandeiras R$ 110,00 e 18-20
Unid CB Bandeiras R$ 113,90.
D ES P AC H O
O Prefeito de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a
adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico
Nº 017/2024, que viabiliza a "Eventual Contratação de empresa especializada para
fornecimento de Material de Expediente para atender as necessidades do Município" as
empresas: 45.728.759 ADRIA DA SILVA NOBRE, CNPJ 45.728.759/0001-23 no valor total de
R$ 217.280,00 (duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais); CBF COMÉRCIO DE
CONFECÇÕES BANDEIRAS, CNPJ 17.365.274/0001-87 no valor total de R$ 6.678,00 (seis mil,
seiscentos e setenta e oito reais; R M N ALVES LTDA, CNPJ 20.352.115/0001-52 no valor
total de R$ 532.530,80 (quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais e oitenta
centavos)
e MARIA
DO
PSA
DA ROCHA
-
COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
09.232.280/0001-38 no valor total de R$ 16.663,50 (dezesseis mil e seiscentos e sessenta
e três reais e cinquenta centavos). Determinar ao setor competente a convocação do
proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial,
nos termos da lei, nos termos da lei.
Barcelos, 25 de setembro de 2024
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
Objeto: Aquisição de combustível e derivados de petróleo para atender
comunidades rurais do município de Carauari, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari - AM, 30 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para
atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 09 de outubro de 2024. Hora: 15:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari -AM, 30 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura
Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 10 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari-AM, 30 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024 - SRP
Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a
Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 11 de outubro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto
Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº
240/2024 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM.
Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari -AM, 30 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para
conhecimentos dos interessados a realização da licitação: Concorrência Eletrônico Nº.
008/2024 - CPL, Procedimento Administrativo Nº. 673/2024 - SEINFRA, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada na Construção de Poços Artesianos com Reservatórios para
Distribuição de Água na Zona Rural, no Município de Coari/AM. Contrato de Repasse N°
939261/2022/MDR/CAIXA, - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 27/09/2024 às 08h; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 12/11/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 12/11/2024 às 09h30; -Data
do Concorrência/Disputa de Preços: 12/11/2024 às 09h30; - Será sempre considerado o
horário de Brasília-DF, - Local: www.licitanet.com.br, O Edital completo pode ser consultado
no endereço eletrônico www.licitanet.com.br Coari/Am, 26 /09/ 2024.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CPL
O Prefeito de Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
deliberação da Comissão Municipal de Contratação - CMC/PMC, no procedimento
referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2024-CPL; Considerando a inexistência de
qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 006/2024-CPL, Processo n° 0288/2024-SEINFRA, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada na
construção de pavimentação asfáltica,
recapeamento, drenagens superficiais, profundas e sinalização no município, conforme
projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: NORTH P AV
PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA - CNPJ 35.346.917/0001-27, pelo seguinte valor: R$
9.555.655,71 (Nove milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e setenta e um centavos); II - Adjudicar o menor preço global a empresa
NORTHPAV PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA - CNPJ 35.346.917/0001-27, para a
construção de pavimentação asfáltica, recapeamento, drenagens superficiais, profundas e
sinalização no município, objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor
competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos
termos da legislação pátria vigente; IV - Publique-se no Diário Oficiais DOM, DOE, JGC e
DOU. Coari-AM, 27 de setembro de 2024.
KEITTON WYLLYSSON PINHEIRO BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREG ÃO
ELETRÔNICO nº 014/2024 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento,resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES, inscrita no
CNPJ nº 22.348.997/0001-08, com valor global R$ 314.750,00 (trezentos e quatorze mil
setecentos e cinquenta reais).
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
IRANDUBA, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 56/2024, FIRMADO EM 17/09/2024, entre as partes PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a
empresa JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES (CONVENIO ESTADUAL) E NOTEBOOK EDUCAC I O N A L
DO FNDE PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM;
Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - SRP; Processo Administrativo nº 048/2024 - SEMED;
Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.361.0121.2042.0000 -
Manutenção da rede de ensino fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamento e
material permanente; Fonte: Emenda Deputado Delegado Péricles. Valor: R$ 56.270,44
(cinquenta e seis mil e duzentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). Itamarati-AM, 17
de setembro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal.

                            

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