DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 6/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas
atribuições, torna pública a republicação do Pregão Eletrônico nº. 0006/2024, a ser realizada
a sessão no dia 11/10/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto registro de preços
para possível contratação de empresa do ramo para recarga de gás oxigênio medicinal
(oxigênio gasoso onu 1072), com cilindro em comodato, destinados ao atendimento de
pacientes em situação de urgência e emergência na unidade Hospitalar Municipal, em
ambulâncias e SAMU. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o
seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 27 de setembro de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Objeto: Formação de Registro de Preços para contratação de empresa para
aquisição de água mineral natural, potável, de forma parcelada, em regime de comodato,
em garrafões de 20 litros e fardos de garrafas de 500 ml cada,visando atender as
necessidades da Secretaria de Saúde e suas Unidades.Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº
ID: 1055682. Abertura em 30/09/2024, às 08:00h. Inicio da disputa: 10/10/2024 às 09:00h.
Edital e anexos no www.licitacoes-e.com.br e www.transparenciasaude.ilheus.ba.gov.br.
Demais informações: www.licitacao.saude@ilheus.ba.gov.br,
ou presencialmente, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min. às 17h00min. no endereço: Rua Araújo Pinho, nº 07,
2º Andar, Centro, CEP: 45.653-145.
Ilhéus/BA, 27 de Setembro de 2024.
AMOZ FERREIRA LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-SRP
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
031/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90043, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
aquisição de Instrumentos Musicais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 10/10/2024 às 09:00 O Edital
poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 25 de setembro de 2024.
JOYCE ROCHA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - BB nº 1055812,
que tem
por objeto a AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E MATERIAIS
PERMANENTE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS QUADROS
QUE COMPÕEM ESTE TERMO, PARA QUE POSSAMOS PRESTAR ATENDIMENTO DE MELHOR
QUALIDADE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ NO AMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA E
DA MÉDIA COMPLEXIDADE, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 10
de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br 
e/ou 
https://doem.org.br/ba/irara/editais. 
Maiores
informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 26 de setembro de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Contrato: 147/2024. Pregão Eletrônico: 016/2023
Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA.
Contratada: MS COMERCIAL MERCANTIL CNPJ: 35.852.210/0001-92 Objeto: Transformação do
saldo da Ata de Registro de Preço n° 051/2023 em contrato, que tem como objeto aquisição de
material de construção, ferramentas e EPI´S para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$63.643,95
(sessenta e três mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação
Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052/2020 - Natureza da Despesa:
3.3.90.30/4.4.90.51e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 08 de agosto
de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160A/2024
Pregão Eletrônico: 016/2023 - Processo Administrativo: 127/2023 Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: RDA COMERCIO DE MATERIAS ELÉTRICOS E
HIDRAÚLICOS LTDA CNPJ: 10.949.656/0001-09 Objeto: Transformação do saldo da Ata de
Registro de Preço nº 045/2023 em Contrato cujo objeto é Registro de Preço, para aquisição de
materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Esportes. Vigência:
12(doze) meses Valor Global: R$181.550,97 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta
reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projet o / At i v i d a d e :
2052/2020
-
Natureza
da 
Despesa:
3.3.90.30/4.4.90.51
e
Fonte:
500/501/550/540/541/542/543. Data da assinatura: 15 de agosto de 2024. José Elias das
Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2024
Pregão Eletrônico: 016/2023 - Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: SANTANA MARQUES MADEIREIRA EIRELI CNPJ:
39.839.109/0001-52 - Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 050/2023
em Contrato cujo objeto é Registro de Preço, para aquisição de materiais de construção e EPI´S,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Vigência: 12
(doze) meses Valor Global: R$288.178,66 (duzentos e oitenta e oito mil cento e setenta e oito
reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Proje t o / At i v i d a d e :
2052/2020 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30e Fonte: 500/501/550/540/541/542/543. Data da
assinatura: 15 de agosto de 2024 José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 169/2024
Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Gabriel Raymond Soares CPF nº 085.XXX.XXX-84 -
Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a
realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em
shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras
contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas
promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor
global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 -
Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso
500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2024
Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-BA. Contratada: Thomaz Henrique dos Santos Neto - CPF nº
086.XXX.XXX?03 Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou
jurídicas para a realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em
apresentações em shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis
e futuras contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas
promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor
global: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 -
Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso
500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2024
Processo Administrativo: 229/2023 - Credenciamento nº 003/2023 - Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica-BA. Contratada: José Júnior Moreira da Silva CPF nº 060.XXX.XXX-03 -
Objeto: Credenciamento de artistas e grupos culturais, pessoas físicas/ e ou jurídicas para a
realização de apresentações musicais e artísticas a serem executadas em apresentações em
shows, espetáculos, com duração máxima de 2 (duas) horas, para possíveis e futuras
contratações, mediante a apresentação do calendário com as devidas datas Festivas
promovidos pela Prefeitura Municipal de Itaparica/Ba. Vigência: 60 (sessenta dias). Valor
global: R$3.500,00
(três mil
e quinhentos
reais). Dotação
Orçamentária: Órgão
0901Projeto/Atividade 2021 Elemento de despesa 33.90.36.00 / 33.90.39.00, Fonte de recurso
500/704. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2024
Dispensa de Licitação: 040/2024 - Processo Administrativo: 142/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica - BA. Contratada: EMPRESA HOTEIS ICARAI LTDA CNPJ: 14.120.240/0001-
34 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem
para atender o calendário de eventos da Secretaria de Turismo e Cultura, do Município de
Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global:R$57.200,00 (cinquenta e sete mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0901 - Projeto/Atividade: 2021 - Natureza da
Despesa: 3.3.9.0.39 e Fonte: 1.500/1.704. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei
Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 30 de agosto de 2024. José Elias das Virgens Oliveira
- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 (SRP)
O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº 013/2024 - Data de abertura 11 de Outubro de 2024, às 10h:00min,
objetivando
o 
Registro
de 
preços
para
futuro 
e
eventual 
fornecimento
de
eletrodomésticos, utensílios de cozinha,
mobiliário escolar, materiais esportivos,
equipamentos de informática e vestimentas do tipo Equipamento de Proteção Individual
(EPIs), visando atender às necessidades dos Programas Educacionais VAAT, em
conformidade com a Portaria INEP nº 276, de 28 de julho de 2021, bem como às
demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapebi/BA. A sessão
ocorrerá Por meio da plataforma "licitardigital", Tipo: Menor Preço Global. O edital se
encontra à disposição para retirada no site: https://licitar.digital/ . As divulgações dos
outros
atos
poderão 
ser
vistas
no
Diário
O?cial
do 
município,
através
do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 26 de Setembro de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 055/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição
de óleo lubrificante, graxa e filtros para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de
Itororó. A sessão ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 054/2024, objetivando a contratação de empresa para
aquisição de combustível para manutenção dos veículos a serviço da Prefeitura Municipal de Itororó.
A sessão ocorrerá no dia 10 de outubro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações
https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/.
Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 27 de setembro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CEEB
- CENTRO EDUCACIONAL EDVALDO BOAVENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo
Adm. 094/2024 - Concorrência 004/2024 - julgamento dia 15/10/2024. A análise das propostas
iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital
está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e
também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na
Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.
Iuiu/BA, 26 de setembro de 2024.
ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS
Agente de Contratação