DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através da Agente de Contratação,
designada pela Portaria nº 009, de 28 de dezembro de 2023., torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade
acima especificada e conforme informações a seguir:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS NOS POVOADOS DE SITIO DA
CONCEIÇÃO E LAGOA DO BARRO, ZONA RURAL - ADUSTINA-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL
Método de Disputa: ABERTO
Valor Estimado: R$ 928.841,83 (Novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e
quarenta e um reais e oitenta e três centavos).
Data de Abertura: 11 de Outubro de 2024 às 10h00 (Horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/login
Adustina/BA, 26 de setembro de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024) PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 3562/2024
Informamos que na publicação de 27 setembro de 2024,no DOU (Diário Oficial
da União) Seção 3, nº 188, pagina 180:
ONDE SE LÊ: Valor global R$ 1.351.249,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e
um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos);
LEIA-SE: Valor global R$ 1.351.248,93 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um
mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). As demais informações
permanecem inalteradas.
Amélia Rodrigues/BA, 27 de setembro de 2024
JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO 146/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3562/2024
Informamos que na publicação de 27 setembro de 2024, no DOU (Diário Oficial
da União) Seção 3, nº 188, pagina 180:
ONDE SE LÊ: Valor global R$ 1.351.249,06 (Um milhão, trezentos e cinquenta e
um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos);
LEIA-SE: Valor global R$ 1.351.248,93 (Um milhão, trezentos e cinquenta e um
mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). As demais informações
permanecem inalteradas.
Amélia Rodrigues/BA, 27 de setembro de 2024
JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2024 no dia 10/10/2024
às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de
informática para atender a Secretaria Municipal de Educação. Edital através do site
https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-
mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 30 de setembro de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024/PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 019/2024/PE, no
dia 11/10/2024, para aquisição de material de Didático Escolar, afim de atender as
demandas das Escolas de Educação Infantil e Creches do Município de Banzaê - Estado da
Bahia.
Edital 
disponível
no
site 
-
https://bll.org.br/
ou
através 
do
e-mail:
licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE
Tipo: Menor Lance. Contratação de empresa especializada em serviços de
soluções tecnológicas integradas para gestão na área de saúde como: licenciamento,
monitoramento dos indicadores da atenção primária, unidade de pronto atendimento,
suporte
técnico-operacional, 
capacitação,
treinamento, 
auditoria
de 
dados 
e
gerenciamento do E-SUS AB e seus aplicativos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buritirama - Ba.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de 
30/08/2024
às 
20h00min
no 
site
https://bnccompras.com.
Início
da
Disputa: 
11/09/2024
às
09h00min
no
site
https://bnccompras.com.
Editais 
/ 
Informações.
www.buritirama.ba.gov.br 
/
licitacaoburitirama@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida
Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.
Em 27 de setembro de 2024
JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS
Diretor da D.L.C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34DL/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Dispensa
Eletrônica Nº 034DL/2024 - OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços
de desinsetização, desratização, descupinização, desalojamento de aves, pombos e
morcegos, desformigação e limpeza e desinfecção de reservatórios de caixa d'água nos
prédios públicos no Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 30/09/2024 às
08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 077/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESPECIARIAS, TEMPEROS E MOLHOS) PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 14/10/2024 às 10h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar
o Pregão Eletrônico n° 078/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (POUPA E SUCO DE FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES
ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 16/10/2024
às 10h30min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/. 
Maiores
informações 
através
do 
e-mail:
copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 27 de setembro de 2024.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024, a ocorrer
no dia 11/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS
MUSICAIS PARA AS FANFARRAS E ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
E SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, (ITENS FRACASSADOS
E CANCELADOS DO PREGÃO 016/2024), na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024, a ocorrer
no dia 16/10/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PERFIL TIPO U, ALÉM DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO PREGÃO 018/2024,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO-BA, na
forma 
do 
Anexo 
01 
e 
Termo 
de 
Referência 
do 
Edital 
disponível 
em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
bem
como, 
junto 
ao 
PNCP.
Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 27 de setembro de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE REVOGAÇÃO
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
059/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para eventual aquisição de Palmeiras,
Gramas e Mudas diversas, para atender as necessidades do Município de Cipó/BA", por
fato superveniente,
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº
056/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para o fornecimento de
peças originais, genuínas ou similares necessárias ao perfeito funcionamento dos veículos
leves e pesados pertencentes à frota oficial do município de cipó/ba.", por fato
superveniente,
O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº
037/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada em prestação de serviços
de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização,
desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e
órgãos municipais.", por fato superveniente,
Cipó-BA, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: O Município de Conceição do Almeida-Bahia/Secretaria Municipal de Saúde-
FMS, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na
modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de equipamentos
odontológicos de alta qualidade e tecnologia avançada, destinados ao atendimento das
necessidades dos postos de saúde localizados nas Comunidades de Muritibinha e Santana do Rio
da Dona, ambas situadas na zona rural do município de Conceição do Almeida - Bahia. Critério
de Julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 14/10/2024. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: 
www.bnc.org.br
e 
https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-Bahia, 26 de setembro de 2024
CARLOS JOSÉ SANTOS
Pregoeiro