DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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220
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024
Termo de Contrato nº 071/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Auzelinda Ferreira Miquiles,
DAP/CAF AM052024.01.001478962CAF. Valor do contato: R$ 3.550,00. Prazo do Contrato: a
contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar -
Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 -
PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024
Termo de Contrato nº 072/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Estevão da Silva Alencar, DAP/CAF
AM052024.01.001480439CAF. Valor do contato: R$ 1.750,00. Prazo do Contrato: a contar de
2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena;
Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.
Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024
Termo de Contrato nº 073/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parintins. Contratada: Everaldo de Oliveira, DAP/CAF AM052024.01.001480415CAF. Valor do contato: R$
1.460,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de
Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso:
080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PRE F E I T O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Termo de Contrato nº 074/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024.
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante:
Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Geisimar dos Santos Guimarães, DAP/CAF
AM052024.01.001529027CAF. Valor do contato: R$ 18.973,00. Prazo do Contrato: a contar de
2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena;
Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.
Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024
Termo de Contrato nº 075/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Gerônimo Batista Lopes Neto,
DAP/CAF AM052024.01.001478780CAF. Valor do contato: R$ 5.400,00. Prazo do Contrato: a
contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação;
Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar -
Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 -
PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Termo de Contrato nº 076/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parintins. Contratada: Gildo Batista Lopes, DAP/CAF AM042024.01.001431414CAF. Valor do contato: R$
13.710,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de
Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso:
080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
P R E F E I T O.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024
Termo de Contrato nº 077/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jenara de Oliveira
Lopes, DAP/CAF AM052024.01.001478619CAF. Valor do contato: R$ 5.670,00. Prazo do
Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda
Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024
Termo de Contrato nº 078/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Jeremias da Silva Lopes, DAP/CAF
AM052024.01.001478085CAF. Valor do contato: R$ 6.834,00. Prazo do Contrato: a contar de
2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena;
Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.
Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024
Termo de Contrato nº 079/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Josimar Gomes da Silva, DAP/CAF
AM052024.01.001480251CAF. Valor do contato: R$ 2.850,00. Prazo do Contrato: a contar de
2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena;
Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.
Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Termo de Contrato nº 080/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024.
Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal.
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Kelison Jacaúna Prata, DAP/CAF
AM052024.01.001479651CAF. Valor do contato: R$ 2.500,00. Prazo do Contrato: a contar de
2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de
Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda Escolar - Indígena;
Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso: 080 - PNAE.
Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
Termo de Contrato nº 081/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Lucinor Pereira de
Souza, DAP/CAF AM052024.01.001479937CAF. Valor do contato: R$ 9.508,00. Prazo do
Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda
Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA
GARCIA PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024
Termo de Contrato nº 082/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 7/2024. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parintins. Contratada: Luis Gomes da Silva, DAP/CAF AM052024.01.001480332CAF. Valor do contato: R$
3.060,00. Prazo do Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de
Merenda Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso:
080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024
Termo de Contrato nº 083/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Maria Izabel Silva
Souza, DAP/CAF AM052024.01.001491758CAF. Valor do contato: R$ 21.186,00. Prazo do
Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda
Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recurso:
080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024
Termo de Contrato nº 084/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Samara Batista de
Oliveira, DAP/CAF AM052024.01.001478085CAF. Valor do contato: R$ 2.880,00. Prazo do
Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda
Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 080 - PNAE.Parintins/AM, 2 de setembro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Termo de Contrato nº 085/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº
7/2024. Objeto: Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atender as Escolas Indígenas da Rede
Municipal. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Sema dos Santos
Michilis, DAP/CAF AM052024.01.001480393CAF. Valor do contato: R$ 2650,00. Prazo do
Contrato: a contar de 2/9/2024 à 31/12/2024. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Educação; Programa de Trabalho: 12.361.0065.2024-Encargos com o Programa de Merenda
Escolar - Indígena; Natureza da Despensa: 3.3.90.30- Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 080 - PNAE. Parintins/AM, 2 de setembro de 2024.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2024-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: K T G FERREIRA CNPJ N°
10.662.728/0001-32. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023, Pregão Presencial Nº
10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para construções para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento: alterar o prazo de
vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4 do contrato
primitivo por mais 60 dias a contar de 5/9/2024.
Parintins (AM), 28 de agosto de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2024-PMP
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada ITHAMARA G DE OLIVEIRA
EIRELI - ME CNPJ Nº: 11.511.313/0001-20. Origem: Ata de Registro de Preços Nº 09/2023,
Pregão Presencial Nº 10/2023. Objeto da licitação: Aquisição de materiais diversos para
construções para atender a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do aditamento:
alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Terceira - Do Contrato E Do Prazo, Item 3.4
do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 5/9/2024.
Parintins (AM), 3 de junho de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA PREFEITO DE PARINTINS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024
OBJETO:
Registro de
preços para
contratação
de empresa
para aquisição
de
equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: CITY CLEAN COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 48.256.518/0001-17. VALOR: R$ 18.240,00 (Dezoito mil
duzentos e quarenta reais), VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 307/2024
OBJETO:
Registro de
preços para
contratação
de empresa
para aquisição
de
equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 22.803.038/0001-35. VALOR: R$ 38.116,50
(Trinta e oito mil cento e dezesseis reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 14/08/2024 a
31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024
OBJETO:
Registro de
preços para
contratação
de empresa
para aquisição
de
equipamentos de proteção individual (EPI'S) visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RJCN INDUSTRIA DO BRASIL
LTDA, CNPJ nº. 10.707.623/0001-52. VALOR: R$ 55.780,00 (cinquenta e cinco mil
setecentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: 21/08/2024 a 31/12/2024.