DOU 30/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024093000231
231
Nº 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 35/2024
PROCESSO Nº 56.439/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0031
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 56.439/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DA
PRAÇA "DJALMA MIRANDA RODRIGUES", NO BAIRRO NOVO MÉXICO, EM VILA VELHA/ES. Limite de
acolhimento e Sessão de disputa: 16/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão
disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha-ES, 20 de setembro de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2024
PROCESSO Nº 56.445/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0029
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 56.445/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA DE JABAETÉ, NO BAIRRO JABAETÉ, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento
e Sessão de disputa: 17/10/2024 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 23 de setembro de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do
Município de Alexânia/GO. Início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia
01/10/2024. Fim de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 21/10/2024. Data da
Sessão Pública: às 10h00min do dia 21/10/2024 (Referência de tempo: horário de Brasília
- DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Avenida
15 de Novembro, Área Especial n.º 06, Centro, Alexânia - Goiás ou pelo telefone (62) 3336-
7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br.
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para a execução de recapeamento asfáltico em vias públicas do
Município de Alexânia/GO. Início de recebimento das propostas: às 08h00min do dia
01/10/2024. Fim de recebimento das propostas: às 08h00min do dia 22/10/2024. Data da
Sessão Pública: às 10h00min do dia 22/10/2024 (Referência de tempo: horário de Brasília
- DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no seguinte endereço: Avenida
15 de Novembro, Área Especial n.º 06, Centro, Alexânia - Goiás ou pelo telefone (62) 3336-
7211. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br.
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Republicação
PROCESSO: 18288/2024
Aquisição de Equipamentos de informática e suprimentos, eletrodoméstico e
eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência
Social do município de Aparecida do Rio Doce.Diante da retificação do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 02/2024, atendendo aos questionamentos por parte de licitantes
interessadas, decidiu-se por alterar o item 04 e 15 do Termo de Referência e, por esta
razão, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº. 02/2024, em decorrência de
modificações. Ainda altera a data do pregão eletrônico nº 02/2024 para o dia 14 de
outubro de 2024 às 08:00 horas. O Edital e suas alterações estarão disponíveis no Site
Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de
Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link.
Aparecida do Rio Doce, 27 de setembro de 2024.
NÁDIA LINE.C.SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA "PRESÍDIO PIRES
DOS SANTOS" NA CIDADE DE BARRO ALTO. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das
09H00MIN DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital
pode ser acompanhado e retirado no endereço eletrônico (www.barroalto.go.gov.br).
Barro Alto/GO, 27 de setembro de 2024
EDCARLOS OLIVEIRA
Gestor do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2024 Referência: Edital de Chamamento
Público para Credenciamento nº 001/2024 Interessado: Fundo Municipal de Saúde do
Município de Bela Vista de Goiás
Credenciar pessoas físicas e jurídicas, para posterior contratação, mediante
documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da
saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Bela Vista de Goiás
Data de Suspensão: 30 de setembro de 2024 Motivo da Suspensão: Decisão liminar (Tutela
de Urgência) proferida nos autos judiciais nº 5777075- 72.2024.8.09.0017 A Gestora do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Bela Vista de Goiás-Go, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente instrumento, vem por meio deste COMUNICAR a
SUSPENSÃO do Edital de Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2024.
Oportunamente serão publicadas novas informações, notadamente quanto ao julgamento
da ação ou eventual decisão em sentido contrário do magistrado.
VANESSA PAULA DE CARVALHO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024
O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em
sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 14 de Outubro de
2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 012/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a
Contratação de empresa para aquisição de Lavadora e Centrífuga hospitalar destinadas a
atender as necessidades do Hospital Municipal de Britânia, para manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis a espécie. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site:
www.britania.go.gov.br.
Em 27 de setembro de 2024
ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 9/2024
Retificação e Remarcação de Licitação
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº:
10919/2024. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Buriti de
Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a Concorrência Eletrônico nº 009/2024,
TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", anteriormente designada para o dia 27/09/2024, fica
retificada e redesignada para o dia 15/10/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia civil, para execução da obra de construção de um pátio coberto da Secretaria
de Educação no município de Buriti de Goiás conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos.
Fim do cadastramento das propostas 15/10/2024, às 08:00h. Início da sessão pública no dia
15/10/2024, às 08:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 15/10/2024, às 09h01min. O
edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 30/09/2024, no site da
plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br;
Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Buriti de Goiás, 27 de setembro de 2024.
MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia
16 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, COM FORNECIMENTO
DE IMPRESSORAS E TONERS/CARTUCHOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUSAS, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE. A
cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 27 de setembro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2024
O Município de Campos Belos torna público que a Concorrência Eletrônica
acontecerá no dia 15 de outubro de 2024 as 09:00 no site eletrônico www.bnc.org.br ,
procedimento licitatório na modalidade, sob o regime de empreitada, tipo menor preço
global, visando Ampliação e Padronização do Sistema de Iluminação Pública de Campos
Belos-Go. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail licitacaopmcb21@gmail.com,
Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.
Campos Belos/GO, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra
08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da
CPL, TORNA PÚBLICO, a Anulação do processo licitatório na modalidade de Concorrência
Pública nº 005/2023, que tem por objeto a contratação dos serviços de publicidade a ser
prestados por intermédio de 01 (uma) agência de propaganda, pela ocorrência de falhas
que tornam impossível sua continuidade, conforme mencionado nos autos do processo,
com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.
ALEXANDRE XAVIER NUNES
Secretário Municipal de Administração