DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 159/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 85/2024. Objeto: serviços para a realização de
exames médicos e laboratoriais de diagnóstico, conforme processo de Credenciamento
08/2024. CONTRATO IL159/2024-01 - Contratada: DLA ANALISES CLINICAS S/C LTDA, CNPJ/MF
05.527.244/0001-40. Valor global: R$147.203,80; CONTRATO IL159/2024-02 - Contratada:
EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS S/S LTDA, CNPJ/MF 06.088.393/0001-13. Valor
global: R$147.203,80. Vigência: 20/09/24 à 19/09/25. Data de ratificação: 20/09/24.
Assinatura: 20/09/24. João Dourado/Ba, 27 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-006/2024. CONTRATO Nº 179/2024 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratada: JACOBINA EXTINTORES - CNPJ: 22.276.457/0001-66.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE
EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, Valor: de R$ 8.775,00 (oito mil setecentos e setenta
e cinco reais). Vigência: 27/09/2024 à 31/12/2024. Lapão-BA. 27/09/2024. Lapão - BA.
Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Agente de Contratação pelo presente torna público a Dispensa Eletrônica nº
010/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE PALLETS PARA ATENDER A
DEMANDA DO
HOSPITAL MUNICIPAL LUÍS
EDUARDO MAGALHÃES, DA
CENTRAL DE
ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO-CAF E DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 04/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet,
no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/,Editaldisponível no link:
https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficiale https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br .
Lapão - BA
IVANILSON CARVALHO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 15.405/2024. PE 155/2024. Locação de veículos do tipo SEDAN E HATCH, os
quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem
combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os
quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso
Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015. COOPERATIVA NACIONAL DE TRANSPORTE
CORPORATIVO - COOMAP com R$ 1.201.920,00 ITEM 1 e R$ 4.395.600,00 ITEM 2.
Mata de São João Bahia 25 de setembro de 2024
SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretaria de Administração e Finanças
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os
quantitativos relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da
Portaria nº 2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência
Social por meio dos RECURSOS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO
GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de
São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3,
R$14.658,40 item 4, R$ 39.440,00 item 5. 01 ano a partir de 26/09/24.
Mata de São João Bahia 26 de Setembro de 2024
ELIANE LOBO
Pregoeira Suplente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 9.262/2024. PE 93/2024RP. Aquisição de sacos de lixo, visando atender os quantitativos
relativos à Vigilância Sanitária custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº
2.369, de 5 de setembro de 2019, atender o Fundo Municipal de Assistência Social por
meio
dos
RECURSOS
BLOCO
DE
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FMAS; BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FMAS; BLOCO
GESTÃO CAD ÚNICO E PBF/MDS/FMAS e as demais Secretarias do Município de Mata de
São João/BA por meio de RECURSOS PRÓPRIOS. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 63.590,80 item 2, R$ 172.408,50 item 3,
R$14.658,40 item 4, R$ 39.440,00 item 5. 01 ano a partir de 26/09/24.
Mata de São João Bahia 26 de Setembro de 2024
ELIANE LOBO
Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 19
de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, relativo à registro de
preço para aquisição de playgrounds para área externas das escolas e creches da rede
municipal de educação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município
de
Nordestina/BA,
junto
as empresas:
BRAVO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 34.978.393/0001-24, com o valor global de R$ 497.000,00
(quatrocentos e noventa e sete mil reais), conforme indicado na proposta de preços.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 19 de setembro de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de técnicos
especializados de perfuração, montagem e limpeza de poços tubulares, rebobinamento de motores,
todos sob demanda, de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e conforme termos e
condições contidas em Edital e seus anexos. Abertura: 10/10/2024, às 09:30 horas. Edital e
informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de
Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana,
nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de setembro de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
029/2024. Objeto: contratação de empresa especializada fornecimento de MAT E R I A L
GRÁFICO, para atender todas as necessidades das secretarias municipais, conforme
especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 10 de outubro de 2024, ÀS
09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 10 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O
edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br
demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do
tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA),24 de setembro de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
030/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM A
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CONTROLE DE PAGAMENTO MICRO PROCESSADO (CHIP), QUE
POSSAM SER UTILIZADOS NA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS - GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, S-10 DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DA FROTA OPERACIONAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. ABERTURA DA
PROPOSTA dia 11 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 11 de
outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br
e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de
Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM
CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações
através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
031/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Tubos Para O Município
De Paratinga-BA. ABERTURA DA PROPOSTA dia 14 de outubro de 2024, ÀS 09H00MIN E
DISPUTA DE LANCES DIA 14 de outubro de 2024, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível
no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br demais informações poderão
ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim
Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no
horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-
mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com
Paratinga (BA),26 de setembro de 2024
JEFERSON BRITO TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designada pela
Portaria Nº 2.044, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº
3669, Ano XVII de 17 de setembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 180, e no Correio (Jornal
de Grande Circulação) Nº 12. Que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O
SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A sessão que
estava prevista para 30/09/2024 às 09h, fica SUSPENSA, em razão dos questionamentos
levantados
em
impugnação
e
possíveis
alterações
no
edital.
Informações:
licitacoes.paripiranga@gmail.com.
Em 26 de setembro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Abertura: 16/10/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE APOIO (EQUIPAMENTOS, EQUIPE DE APOIO, BOMBEIROS PROFISSIONAIS
CIVIS) PARA ATUAR NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO, Edital e seus anexos no
link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 27 de etembro de 2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará
realizar no dia 10 de outubro de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua
Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 053/2024, cujo objeto é Prestação de Serviços de Camisas, Brindes
Personalizados, Locação de climatizadores, Buffet, Mão de Obra Especializada e
Ornamentação, em atendimento à Semana do Servidor Público, em comemoração ao
Dia do Servidor Público Municipal do Município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID
1056535 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 /
(71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.
Pojuca, 27 de setembro de 2024.
LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Gestão Administrativa