DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 - SMD
AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 08:00, do dia 14 de Outubro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 019/2024 - SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futura
e eventual aquisições de materiais e equipamentos diversos, conforme discriminação e
quantitativos constantes no Termo de Referencia, para atender as necessidades/demandas
das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações pelo endereço eletrônico : licitacaojucas@outlook.com ou no endereço:
Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - SMD
AS Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 08:00, do dia 16 de Outubro de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 020/2024 - SMD. objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços
para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza,
descartáveis e outros, conforme discriminação e quantitativos constantes no Termo de
referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais diversas. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : licitajucas.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
endereço
eletrônico
:
licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -
Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás/CE, 27 de Setembro de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-004/2024 - SEINFRA
Em cumprimento ao que estabelece a Lei nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV,
que regula o acesso à informação: Processo Administrativo nº 0126062024-SEINFRA -
Processo Licitatório:
Concorrência Eletrônica
nº CE-004/2024
- SEINFRA.
Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a Pavimentação Asfáltica em
concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), drenagem e sinalização da estrada do
Perómetro irrigado de Morada Nova, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.
Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, Através da Secretaria da
Infraestrutura. Adjudicatário: Empresa Vencedora do certame AJ Construtora e Transportes
LTDA, com sede na Rua Suzete Aragão Feijó, nº 286, Bairro Sumaré, CEP: 62.014-530,
Sobral, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 74.022.229/0001-63. Valor Global: r$ 2.603.592,20
(dois milhões, seiscentos e três mil quinhentos e noventa e dois reais e vinte centavos) Data
da Adjudicação: 14 de agosto de 2024.Da Homologação: considerando o que consta nos
autos do processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº de - 004/2024 -
SEINFRA, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação
vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos
processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção da proposta mais
vantajosa para a administração, venho Homologar o presente processo. Data da
Homologação: 14 de agosto de 2024. Autoridade competente responsável pela Adjudicação
e Homologação: Secretário da Infraestrutura, Sr. José Marcondes Nobre de Oliveira.
Morada Nova - CE, 14 de agosto de 2024.
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário da Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.STDS.PE.01.130924
Unidade Administrativa: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social -
Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.STDS.PE.01.130924 -
Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan para atender as necessidades da Secretaria do
Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pacujá/CE - Data de Abertura: 11/10/2024
- Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br |
https://www.pacuja.ce.gov.br|https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de
Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br. Pacujá - CE, em 27 de
setembro de 2024
SERGIO MANOEL FARIAS BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2024/SMS-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas,
a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 09 de OUTUBRO
de 2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/,
conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-PE, com o seguinte objeto: Aquisição de
Veículos Tipo Passeio destinado a Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Paramoti-CE, conforme o Proposta Nº 11418.581000/1210-03.
O Edital também se encontra na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua
Santa Ana, 64, Centro - Paramoti - Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h
site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/.
Paramoti-CE, 27 de setembro de 2024.
RAFAEL SANTOS DANTAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal
Distribuidora Importação e Exportação de
Medicamentos LTDA, através de sua
representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites
especializados, produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos
manipulados, em atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade
da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por
objetivo proceder a acréscimo de quantitativo ao lote 01 contratado dentro do percentual
de 25%. Signatária: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura: 28 de setembro de 2023.
AVISO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.008/2023PERP
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público a rescisão unilateral, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, combinado com os artigos 77 e 78, inciso I, do mesmo
diploma legal, referente ao contrato nº 10.008/2024-06-SMS, com a empresa Dentemed
Equipamentos Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.897.039/0001-00, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 10.008/2023PERP, cujo objeto é Aquisição de materiais odontológicos
e permanentes, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE.
Quixadá/CE, 25 de setembro de 2024.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato n° 2407060401-01 Contratante e signatário: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Antônio Clidenor Genuíno de Medeiros. Extrato
do 01° Termo Aditivo ao contrato n° 2407060401-01. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo acréscimo de seu valor,
representando 10,97% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Artigo
125 da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações, para melhor adequação às finalidades de
interesse público, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura deste termo; Valor
do Aditivo: R$ 238.311,77; Contratado e signatário: Copa Engenharia Ltda, Eduardo Aguiar
Benevides; Data da Assinatura: 26/09/2024.
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407092001-CE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 15/10/2024, às 09h), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa visando a construção de 01 (uma) praça, na localidade
de salgadinho, no distrito de passagens, de acordo com o Convênio Nº 042/CIDA D ES / 2 0 2 4 ,
MAPP 5.906, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do
município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no
horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.23.09.2024-SECULTE
A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de
Outubro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 003.23.09.2024-SECULTE, cujo Objeto é a Contratação de
empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma de uma quadra poliesportiva, no bairro
Tabuleiro do Catavento, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Tudo conforme
especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 26 de Setembro de 2024.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº CP24003 - SME
(LICITANET Nº 105/2024)
Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 05/11/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para ampliação da escola Dinorah Tomaz Ramos, localizada na rua Pintor Lemos nº 72,
Centro, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P332606/2024. Edital da
Concorrência Presencial Nº CP24003 - SME (LICITANET Nº 105/2024) - Adendo 01.
JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e na data de realização do processo
licitatório. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024.
EDSON LUIS LOPES ANDRADE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24006 - AMA [SRP]
(LICITANET Nº 157/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 14/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Serviços de CONSTRUÇÃO DE BANCO EM ALVENARIA E CONCRETO, conforme
projetos, por meio da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 COM DESONE R AÇ ÃO,
conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade:
Processo Nº P299590/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24006 - AMA [SRP]
(LICITANET
Nº
157/2024).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 26 de Setembro de 2024.
MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de
construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula) através da Secretaria
de Educação do Município, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli, totalizando sua proposta no
valor de R$ 7.040.985,83, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao
respectivo vencedor. Angela Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal
de Educação. Data da Homologação e Adjudicação:
Em 25 de Setembro de 2024.
ANGELA MARIA BERNARDINO
Secretária Municipal de Educação
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