DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 10/10/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição parcelada, futura e eventual de materiais de limpeza, higiene
pessoal para atender as diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme
as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações
através
do
Portal
da
Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br
e
www.
https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com
ou pelo Tel. 075 3649-2113.
Elísio Medrado-Ba, 26 de setembro de 2024 de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 025/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar
do ano letivo de 2024, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede
municipal de ensino do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á
em
10.10.2024
às
08:30h. O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.licitanet.com.br/
e
https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores
informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 27 de setembro de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº01/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 01SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e GILBERTO DE SELES FALCÃO, CPF: 1xxxxxxx78;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 2/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 02SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e ADRIANA RODRIGUES DE ASSIS, CPF; 00xxxxxx18;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 3/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 03SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSÉ SELES FALCÃO, CPF: 27xxxxxx34; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a
18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 4/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 04SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO
DE
GENTIO DO
OURO
e
ANTÔNIO
SOBRINHO ALVES
SOUSA,
CPF:
25xxxxxxx82; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de
19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da
Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 5/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 05SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e REGINALDO BARBOSA PAIVA, CPF: 03xxxxxxxx47;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 6/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 06SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e MARCIA DE JESUS, CPF: 34xxxxxxxxx10; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a
18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 7/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 07SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e SANDRO PEREIRA BARRETO, CPF: 05xxxxxxxxx81;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 8/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 08SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 02xxxxxxxxx60;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 9/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 09SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NEILSON PEREIRA DA SILVA, CPF: 105.xxxxxx-41;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 10/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 10SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e VALÉRIA ALMEIDA MARQUES, CPF: 078xxxxxx37;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 11/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 11SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RENATO DA SILVA JUVENAL, CPF: 289.xxxxxxx-34;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 12/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 12SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EMERSON OLIVEIRA MARTINS, CPF: 052xxxxxxx67;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 13/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 13SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e NILSON ALVES CARNEIRO FILHO, CPF: 382xxxxxx70;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 14/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 14SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEDISON SELES ALVES, CPF: 164xxxxxx78; Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024 a
18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 15/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 15SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JAIR CARDOSO DA SILVA DE SOUZA, CPF:
051xxxxxxx42; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de
19/02/2024 a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da
Assinatura: 07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 16/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 16SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOEL CARDOSO DA SILVA, CPF: 057.xxxxxx-35;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 17/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 17SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e EDIMAR PEDRO DE ALCÂNTARA, CPF: 033xxxxxx79;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 18/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 18SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e JOSSINEI CARDOSO DA SILVA, CPF: 066.xxxxxx-61;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 20/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 20SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e LUCIMAR PEREIRA DE QUEIROZ, CPF: 031xxxxxx77;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 23/2023)
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 23SME/2023 - firmado em 15/02/2023; Partes:
MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO e RAÍ DE SOUZA ANDRADE, CPF: 057xxxxxx48;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 19/02/2024
a 18/02/2025; Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Data da Assinatura:
07/02/2024. Robério Gomes Cunha - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com
o Art.
71, inciso
IV da
Lei nº
14.133/21, torna
público a
homologação do PE012/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço
por grupo/lote as empresas: MARIA DIVA DE SOUZA IBOTIRAMA ME, inscrita no CNPJ:
42.001.453/0001-82, venceu os Lotes 01 e 02, sendo o LOTE 01 com o valor total de
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e LOTE 02 com o valor total de R$
484.999,76 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais
e setenta e seis centavos) e ZANON ALEX CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ:
12.226.504/0001-03, venceu os LOTES 03 e 04, sendo o LOTE 03 com o valor total de
R$ 279.950,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais) e o
LOTE 04 com o valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), referente ao Processo
Administrativo nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus, protetores e câmaras de ar, de origem e fabricação nacional
e que atendam as normas da ABNT NBR5531, 6087 e 6088, e que detenham
Certificado de Qualidade do INMETRO, para manutenção dos veículos da frota oficial
do Fundo Mun. de Saúde, Fundo Mun. de Assist. Social, Fundo Mun. de Educação e
Prefeitura deste Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos
interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0005/2024, a ser
realizada a sessão no dia 10/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro
de preços para aquisição de material de construção diversos, em atendimento a prefeitura
municipal de Igaporã - Bahia. O Edital completo estará disponível, através de solicitação
para o seguinte email: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.
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