DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0700001.01.0017
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço Global (Empreitada Unitário), objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DA DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS
JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 28070/2022 - MINISTÉRIO DAS
CIDADES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 17 de dezembro de 2024. HORÁRIO: 09:01min (horário de
Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Alegre/ES, 25 de setembro de 2024.
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024-PMA
Proc. nº 1285/2024 - Dispensa nº 029/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES
nº 2024.008E0700001.09.0029 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE
FLORESTA;
Contratado
(a):
Apiacá
Construções
e
Montagens
Ltda
(CNPJ
nº
09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 104.990,00; Dot.
Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. Apiacá-ES, 24/06/2024. Fabrício Gomes Thebaldi
- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024-PMA
Proc. nº 1442/2024 - Dispensa nº 032/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES
nº 2024.008E0700001.09.0032 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DE BUEIROS - LOCALIDADES DE MACUCO E
CONQUISTA (ZONA RURAL); Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº
09.160.063/0001-80); Vigência: de 24/06/2024 até 24/08/2024; Valor: R$ 30.970,00; Dot.
Orç.: Ficha/Fonte nº 0383/170000000003. Apiacá-ES, 24/06/2024. Fabrício Gomes Thebaldi
- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024-PMA
Proc. nº 1960/2024 - Dispensa nº 047/2024 - Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 - ID. CidadES
nº 2024.008E0700001.09.0047 Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O RESTABELECIMENTO DA PISTA DE CAMINHADA E DO MURO DO
CAMPO BOA VISTA; Contratado (a): Apiacá Construções e Montagens Ltda (CNPJ nº
09.160.063/0001-80); Vigência: de 14/08/2024 até 14/02/2025; Valor: R$ 60.547,53; Dot.
Orç.: Ficha/Fonte nº 0283/170000000003. Apiacá-ES, 14/08/2024. Fabrício Gomes Thebaldi
- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - Proc. nº
1161/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0007 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, CONFORME CONVÊNIO
SEAMA Nº 005/2023; Contrato nº 076/2024-PMA; Contratado (a): Castro e Brito Comércio
de Artigos Veterinários Ltda (CNPJ nº 09.515.476/0001-30); Assinatura: 06/09/2024;
Vigência: de 06/09/2024 até 06/09/2025; Valor: R$ 30.512,50; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº
0454/270100009999; Apiacá-ES, 06/09/2024. Fabrício Gomes Thebaldi - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000008/2024 Proc. 003364/2024 IDENTIF I C AÇ ÃO
DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0008 Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviço de Fisoterapia Neurológica
(Método Bobath) A Pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Norte ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 HORARIO LIMITE
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO DA
SESSÃO: 15/10/2024 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 27 de setembro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-
ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES,
torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a
seguinte
licitação:
PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
000011/2024
Proc.
000175/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0017 Objeto: Registro de
Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Cesta Básica A Pedido da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Direitos Humanos de Bom Jesus do
Norte ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 HORARIO
LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DE INÍCIO
DA SESSÃO: 15/10/2024
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias
úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
(www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações
através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 27 de setembro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 035/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizado para a
aquisição de Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum (S-500) e Diesel S-10, de forma fracionada, por
meio de cartão magnético ou microprocessados, através de postos e distribuidoras, com
implantação e operação de sistema integrado de gestão de consumo de combustíveis, sem taxa de
administração, para abastecimento dos veículos oficiais ou locados, máquinas e equipamentos, pelo
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 30/09/2024 às 13h. Limite para
recebimento de propostas: 15/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 15/10/2024 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de setembro de 2024.
LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública
a realização do Pregão Eletrônico nº 036/2024 - Objeto: Aquisição de Açúcar e Pó de Café, pelo
Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 30/09/2024 às 14h. Limite para
recebimento de propostas: 11/10/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 11/10/2024 às 13h. Edital
disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de setembro de 2024.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
CASTELO, ES. CONTRATADA: 24.321.156 MATHEUS ROCHA FERREIRA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CONVIVÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. VIGENCIA: 05 de setembro de 2024 a 20 de dezembro de
2024. VALOR: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 014001 -
Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha 051, Fonte de Recurso 150000000000
(Recurso próprio) 166000000000 (Recurso federal) 166100000000 (Recurso estadual) e Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica).Ficha 066, Fonte de Recurso
150000000000 (Recurso próprio) 166000000000 (Recurso federal) 166100000000 (Recurso estadual) e
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL:
Processo Administrativo n° 4.076/2024Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0500002.01.0001.
Conceição do Castelo, ES, 04 de setembro de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 122/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0014
A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 7.133/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, da Associação dos Municípios da Bacia do
Médio São Francisco, cujo objeto é a aquisição mobiliários, de acordo com os itens
contidos nos autos. Contratada: CIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ Nº:
39.659.767/0001-62 Valor total da adesão: R$ 273.182,70 (duzentos e setenta e três mil,
cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).
Guaçuí-ES, 27 de setembro de 2024.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Termo Nº 16/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo Nº: 893/2024. Chamamento Público
Nº 07/2024. Objeto: Chamamento Público para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAL para a celebração
de parceria do MUNICÍPIO DE IÚNA com artistas, mediante formalização de Termo de Execução
Cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, através da Lei Complementar
nº195/2022 que instituiu a Lei Paulo Gustavo, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023.
Contemplado: GUILHERME OTAVIO NUNES DE MOURA RIBEIRO. Valor: R$8.000,00. Categoria:
Videoclipe. Iúna/ES, 25 de setembro de 2024. Romário Batista Vieira - Prefeito Municipal de Iúna/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 45/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.
CONTRATADA: 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA
ASSINATURA: 24/09/2024 VALOR: R$ 9.900,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente (equipamentos,
mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de Assistência
Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da Proteção Social Básica
(CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS AVISO), no lote 26, deste Município.
R EC U R S O :
22
22.01.08.244.013.2.221
4.4.90.52.000
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023
PROCESSO: –23.359/2023
Cód. CidadES Contratações:
2023.042E0500003.01.0033
EXTRATO DO CONTRATO FMAS Nº 46/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.
CONTRATADA: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA
ASSINATURA: 24/09/2024 VALOR: R$ 54.300,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses OBJETO: – aquisição de material permanente (equipamentos,
mobiliários e eletroeletrônicos), destinado a estruturar o SUAS - Sistema Único de
Assistência Social - PORTARIA 886, conforme a rede de serviço socioassistencial da
Proteção Social Básica (CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do CRAS
AVISO), nos lotes 9, 23 e 24, deste Município.
R EC U R S O :
22
22.01.08.244.013.2.221
4.4.90.52.000
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 033/2023
PROCESSO: –23.359/2023
Cód. CidadES Contratações:
2023.042E0500003.01.0033
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